Teses em Desenvolvimento Sustentável do Trópico Úmido (Doutorado) - PPGDSTU/NAEA

URI Permanente para esta coleçãohttps://repositorio.ufpa.br/handle/2011/2297

O Doutorado Acadêmico em Desenvolvimento Sustentável do Trópico Úmido pertence ao Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Sustentável do Trópico Úmido (PPGDSTU) do Núcleo de Altos Estudos Amazônicos (NAEA) da Universidade Federal do Pará (UFPA). O Doutorado em Ciências – Desenvolvimento Socioambiental iniciou em 1994, absorvendo o debate crítico de ponta na época nos temas sobre desenvolvimento, planejamento e questões ambientais.

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Acesso aberto (Open Access)
Análise de eficiência técnica da Segurança Pública no combate ao crime de homícidio nos Municípios dos Estados Federados da Amazônia Legal
(Universidade Federal do Pará, 2019-04-26) MORAES, Arthur Cezar Anaissi de; SANTOS, Ricardo Bruno Nascimento dos; http://lattes.cnpq.br/3685339264701382; NASCIMENTO, Durbens Martins; http://lattes.cnpq.br/4086120226722277
A tese delimitou como objetivo analisar a eficiência dos gastos em segurança pública no controle do crime de óbito por causas externas (homicídio) e variáveis de natureza socieconômica nos municípios pertencentes aos Estados Federados da Amazônia Legal no período de 2002 a 2015. A metodologia utilizada consistiu em estimar um escore de eficiência técnica calculado por município e com isso estratificar por camadas de isoeficiência os resultados obtidos, delimitados desta forma: 0,01 e 0,25 (baixa eficiência), 0,25 e 0,50 (regular eficiência), 0,50 e 0,75 (eficiência média) e 0,75 e 1,00 (eficiência alta), conforme modelo de Análise de Envoltórios de Dados (DEA). As hipóteses testadas foram as seguintes: Hipótese 01: A evolução do escore de eficiência total geral (eftg), para o controle do óbito de causas externas (homicídio), apresenta diferentes magnitudes quantitativas e qualitativas correlacionadas à natureza socioeconômica dos municípios pertencentes à Amazônia Legal no período de 2002 a 2015, sendo grande parte classificada como eficiência Baixa. Hipótese 02: A evolução do escore de eficiência por tamanho populacional, para o controle do óbito de causa externa (homicídio), apresenta diferentes magnitudes quantitativas e qualitativas correlacionadas à natureza populacional dos municípios pertencentes à Amazônia Legal no período de 2002 a 2015, sendo grande parte classificadas como eficiência Alta. Os resultados obtidos, por comparação empírica da média descritiva, sinalizam que a estimação de eficiência para o controle do crime de óbito por causa externa (homicídio) é delimitada por fatores de natureza socioeconômica, institucionais e populacionais diversas, dentre os municípios pertencentes à Amazônia Legal no período de 2002 a 2015.
Acesso aberto (Open Access)
Assentamentos rurais e reservas extrativistas: acesso e barreiras ao sistema de saúde no nordeste paraense
(Universidade Federal do Pará, 2024-06-03) OLIVEIRA, Antonio Idalmir Rodrigues de; MATHIS, Armin; http://lattes.cnpq.br/8365078023155571; https://orcid.org/0000-0002-7831-9391
O estudo teve o intuito de avaliar os fatores que afetam o acesso aos serviços de saúde em grupos populacionais residentes em Assentamentos Rurais e Reservas Extrativistas, no Nordeste Paraense, com a perspectiva de verificar a existência de exclusão social configurada pelas barreiras de acesso aos serviços públicos de saúde. Na região Amazônica brasileira, são perceptíveis as dificuldades para a prestação da assistência em cidades na região em virtude dos desafios estruturais e políticos para a implantação de políticas públicas de saúde, que necessitariam de um planejamento mais apropriado para a região. Com isso, temos diversas implicações para a organização do sistema de saúde local. Mediante esse cenário, foram pesquisados os locais estabelecidos neste estudo, delimitados a seguir: Assentamento Federal de Cupiúba em Castanhal; Assentamento Federal de Taperuçu em São Domingos do Capim; Reserva Extrativista de São João da Ponta; e Reserva Extrativista Mãe Grande de Curuçá, e elencadas as informações gerais no Assentamento Rural informal de 5 de outubro em Castanhal e no Assentamento informal de Vera Cruz em Curuçá. Além de verificar a disponibilidade dos profissionais, o acesso de transportes, os equipamentos e as tecnologias disponíveis, representando, assim, as imposições de barreiras de acesso ou não aos serviços de atenção básica em saúde. Na pesquisa, utilizaram-se métodos mistos de abordagem de caráter exploratório, sendo norteados pelas seguintes etapas nos territórios: pesquisa documental, aplicação de questionários e entrevistas, tendo como participantes os Agentes Comunitários de Saúde, os usuários das unidades básicas de saúde dos territórios inseridos na pesquisa e os gestores dos quatro municípios onde se localizam os territórios citados. Com a análise dos resultados, identificaram-se doze barreiras mais comuns nessas localidades, cujas principais foram: indisponibilidade de profissionais; ausência de ambulâncias; longo tempo de deslocamento; insuficiência de oferta de transportes; área sem cobertura de ACS; e longo tempo de espera por consultas especializadas. Nesse contexto, verificou-se uma intensidade maior nas barreiras de acesso nos dois Assentamentos rurais, mas também se constatou a existência de barreiras comuns também nas Reservas Extrativistas como a baixa disponibilidade de médicos nas UBS. Adicionalmente, constataram-se um nível elevado de exclusão social e o acesso restrito das populações pesquisadas aos serviços de saúde pública tanto nos Assentamentos Rurais como nas Reservas Extrativistas.
