Teses em Sociologia e Antropologia (Doutorado) - PPGSA/IFCH

URI Permanente para esta coleçãohttps://repositorio.ufpa.br/handle/2011/8829

O Doutorado Acadêmico pertence ao Programa de Pós-graduação em Sociologia e Antropologia (PPGSA) é vinculado ao Instituto de Filosofia e Ciências Humanas (IFCH) da Universidade Federal do Pará (UFPA).

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Acesso aberto (Open Access)
Arena pública, dominação e resistência em um território amazônico: o fórum de desenvolvimento sustentável das ilhas de Belém-PA (2006-2020)
(Universidade Federal do Pará, 2020-11-24) LOPES, João Luiz da Silva; TEISSERENC, Maria José da Silva Aquino; http://lattes.cnpq.br/1799861202638255
Neste estudo discute-se a maneira como as comunidades ribeirinhas insulares dos municípios de Belém e Acará, estado do Pará-Brasil, se mobilizaram e participaram da Arena Pública/Fórum de Desenvolvimento Sustentável das Ilhas, para reivindicar seus direitos concernentes a saúde, educação, saneamento, abastecimento de água, segurança pública, energia elétrica/solar, geração de renda e superação de sua invisibilidade. Para analisar essa problemática, adotou-se como quadro de análise a abordagem sociológica da ação coletiva de Daniel Cefaï, Veiga e Mota (2011), que privilegia as situações locais que estão na origem da constituição de arenas públicas. O estudo demandou uma abordagem qualitativa descritiva em que a coleta de informações/dados foi realizada através de conversa informal; observação participante em eventos como: reuniões, entregas de cestas básicas, brinquedos e material escolar, visitas e mutirões; pesquisa em documentos (projeto, planos, relatórios e atas de reuniões); e entrevistas abertas com atores das comunidades ribeirinhas insulares, do poder público, de instituições religiosas, ONGs e de pesquisa e extensão. Os resultados indicam que em um contexto territorial historicamente marcado por relações sociopolíticas clientelistas, é razoável considerar essa experiência de participação e mobilização como um evento importante, que se constitui como educação política, com aprendizagens significativas em direção à inclusão desse segmento subalternizado no processo de tomada de decisões referentes às políticas públicas de seu interesse. Essa mobilização se beneficiou do apoio essencial de técnicos de órgãos públicos, experts de universidades e políticos do campo progressista para encorajar a denúncia de injustiças herdadas da colonização, mantidas e atualizadas pelo sistema de dominação, com efeitos perversos impregnados no conjunto das relações com os atores do sistema de poder local – a que se chama de colonialidade. A mobilização enfrentou resistência de certa concepção que concebe as comunidades ribeirinhas insulares como atrasadas e fadadas ao desaparecimento. As estratégias dos ribeirinhos insulares contribuíram para uma politização dos desafios locais, mas foram limitadas por vários elementos, como a ausência de um aparato jurídico inovador, a desconsideração sobre a desigualdade das condições de participação, o uso de metodologias pouco adequadas, a falta de valorização do trabalho dos tradutores/mediadores, o não reconhecimento da diversidade de ontologias do sujeito, a incompreensão das diferentes cosmologias e epistemologias, fatores que funcionaram como obstáculos para que a mobilização colocasse em questão o sistema de dominação tradicional no qual se assenta o poder local.
