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2012As ações afirmativas como instrumento de inclusão social: uma análise à luz da teoria da igualdade de recursos de Ronald DworkinVALENTE, Karla Rafaelli Ribeiro
2012Direito e populações/povos tradicionais no Brasil: da revisão à crítica de aplicabilidades e definições acadêmicas/jurídicas/legaisRAVENA CAÑETE, Thales Maximiliano
2012A jurisdição contemporânea e a aplicabilidade do direito à saúde no sistema jurídico processual brasileiroREIS, Beatriz Ferreira dos
2012Renúncia de receita tributária: o caso do estado do ParáMALCHER, Carolina Sequeira Zurita Gama
2012Mudanças climáticas e a proteção dos direitos das populações tradicionais: análise do projeto de REDD+ no estado do Amazonas, BrasilCOSTA, Marcela Ferreira
2012Direito à intimidade do empregado e o poder de direção do empregador: abrangência e limitesLIMA, Vanessa Diniz Alcântara Fonteles de
2012Renúncia fiscal heterônoma de ICMS na exportação no estado do ParáSOUZA, Victor Renato Silva de
2012Representações sociais, cotidiano e práticas políticas de mulheres quebradeiras de coco babaçu no estado do MaranhãoREBELO, Maria de Nazaré de Oliveira
2012Possibilidade jurídica de adoção por casais homoafetivosMARÇAL, Sílvia Silva Vargas
26-Jun-2012Parâmetros para justiciabilidade do direito social à saúde: o caso do estado do ParáFERREIRA, Gabriela de Cássia Moreira Abreu

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