Acesso aberto (Open Access)
Conflitos entre sobrevivência familiar e conservação ambiental em Reservas Extrativistas da Amazônia
(Universidade Federal do Pará, 2018-01-26) FREITAS, Josimar da Silva; FARIAS FILHO, Milton Cordeiro; http://lattes.cnpq.br/0624491756992741; MATHIS, Armin; http://lattes.cnpq.br/8365078023155571
As políticas públicas para RESEXs (nessas quase três décadas) continuam não atendendo aos interesses sociais e às metas ambientais. A Sociologia Econômica explica a ação de atores no interior de mercados, em que o comportamento individual influencia o coletivo, seja na inserção de criação de gado ou na retirada de madeira, diversidade produtiva e etc. A literatura revela a ineficiência das RESEXs como modelo que garanta conservação ambiental e desenvolvimento social. A pesquisa sustenta a tese de que a prioridade ambiental, baixos investimentos e desvalorização de moradores promovem elevadas demandas socioeconômicas, levando a instabilidade ambiental e insustentabilidade de RESEXs na Amazônia. Para isso, foi realizado um estudo de associação entre variáveis: ineficiência de políticas, gerenciamento, fiscalização e alocação de recursos financeiros em três RESEXs situadas na Amazônia brasileira. Foi ado tado o Modelo Prisma para identificação, seleção e inclusão dos trabalhos publicados sobre o tema em bases de textos nacionais e internacionais, e, após isso, um survey (questionário semiaberto) com moradores das três maiores RESEXs amazônicas, situadas no Estado do Acre, Amapá e Rondônia. Foram entrevistados 232 moradores e 12 analistas ambientais do ICMBio. Os resultados revelaram que as RESEXs são insustentáveis porque foram criadas com ênfase na conservação biológica e não para desenvolver de forma sustentável seus moradores. O modelo de gerenciamento das instituições do Estado é ineficiente e não há relações de confiança que assegurem estabilidade biológica. A tese aqui defendida é que as populações locais exploram a floresta para atendimento de necessidades biológicas, econômicas e sociais, e, portanto, não consideram a conservação ambiental como prioridade, o que leva à insustentabilidade das RESEXs na Amazônia.
Acesso aberto (Open Access)
Cooperação Internacional e desenvolvimento para a Amazônia: a Internacionalização da educação superior no Núcleo de Altos Estudos Amazônicos (NAEA)
(Universidade Federal do Pará, 2023-06-26) GAMA, Sônia Maria Fonseca; VECCHIONE GONÇALVES, Marcela; http://lattes.cnpq.br/9274854854102856
O crescente processo de internacionalização da educação superior no mundo frente aos poucos estudos e pesquisas sobre o tema na região amazônica, o que se acredita parte dos desafios para a promoção do desenvolvimento, impulsionaram a construção desta tese. O trabalho visa se somar à construção de debates teórico-políticos e teórico-conceituais sobre a internacionalização da educação superior, tendo enfoque para a internacionalização da educação superior, na relação com a cooperação internacional nos temas ambientais, educacionais e regionais, que contribuíram, ou não, para o desenvolvimento sustentável na Amazônia. Contextualizando e partindo de uma análise sobre a política institucional de internacionalização do Núcleo de Altos Estudos Amazônicos da Universidade Federal do Pará (NAEA/UFPA), identificaram-se as concepções, diretrizes e estratégias desta política em consonância com os processos de internacionalização em nível internacional. Assim, analisase a internacionalização da educação superior nesse Núcleo, desde o princípio da indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão, a fim de oferecer respostas à construção de um corpus de conhecimento teórico-político sobre cooperação internacional para a internacionalização da educação na Amazônia. Supõe-se que a existência desse movimento de internacionalização da educação superior fez parte e, ao mesmo tempo, é parte fundamental da promoção do desenvolvimento na região amazônica. Ao refletir empiricamente sobre o processo, identifica-se o lugar da Amazônia, enquanto região, no processo histórico de cooperação internacional para o desenvolvimento sustentável por meio de parcerias com o Núcleo de Altos Estudos Amazônicos. Para tanto, foram mapeadas estratégias e as principais ações institucionais da política de internacionalização do NAEA/UFPA, desde que o mesmo foi criado, na década de 1970, desde a abordagem metodológica da análise institucional. Foram analisadas as ações de internacionalização da educação conectadas com desenhos de políticas públicas de desenvolvimento e construção de uma cultura política, de diretriz única, absorvida e apreendida, que se argumenta que levou a um processo de institucionalização da internacionalização como parte do fortalecimento institucional da NAEA e da UFPA. Discutem-se, finalmente, questões e contradições presentes na promoção do desenvolvimento para a Amazônia e o lugar desta região na escala global.