Acesso aberto (Open Access)
Recomposição socioterritorial em contexto de mineração: Utopia e distopia do PAE Juruti Velho – Pará, Baixo Amazonas
(Universidade Federal do Pará, 2019-12-16) MIRANDA, Tania Nazarena de Oliveira; TEISSERENC, Maria José da Silva Aquino; http://lattes.cnpq.br/1799861202638255
Este trabalho, a partir de uma perspectiva da sociologia da ação pública, interpela as complexas relações que se produziram entre comunidades e a mineradora Alcoa, a partir de 2009, na localidade de Juruti Velho, distrito do município de Juruti, Baixo Amazonas, no oeste do Pará. A pesquisa privilegiou observações sobre o Projeto Agroextrativista Juruti Velho, como iniciativa inscrita nos desdobramentos em termos de recomposição socioterritorial produzida com o concurso do empreendimento de exploração de alumínio, inaugurando com isso, e ao mesmo tempo, uma arena de conflitos envolvendo comunidades tradicionais, agentes públicos, corporações, Igreja católica e movimentos sociais, atores de diferentes formações e relevância. Nesse processo, experiências de intensos conflitos resultantes de divergências internas nas comunidades, de alguma forma relacionados à presença das atividades e dos interesses da mineração naquele território. Os dados levantados resultaram de um percurso metodológico próximo da pesquisa-ação junto a comunidades ribeirinhas envolvidas. Entrevistas, observações diretas em reuniões da associação à qual estão filiadas atualmente 53 comunidades locais, e também registros fotográficos constituem as técnicas, por meio das quais foi construída a base dos dados e informações, nos quais se identificou como emblemático dos conflitos a ruptura de laços de vizinhança anteriormente testemunhados pela prática dos puxiruns (trabalho em prol do bem comum). Prática importante numa recomposição social do território, através de ações locais com as quais a comunhão de utopias constituiu elemento aglutinador. Assim sendo, em Juruti Velho se dará intenso processo de articulação e mobilização popular visando reconhecimento enquanto comunidade tradicional e, através desse reconhecimento, a titulação de suas terras. Como resultado desse processo, hoje, a gestão dos royalties, pagos como contrapartida ao direito de lavra da bauxita, é realizada pelas comunidades com a finalidade de promover o desenvolvimento do território. É através dessa gestão, aqui interpretada como territorial, e de sua dinâmica em termos de utopias e distopias, envolvendo os representantes das comunidades implicadas no Projeto Agroextrativista de Juruti Velho, assim como no processo de ressignificação do puxirum, que se buscou compreender as contraditórias relações existentes entre as comunidades e a mineradora, e nelas o que se projeta como futuro em relação ao território, objeto no qual, e em torno do qual, atores se mobilizam para alcançar um objetivo, neste caso, o controle de sua gestão, de acordo com as exigências do desenvolvimento sustentável. Compreende-se que o emprego dos royalties no PAE Juruti Velho, sob a gestão da Associação das Comunidades Ribeirinhas de Juruti Velho (Acorjuve), ao mesmo tempo em que significou conquistas (abastecimento de água potável, casas populares, rabetas, etc), integrou uma recomposição territorial, trazendo desafios enfrentados com a ressignificação de práticas sociais tradicionais como o puxirum, possibilitando, com isso, novas perspectivas de futuro do território.
Acesso aberto (Open Access)
As reservas extrativistas como ação pública local: comparando as experiências socioterritoriais de Frechal e Cururupu na Amazônia maranhense
(Universidade Federal do Pará, 2016-03-29) COSTA, Gercilene Teixeira da; TEISSERENC, Maria José da Silva Aquino; http://lattes.cnpq.br/1799861202638255
As Reservas Extrativistas (Resex) são unidades de conservação genuinamente brasileiras, de domínio público e concedidas às populações tradicionais para uso e extração sustentável dos recursos naturais. Neste trabalho, elas foram analisadas enquanto um instrumento da ação pública, construído a partir da interação de diversos atores sociais que atuaram num processo conflituoso de disputas agrarias na Amazônia brasileira e de uma arbitragem do governo que as adotou como instrumento de regulação territorial e ambiental. Partindo da hipótese de que as Resex são instrumentos da ação pública local, analisou-se, neste estudo, as experiências socioterritoriais de duas Resex situadas no Litoral Ocidental do Estado do Maranhão, na Amazônia brasileira, a Resex Quilombo de Frechal e a Resex Marinha de Cururupu, com o objetivo de conhecer as aplicações desse instrumento e as ações públicas que estão sendo construídas nesses territórios. O estudo, entre outros, apontou para apropriações e interpretações diferenciadas do instrumento, assim como para recomposições territoriais feitas com base em elementos identitários. Em Frechal, a recomposição territorial tem se dado via construção de uma identidade quilombola, diacrítica e ressemantizada, gerando tensões dentro do território. Em Cururupu, esta recomposição tem-se dado via um novo território turístico. A conclusão principal deste estudo é que o instrumento Resex detém uma força de ação que se desenvolve e se diferencia a partir das interações e interpretações dos atores sociais. Como instrumento de ação pública local, as Resex não são estáticas e redutíveis ao instrumento, ao contrário, produzem efeitos independentes dos objetivos que elas assinaram. Sendo a dinâmica e a apropriação pelos atores sociais, determinantes, na construção da ação públicas.
