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2-Mai-2017O meio ambiente de trabalho em tempos de desenvolvimento: a aplicação das convenções nº 148, 161 e 167 da OIT no caso Belo MonteGONÇALVES, Caio César Gadelha MoreiraDissertação
10-Mai-2017Despatologização das vivências trans: o impacto da abolição do diagnóstico de gênero nos direitos das pessoas transOLIVEIRA, Manoel Rufino David deDissertação
28-Abr-2017O direito fundamental ao meio ambiente do trabalho equilibrado em face da monetarização dos riscos: a análise do caso dos trabalhadores do Projeto Salobo desenvolvido no Sudeste do ParáVIEIRA, Lucas RodriguesDissertação
24-Mar-2017Áreas de preservação permanente urbanas e direito à moradia: estudo de caso das Glebas Guamá ii e Palheta do Município de Mãe do Rio - PATUMA, Erica Fabiola BritoDissertação
9-Mar-2017A fundamentação ética dos Direitos humanos em Tomás de Aquino: pessoa humana, bem comum e Lei naturalSOUZA, Elden BorgesDissertação
3-Mai-2017As Manchas Autoritárias do Processo Penal Brasileiro: Quem (Bar)ganha com o Engodo Inquisitório?GOUVEIA FILHO, Eduardo CorreiaDissertação
2-Jun-2017Desastre ambientais: proteção da dignidade por meio do modelo processual diálogo-cooperativoMOREIRA, Denis Gleyce PintoDissertação
2017Incentivos fiscais de ICMS declarados inconstitucionais pelo supremo tribunal federal podem ser cobrados do contribuinte?CARDOSO, Breno LobatoDissertação
24-Mar-2017A prevenção na responsabilidade civil e a imputação pela formação do estado de danosidadeFONSECA, Aline Klayse dos SantosDissertação
12-Jul-2017A expansão do direito penal: os reflexos da influência midiática no processo de criminalização primáriaSOUZA, Luciana CorreaDissertação

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