Acesso aberto (Open Access)
Deslocamento compulsório em Breu Branco: experiência da perda e perda da experiência na dinâmica de habitar
(Universidade Federal do Pará, 2023-06-26) MERCÊS, Jorge Augusto Santos das; CASTRO, Fábio Fonseca de; http://lattes.cnpq.br/5700042332015787
Esta pesquisa trata da memória de pessoas deslocadas compulsoriamente desde 1984 pela implantação da Usina Hidrelétrica de Tucuruí (UHE-Tucuruí). A partir de uma abordagem fenomenológica do problema, a tese se propõe a compreender e descrever os fluxos da memória de um evento de intensa violência naquilo que dela se perde, ora na forma de ocultamento do significado como estratégia política; ora como interdição do significante na cadeia de significação, visando a contribuição desta dinâmica para conformação de afetos relativos ao habitar. Para este objetivo foi realizada pesquisas de campo com perfil etnográfico em meses intermitentes entre 2016, 2017 e 2018 e em 2022. Durante os períodos de trabalho de campo foi realizada observação participante, com imersão no cotidiano dos interlocutores desta pesquisa, consulta a arquivos pessoais compostos, sobretudo, por fotos; bem como realização de entrevistas semiestruturadas e entrevistas não-estruturadas com pessoas deslocadas compulsoriamente no município de Breu Branco durante a primeira fase das obras da UHE Tucuruí, ocorrida entre os anos de 1970 e 1980. O enchimento do reservatório desta hidrelétrica ocasionou a submersão de quatorze povoados, entre eles, o Breu Velho (objeto desta pesquisa). Tendo em vista que esta pesquisa foi realizada em partes durante a pandemia do novo coronavírus (2020-2022), as pesquisas de campo foram condicionadas pela gravidade do problema em cada momento, tendo em vista que os meus interlocutores são pessoas idosas e, por isso, faziam parte do grupo de risco na pandemia em curso até aquele momento. Os dados demonstram como o fenômeno de intensa violência implicado no deslocamento compulsório opera através da dinâmica da herança – das latências e silêncios do processo social que mantém a memória no campo da disputa. Deste modo, por um lado, os silêncios racionalizados no processo social de disputa sobre a memória encontram caminho de enunciação em ambientes alternativos às regras que a racionalidade dominante nas instituições disciplinares impõe ao que considera razoável. Por outro lado, como experiência ontológica do trauma pela interdição do significante, os silêncios, os vazios de significação, podem ser entrevistos seja nos sintomas que o trauma manifesta ao introduzir a lei da repetição dos atos sintomáticos presentes na estrutura de ação dos sujeitos, seja pelo contorno que os significados fazem desta experiência, matizando com afeto melancólico as narrativas acerca da experiência da perda. Ressalta-se que, no caso em foco, os processos de reparação operam em região do Ser distinta daquela em que o trauma se inscreve; visto que a objetificação da perda se conduz sobre solo ôntico, enquanto o trauma se manifesta em região ontológica.
Acesso aberto (Open Access)
Dinâmica Institucional nas Políticas para a Faixa de Fronteira Norte: PDFF e Enafron
(Universidade Federal do Pará, 2017-09-21) MARTINS, Aurilene Ferreira; RAVENA, Nírvia; http://lattes.cnpq.br/0486445417640290
Esta tese dedica-se à análise da dinâmica institucional presente nas políticas de desenvolvimento e defesa nacional, tendo como empiria o Programa de Desenvolvimento da Faixa de Fronteira (PDFF) e a Estratégia Nacional de Segurança Pública na Fronteira (Enafron), dado o caráter estratégico de ambos os programas para a Faixa de Fronteira. O PDFF, com o foco no desenvolvimento e integração regional na fronteira e a Enafron com a peculiaridade de combater os ilícitos nesse espaço fronteiriço e investir na gestão de pessoal, aproximando a concepção das políticas de segurança pública e de defesa nacional, por meio de ações conjuntas com as Forças Armadas. Para o entendimento da dinâmica institucional dessas políticas, a abordagem teórico-metodológica utilizada foi o neoinstitucionalismo e o federalimo, apoiada na literatura nacional e internacional das principais referências teóricas utilizadas, além do uso de fontes secundárias obtidas por meio de dados oficiais quantitativos e qualitativos como notas taquigráficas, atas de sessões de comissões, relatórios, pareceres, dentre outras fontes de pesquisa. O aspecto intersetorial dessas políticas foi analisado, considerando as interfaces normativas, burocráticas e orçamentárias desses programas, os incentivos e os constrangimentos políticos e institucionais, bem como a trajetória de cada uma das políticas mencionadas e os diferentes setores envolvidos. Defende-se a tese de que a dinâmica institucional que norteia essas políticas para a Faixa de Fronteira, no âmbito externo é influenciada pelo cenário internacional e nacionalmente, pela esfera político-institucional. Tal dinâmica, historicamente conduz o Executivo Federal à construção de uma agenda de políticas públicas com foco em questões estratégicas para a Amazônia, securitizando, especialmente aquelas voltadas para as áreas de desenvolvimento, defesa e segurança, sob a justificativa da importância dessa região. Entretanto, depois de elaboradas, essas políticas seguem uma dinâmica institucional baseada predominantemente nas regras e arranjos institucionais internos, que impactam diretamente no modo como são implementadas e na continuidade ou descontinuidade delas.