Acesso aberto (Open Access)
"Salve o Itapecuru": aspectos público e político da emergência de um território sob as exigências da ambientalização
(Universidade Federal do Pará, 2016-03-14) MUSSARA, Raissa Moreira Lima Mendes; CARDOSO, Denise Machado; http://lattes.cnpq.br/2685857306168366; TEISSERENC, Maria José da Silva Aquino; http://lattes.cnpq.br/1799861202638255
A elaboração deste trabalho objetivou a compreensão e acompanhamento de dinâmicas que envolvem uso e gestão de recursos naturais no estado do Maranhão. Neste contexto destaca-se o rio Itapecuru como alvo de dinâmicas da ação pública dirigidas para seu uso e gestão, isto é, ações do governo, isoladamente ou em conjunto com os atores privados que tentam responder a situações percebidas como ―problema‖. Deste modo, questiona-se: De que maneira, ao longo da história antiga e recente, sociedade e Estado vêm fazendo uso das águas do rio Itapecuru e como essa utilização comprometeu a vida e a saúde deste rio? Vem o Estado materializando ações no sentido de reparar os danos historicamente acumulados na vida do rio, de modo a garantir sua perenidade e uso pelas gerações atuais e futuras? Visando responder a estas questões a pesquisa efetuou-se a partir de trabalho de campo utilizando-se o método etnográfico para caracterizar a configuração social no município Itapecuru- Mirim/MA, combinado com a realização de entrevistas semi-estruturadas com agentes do poder público estadual. Além disso foram realizadas análises dos quadros normativos e procedimentais relacionados às questões observadas. Na abordagem adotada para a sistematização da observação de tais dinâmicas de ação pública foi problematizada a emergência de um ―problema público‖ envolvendo a mobilização de grupos diretamente afetados por uma situação considerada prejudicial aos seus interesses e que é apresentada e discutida no espaço público, assim como a emergência de um ―problema político pois inscrito em uma agenda governamental, buscando-se compreender quais as condições e os efeitos da passagem da questão pública à questão política, questões do domínio da sociologia da ação pública (LASCOUMES e LE GALÈS, 2005) especialmente a que se ocupa das respostas políticas às questões ambientais (LASCOUMES, 2012). Através da pesquisa constatou-se que as questões ambientais escapam às divisões territoriais administrativas tradicionais e que da relação entre os atores sociais e entre estes e os recursos emergem desafios a exigirem respostas capazes de articular diferentes interesses e perspectivas sobre um rio-território sujeito a intervenções políticas, técnicas e econômicas, portanto em permanente construção a partir de ações locais. O contexto de precariedade institucional no que tange a respostas às exigências da ambientalização é revelado na insuficiência de arenas de debates sobre a degradação ambiental a que está exposta a Bacia do rio Itapecuru, na sobreposição de ações, ou seja, na ausência de intervenções articulando escalas espaciais e territórios diferentes, e na gestão caótica dos recursos, que está fortemente relacionada a estruturas de poder pouco democráticas, nos níveis local e estadual, o que dificulta a articulação não só entre atores, mas entre políticas que possibilitem a inserção da problemática ambiental na gestão do interesse público local e em políticas sociais que contemplem a complexidade da ação pública.