Acesso aberto (Open Access)
Do poder das redes as redes do poder: necropolítica e configurações territoriais sobrepostas do narcotráfico na Metrópole de Belém-PA
(Universidade Federal do Pará, 2017-05-26) COUTO, Aiala Colares de Oliveira; NASCIMENTO, Durbens Martins; http://lattes.cnpq.br/4086120226722277
O narcotráfico se apresenta enquanto uma problemática política, econômica e cultural do mundo contemporâneo, sobretudo, considerando os seus impactos sobre as grandes metrópoles, tornando-se, também, uma questão urbano-regional. Nesse sentido, ele tem configurado modelos de organização definidos em territórios-redes e territórios-zonas que estão demarcados e articulados sobre o espaço urbano. A definição do termo narcosobreposição, defendido na tese, trata da presença de territórios sobrepostos, onde o narcotráfico, em redes e em zonas e as narcomilícias, manifestam tecnologias de poder que fazem parte do cotidiano principalmente dos moradores da periferia. Assim, o objetivo central da tese é analisar a sobreposição de territórios em Belém a partir das relações de poder do narcotráfico. A cidade de Belém encontra-se entre as capitais mais violentas do Brasil, segundo os dados oficiais do Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Localizada na Amazônia Oriental, a cidade tornou-se um dos nós de organização espacial das redes ilegais do narcotráfico na região e um mercado consumidor em potencial para a venda de cocaína. A visão empírica da tese traduz termos como: precarização, “aglomerados urbanos de exclusão”, narcodisciplina, narcomilícias e narcosobreposição, pois a realidade sociogeográfica dos bairros onde o narcotráfico exerce influência aponta para uma dinâmica de conflitos urbanos em que a morte se apresenta enquanto uma categoria política das relações de poder. A revisão da literatura, análise documental, trabalhos de campo com registros fotográficos, entrevistas e observações sistemáticas, fizeram parte da metodologia da tese. Por fim, conclui-se que as divergências territoriais a partir da narcosobreposição têm levado à manifestação de um necropoder que disciplina os territórios e os sujeitos, resultando na configuração do mapa do extermínio que atinge as áreas vulneráveis da periferia de Belém.
Acesso aberto (Open Access)
Empobrecimento da experiência social por hidrelétricas de grande porte: mudanças nas trajetórias tecnológicas da Velha Jacundá (Brasil) e Amaluza (Equador) na década de 1970.
(Universidade Federal do Pará, 2023-12-07) SOLÓRZANO ORELLANA, Jessica Alejandra; CASTRO, Fábio Fonseca de; http://lattes.cnpq.br/5700042332015787; http://orcid.org/0000-0002-8083-1415
Ao redor do mundo, segundo a Comissão Mundial de Barragens, entre os anos 1960 e 2000, foram deslocadas entre 40 e 80 milhões de pessoas pela construção de hidrelétricas no mundo. Estudos apontam que as populações diretamente deslocadas sofrem com o deterioro das suas condições de vida. A humanidade se movimenta de acordo com a energia disponível, entretanto, quantos sistemas culturais temos sacrificado para disponibilizar energia? Nesta pesquisa se explora o caso dos deslocamentos compulsórios da Hidrelétrica de Tucuruí (Brasil) e da Hidrelétrica Paute Molino (Equador) nos anos 1970. A partir da perspectiva teórica dos ethos históricos analisam-se as mudanças nos acervos de conhecimento à mão e como a perda de conhecimentos de produção e uso dos ecossistemas pelo avanço de infraestruturas industriais, empobrece a experiência social local. Para aprofundar na compreensão dos acervos de conhecimento a mão se utiliza o conceito “trajetória tecnológica”. A pesquisa foi realizada entre 2017 e 2022, e foram aplicadas entrevistas e observação participante em dois povoados: Amaluza (Equador) e Jacundá (Brasil). Se conclui que, sob o processo de disponibilização de energia encontravam-se grandes porções de população rural, que perderam seus acervos de conhecimento e suas trajetórias tecnológicas foram modificadas. Se demonstra que a proposta da hidreletricidade como uma atividade sustentável está ancorada numa forma cultural correspondente com um ethos realista que tenta se ganhar espaço em espaços culturais que reproduzem formas de vida barrocas, ancoradas nos valores de uso da natureza.
Acesso aberto (Open Access)
Entraves e desafios para a efetivação da governança administrativa nas IES: um estudo comparativo entre a Universidade de Melbourne, a Universidade de Campinas e a Universidade Federal do Pará (Brasil - Austrália)
(Universidade Federal do Pará, 2021-06-28) CASTELLO, Rebecca do Nascimento; PONT VIDAL, Josep; http://lattes.cnpq.br/4415362518177732
Este estudo tem como objetivo analisar a governança administrativa da Universidade de Melbourne (UNIMELB) na Austrália, da Universidade de Campinas (UNICAMP) e da Universidade Federal do Pará (UFPA) essas duas no Brasil, por meio de um estudo comparativo, a partir das categorias analíticas de autonomia financeira, controle, modelo e lógica de tomada de decisão. A pesquisa foi realizada através de revisão da literatura específica, utilizando a Teoria dos Sistemas Autorreferenciais de Niklas Luhmann como suporte teórico-metodológico. Foi aplicada a abordagem mista (quali-quanti), tendo como instrumento para a coleta de dados entrevistas semiestruturadas e pesquisa documental, interpretadas por meio da análise de conteúdo. Como principais resultados foram identificados que as três universidades possuem características predominantes do modelo de governança de “Partes Interessadas”, sendo que a UNIMELB caminha para um modelo “Empreendedor”. As três instituições possuem características predominantemente do modelo burocrático de tomada de decisão, mas as universidades brasileiras ainda se utilizam de códigos secundários quando se trata de nomeação para cargos da alta administração, que podem impactar diretamente na utilização dos sobrecódigos. Evidenciou-se em todas as IES a necessidade de argumentação da escolha selecionada, gerando assim diferenças no sistema. No tocante à autonomia financeira, a UFPA e a UNICAMP não possuem diversificação das fontes de recursos, dependendo majoritariamente dos recursos públicos, como consequência de uma carente relação com o setor produtivo e decisões administrativas pouco operativas em relação ao aumento desta autonomia. Com referência à categoria controle, a UFPA se destacou seguida da UNIMELB e UNICAMP, sendo esta última com problemas a serem superados em relação à transparência e auditorias internas e externas. Fazendo um paralelo entre o referencial teórico e as categorias analíticas, se delineou de maneira propositiva, um “modelo ideal” weberiano para a governança universitária na área administrativa. Concluiu se, que a governança nas três universidades precisa de aperfeiçoamentos em pelo menos uma das categorias analisadas. As IES brasileiras precisam focar em políticas que visem uma maior diversificação de recursos financeiros; corrigir os códigos de comunicação com outros sistemas tornando a tomada de decisão mais adequada e; por fim, a UNIMELB e UNICAMP necessitam melhorar as ações que envolvem controle.
Acesso aberto (Open Access)
A Gestão sistêmica do fracasso escolar no ensino médio da rede pública no Estado do Pará
(Universidade Federal do Pará, 2018-06-19) MARTINS, Roberto Araújo; MATHIS, Armin; http://lattes.cnpq.br/8365078023155571
A tese objetivou analisar de que forma o fenômeno do fracasso escolar está presente na modalidade de ensino médio da rede pública do estado do Pará e descrever os fatores que levam à sua persistência. O problema da pesquisa pauta-se na seguinte interrogação: Como os sistemas político e educacional se comportam diante do persistente fracasso escolar no ensino médio do estado do Pará? A pesquisa seguiu algumas questões norteadoras: a) Como as organizações do sistema político observam e se organizam para enfrentar o fracasso escolar no ensino médio no Pará? b) De que forma o sistema educacional absorve as comunicações do sistema político em ações de combate ao fracasso escolar que exigem interação intersistêmica? c) Quais fatores influenciam na persistência do fracasso escolar do sistema de ensino médio da rede pública? O ponto de partida foi uma abordagem epistemológica paradigmática no campo sociológico e educacional fundamentada na teoria dos sistemas autorreferenciais do sociólogo alemão Niklas Luhmann, que tomou dados bibliográficos, observação sistemática no campo e pesquisa Web Survey. Na organização dos dados e análise foram utilizadas técnicas qualitativas e quantitativas. Contatou-se que a persistência do fracasso escolar no ensino médio ganha dimensão circular devido a impossibilidade de comunicação entre organizações que atuam nos sistemas político e educacionais visando o sucesso educacional. A tese proposta confirma-se no sentido de que o fenômeno do fracasso escolar no Pará torna-se sistêmico na medida em que a política de combate ao fenômeno pelos sistemas político e educativo o reforçam em vez de combatê-lo. As comunicações equivocadas do sistema político-administrativo encontram resistências no sistema educativo, que desloca sua unidade da intenção de educar para a defesa da profissão, resultando na circularidade e reprodução do fenômeno no estado.