Acesso aberto (Open Access)
Tecnologia social para qualidade de vida em territórios de conservação: reservas de desenvolvimento sustentável Mamirauá e Amanã Amazonas
(Universidade Federal do Pará, 2016-12-12) NASCIMENTO, Ana Claudeise Silva do; MOURA, Edila Arnaud Ferreira; http://lattes.cnpq.br/2154370107837866; https://orcid.org/0000-0003-0093-8464; TEISSERENC, Maria José da Silva Aquino; http://lattes.cnpq.br/1799861202638255
O conceito de Tecnologia Social (TS) tem sido utilizado, dentro e fora da academia, para demarcar um campo de atuação crítica ao posicionamento comum do determinismo tecnológico e da neutralidade cientifica. A relação entre ciência, tecnologia e sociedade tem resultado em uma reflexão política que visa potencializar as transformações locais, a cidadania e a inclusão social, articulando saberes e práticas para promover a emancipação social. É nesse contexto que foi delineado o problema abordado por este trabalho, tendo como aporte teórico estudos sobre ciência, tecnologia e sociedade. O problema da pesquisa foi delimitado em um quadro analítico que envolveu o nexus “unidade de conservação-tecnologia social-qualidade de vida”, a partir da experiência desenvolvida pelo Instituto de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá-IDSM, enquanto protagonista social ativo no enfrentamento técnico-científico de problemáticas como a falta de abastecimento de água e energia elétrica em comunidades rurais da várzea amazônica. Como objetivo principal, a tese analisa a diversidade dos efeitos e as mudanças provocadas em duas comunidades ribeirinhas localizadas nas RDSs Mamirauá e Amanã, região do Médio Solimões, a partir do acesso a outras formas de conhecimento e tecnologias desenvolvidas ou reaplicadas pelo IDSM, com a perspectiva técnico-científica de promover a qualidade de vida da população local como elemento constitutivo do universo da conservação ambiental de uso sustentável. As TS analisadas foram o bombeamento de água do rio e a iluminação domiciliar, ambas com uso de energia solar fotovoltaica. Para isto, foram consideradas a natureza da gestão social da nova tecnologia proposta pela comunidade - coletiva ou individual -, as formas de apropriação dos equipamentos utilizados e os desafios e conflitos que interferiram na introdução e uso destes sistemas. A abordagem metodológica foi construída combinando-se procedimentos de pesquisa quantitativos e qualitativos, entre os quais, a revisão bibliográfica, a observação participante, a etnografia e as entrevistas semiestruturadas. Foram analisados os bancos de dados dos levantamentos demográficos e socioeconômicos das RDSs Mamirauá e Amanã, nos anos de 2001, 2002, 2006 e 2011, com o intuito de identificar mudanças na vida das famílias ao longo desses anos; e através das pesquisas qualitativas foi possível identificar a percepção das próprias famílias participantes sobre essas mudanças.Os resultados das análises indicaram que, para além do sucesso técnico, é necessário ainda um conjunto de ações de organização social em torno do uso destas tecnologias. Nesse sentido, o grau de envolvimento das famílias no processo de implementação das TS - nas etapas de instalação e manutenção dos equipamentos; na criação de mecanismos que viabilizam a sustentabilidade dos sistemas; na elaboração de um regulamento interno e na instituição de um fundo de manutenção para reposição de peças e equipamentos danificados; em capacitação continuada para garantir o conhecimento técnico local, e no acompanhamento das falhas e interrupções dos serviços –, além do nível de satisfação dos usuários, permite compreender de forma mais ampla o conceito de tecnologia social. Tais mecanismos são necessários, uma vez que as tecnologias sociais incorporam no seu significado formas inovadoras de organização e participação da população para o uso dos recursos disponíveis.

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