Acesso aberto (Open Access)
Governança e políticas de saúde: conflitos e custos de cooperação no financiamento dos serviços especializados no Brasil e na Espanha
(Universidade Federal do Pará, 2021-09-03) FARIA, Tamara Lima Martins; RODRIGO, Susana Galera; NASCIMENTO, Durbens Martins; http://lattes.cnpq.br/4086120226722277
Esta tese analisa a governança, sob o aspecto dos conflitos de agência, no financiamento dos serviços especializados de saúde no Brasil e na Espanha. Em perspectiva comparada, o arcabouço teórico da governança pública e da teoria da agência forneceram os elementos necessários para fundamentar as análises e, assim, através da triangulação de fontes de dados (indicadores, legislação e entrevistas estruturadas), responder à questão de pesquisa e atender aos objetivos. O recorte temporal desta tese abrangeu os dois principais momentos que tensionaram os sistemas de saúde do mundo, a saber, a crise econômica de 2012 e a pandemia iniciada em 2019. Quanto ao recorte espacial, foram analisados dois subnacionais em cada país com base em seus indicadores, a fim de extrair as potencialidades e desafios dos modelos analisados frente ao crescimento do gasto público em saúde e a grande participação dos serviços especializados neste contexto. A análise dos dados foi realizada seguindo a matriz de análise construída a partir do referencial teórico e abrangeu as seguintes categorias: estratégia, accountabillity, transparência, cooperação, conflitos e custo de agência que foram operacionalizadas na perspectiva da análise de conteúdo de Bardin. Os resultados demostram a presença de conflitos, sobretudo com entes privados que, embora atuem de forma complementar nos dois países de acordo com a previsão legal, têm grande participação e poder de barganha quando os instrumentos de governança apresentam fragilidades. A análise comparada também permitiu identificar falha dos instrumentos de controle que tem estreita relação com a transparência e o estabelecimento das estratégias. Também ficou evidenciado que os entes com melhores resultados despendem mais esforços na formulação dos contratos, fiscalização e prestação de contas otimizando, assim, os recursos e atendendo eficientemente o cidadão. Mesmo que a legislação e os instrumentos de governança nacional sejam instrumentos importantes para diminuição das iniquidades em saúde, ficou evidenciado que o modelo descentralizado de saúde impõe um grande desafio: aglutinar todos os entes promovendo a coordenação de suas ações, pactuação dos serviços (no caso brasileiro) e compartilhamento de informações e experiências que são essenciais para o desenvolvimento de seus pares e atingimento das estratégias nacionais
Acesso aberto (Open Access)
Governo, interesse público e práticas burocráticas: tessituras políticas no processo decisório do licenciamento ambiental do Projeto Volta Grande no Xingu - Pará
(Universidade Federal do Pará, 2021-04-26) SANTOS, Selma Solange Monteiro; MATHIS, Armin; http://lattes.cnpq.br/8365078023155571; https://orcid.org/0000-0002-7831-9391
O licenciamento ambiental constitui o instrumento da política ambiental erigido sob positividades jurídicas que imprimem a função de controle ambiental das atividades econômicas. Objetivado por discursos e conhecimentos das tecnociências, o procedimento institui um regime de verdade cujos fundamentos propugnam que os danos, impactos e efeitos negativos podem ser racionalizados por ferramentas e métodos técnicos (avaliação de impactos ambientais, mitigação de impactos, compensação, condicionantes e resolução negociada de conflitos), os quais produziriam soluções técnicas aos conflitos territoriais. A tese questiona esta diretriz do caráter estritamente neutro e técnico-operacional das formas racionais de intervenção do licenciamento. Por conseguinte, analisa-se o processo decisório de um megaprojeto de extração de ouro – Projeto Volta Grande – e suas relações macro e micropolíticas, investigando o fazer burocrático a partir de duas vertentes teóricas: a analítica da governamentalidade, com suporte em estudos derivados de Foucault (2008a, 2008b), e a antropologia da burocracia, doravante o quadro explicativo Studying up (NADER, 1972). Os processos históricos de governamentalização do Estado fundados no domínio de poder-saber da economia política permitem analisar que o interesse público mobiliza o procedimento coadunado à ordem econômica, ao exercício da atividade financeira estatal e às estratégias empresariais. Desse modo, o objetivo de controle ambiental é imiscuído nas táticas do planejamento governamental, em que o licenciamento ambiental consiste no principal instrumento de “atração e persuasão de megaempreendimentos minerários”, planificado na política pública de desenvolvimento regional. Esses interesses macropolíticos penetram nas práticas internas da organização licenciadora, e dependendo da contingência, aderem-se aos interesses subjetivos dos servidores. A resultante das relações macro e micropolíticas produzirá uma realidade compósita, em que o licenciamento ambiental apresenta-se como um processo político, complexo e contingente dirigido pelo órgão ambiental, mas que representa os interesses das visões distintas de governo, cujas orientações são materializadas por discursos do saber técnico circulantes nas práticas discricionárias, estrategicamente selecionadas para harmonizar as posições conflitantes, deslocar critérios, documentos e compromissos para as etapas subsequentes.
Acesso aberto (Open Access)
As Ideias antiambientais do agronegócio e a gestão bolsonarista: uma análise das políticas socioambientais no governo Bolsonaro (2019-2022)
(Universidade Federal do Pará, 2024-12-06) SOUSA, Marcos Felipe Rodrigues de; NASCIMENTO, Durbens Martins; http://lattes.cnpq.br/4086120226722277; https://orcid.org/0000-0002-8118-5152
Esta tese analisa as convergências e divergências entre as ideias antiambientais de grupos de interesse do agronegócio e as políticas socioambientais formuladas e implementadas durante o governo de Jair Bolsonaro (2019 a 2022). Nas eleições presidenciais de 2018 e 2022, Bolsonaro recebeu o apoio de grupos de interesse representativos do agronegócio, principalmente por defender ideias em comum com esse setor. Exemplos incluem a flexibilização da legislação e fiscalização ambiental, a contrariedade à demarcação de terras indígenas, críticas a movimentos sociais ambientalistas, o armamento no campo e a liberalização de agrotóxicos, entre outros. Lideranças do agronegócio participaram do governo federal, ocupando cargos de alto escalão, como secretarias e ministérios. Diante desse contexto, realizo um recorte analítico sobre os principais grupos representativos do agronegócio destacados pela literatura. Entre eles estão: a Associação Brasileira dos Produtores de Soja, a Frente Parlamentar da Agropecuária, a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil e a Associação Brasileira do Agronegócio. A pesquisa utilizou uma metodologia qualitativa, com análise documental e uma análise de conteúdo temática, categorizando as ideias antiambientais presentes em documentos dos grupos de interesse analisados e no governo Bolsonaro. A partir dessa análise, foram avaliadas as convergências e divergências das ideias antiambientais nas políticas federais socioambientais, ações institucionais e projetos de lei relacionados com a gestão de Jair Bolsonaro. As categorias de políticas analisadas incluíram controle e fiscalização do desmatamento, projetos de lei antiambientais do Poder Executivo, demarcação de terras indígenas, liberalização de agrotóxicos, mudanças nas regras de licenciamento ambiental e regulação fundiária. Como modelo teórico analítico, utilizou-se o neoinstitucionalismo discursivo e das ideias, que considera as instituições e os interesses relacionados às ideias dos atores políticos dentro de um contexto político, social e institucional específico. Os resultados demonstram que as ideias antiambientais dos grupos de interesse do agronegócio estiveram presentes na formulação e implementação de políticas socioambientais durante as eleições e o governo de Jair Bolsonaro, especialmente em políticas antiambientais e anti-indígenas. A Associação Brasileira dos Produtores de Soja e a Frente Parlamentar da Agropecuária mostraram ampla convergência com as políticas implementadas durante o mandato de Jair Bolsonaro, apoiando sua eleição em 2018 e 2022 e participando diretamente da estrutura do governo federal. A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil também demonstrou convergência entre suas ideias antiambientais e as políticas de Bolsonaro, como nas políticas de flexibilização do licenciamento ambiental, liberalização de agrotóxicos, oposição à demarcação de terras indígenas e mudanças nas políticas fundiárias. A Associação Brasileira do Agronegócio divergiu dos principais grupos do agronegócio em relação a determinadas ideias antiambientais do governo, além de não apoiar a eleição de Bolsonaro em 2018 e 2022. No entanto, esse grupo convergiu com ideias contidas em políticas específicas do governo, relativas ao licenciamento ambiental e à flexibilização na aprovação de agrotóxicos, além de ser favorável ao marco temporal indígena. Assim, nota-se que as ideias antiambientais dos principais grupos de interesse do agronegócio brasileiro estiveram presentes durante a gestão de Jair Bolsonaro. Por meio de atos infralegais, como as mudanças por instruções normativas e medidas provisórias, cortes orçamentários, projetos de lei e outras ações tais como nas nomeações de lideranças do agronegócio na estrutura governamental, o governo conseguiu utilizar condições institucionais favoráveis às ideias antiambientais desses grupos. Nesse sentido, a tese demonstrou como determinadas ideias de grupos de interesse podem ser implementadas em uma gestão governamental, especialmente a partir do contexto institucional brasileiro.
Acesso aberto (Open Access)
Instituto do pacto de saúde: regionalização e municipalização da saúde no Estado do Pará
(Universidade Federal do Pará, 2018) NUNES, Silvia Ferreira; NASCIMENTO, Durbens Martins; http://lattes.cnpq.br/4086120226722277
O objetivo central deste trabalho consiste em entender se o Instituto do Pacto, estabelecido pelo Pacto da Saúde em 2006, propicia comportamento mais cooperativos e solidário entre entes federados envolvidos na pactuação de políticas públicas da saúde, bem como, se induz à repartição adequada de funções, ao planejamento e à organização de sistemas regionalizados, e ainda, se tem garantido institucionalidade, aos acordos intergovernamentais, necessária as políticas públicas em saúde. Para tanto, pretende-se usar como inspiração o referencial teóricometodológico Neoinstitucional, especificamente a escolha racional e, no seu interior, a Teoria das Barganhas Assimétricas, para investigação do problema. Assumimos que o fato da oferta de serviço de saúde estar condicionada à necessidade de um atendimento universal, equânime e integral aos cidadãos brasileiros com escassez de recurso e infraestrutura, exige articulação entre os municípios, estado e união, desta forma a articulação está longe de ser trivial e por isso a necessidade de regras que estabeleçam parâmetros para a afirmação de pactos intergovernamentais. Constata-se que o arranjo institucional estabelecido pelo SUS não permite credibilidade nos compromissos assumidos pelos entes federados e que os mecanismos usados não permitem convergência das estratégias dos atores para a condição de cooperação. O instituto do pacto não cria condições para estabilizar posturas concorrentes e internalizar as externalidades, bem como, conter o risco e incertezas na pactuação, por tanto é insuficiente em um contexto de interesses conflitantes, com informações, poder e recursos assimétricos e maior flexibilidade do desenho regional para amenizar luta distributiva entre municípios ofertantes e demandantes de serviços de saúde de média e alta complexidade. Essas regras mantém as condições para maximização de interesses individuais dos municípios ofertantes e em condição de informação assimétricas e tencionamentos na arena política não permitem estabelecer níveis de credibilidade de compromisso entre entes federados e somado a fatores exógenos ao processo de pactuação mantém atitudes que ferem os princípios de universalidade, equidades e integralidade estabelecidos pela constituição cidadã brasileira.
Acesso aberto (Open Access)
A Luta pelo significado: a constituição política do Entremeio (s) no mundo-da-vida
(Universidade Federal do Pará, 2021-07-05) FERREIRA, Rafael Bastos; CASTRO, Fábio Fonseca de; http://lattes.cnpq.br/5700042332015787; https://orcid.org/0000-0002-9964-8282
O conceito fenomenológico do mundo-da-vida (Lebenswelt) é o arcabouço filosófico que movimenta o horizonte crítico da tese e fundamenta todos os problemas circundantes contidos. Em geral, além de pontuar uma crítica teleológica acerca de seu afastamento da vida cotidiana, a partir deste solo-vital, submergimos em direção a uma investigação que desvele originalmente a sua dimensão política. Ao tematizar a experiência pré-política, a partir de uma fenomenologia política, a problemática do mundo estranho (Fremdwelt) e do mundo familiar (Heimwelt) surge sob o horizonte de uma fenomenologia da estranheza. O fenômeno político, após toda a “parentização”, fará emergir um espaço vital – da fala, do entrelaçamento, do espaço-entre, da ação, do atuar –, que irei chamar de Entremeio(s). Esta fundamentação tem precedentes no conceito de política de Hannah Arendt: entre-os-homens e entre-espaços. O meu esforço, além de ampliar este conceito, objetiva investigar a natureza constitutiva do “Entremeio(s) a partir das experiências políticas de quatro grupos organizados politicamente. Desse modo, interroga se: I) como é constituído ou quem o constitui? II) Como ele nasce, se desenvolve e se estabelece? III) Como se estruturam os discursos e quem o detém? IV) De que modo e caminho (meios) os sujeitos (políticos) têm tal acesso e como se estabelece a sua estrutura? V) Quais as motivações subjetivas e intersubjetivas que conduzem os sujeitos a uma atuação, a um “voltar se para”? Três são os “Estádios de Constituição” que elucidaram fenomenologicamente estas questões. Portanto, a tese entende que um novo início da fenomenologia foi anunciado por Husserl em “Die Krisis der europäischen Wissenschaften”. Este início trata de uma renovação que reclama para um esforço em fundamentar uma fenomenologia da mundanidade política, ou melhor, uma fenomenologia do mundo político (Politischen Welt)
Acesso aberto (Open Access)
Mineração em pequena escala (MPE) e o planejamento urbano: um olhar sobre a Região Metropolitana de Belém (PA)
(Universidade Federal do Pará, 2024-01-23) ROCHA, Danusa di Paula Nascimento da; MATHIS, Armin; http://lattes.cnpq.br/8365078023155571; https://orcid.org/0000-0002-7831-9391
A presente pesquisa visa analisar a integração da Mineração em Pequena Escala em um sistema ativo e sustentável de exploração dos recursos minerais para o Ordenamento Territorial, sobretudo, as dinâmicas políticas e socioambientais na Região Metropolitana de Belém. O direcionamento da pesquisa fundamentou-se no método qualitativo, explorando conceitos e apontando a complexa realidade do objeto de estudo, e no método quantitativo com base na coleta de dados estruturados em gráficos e mapas, os quais contribuíram para apresentar as considerações sobre o atual cenário de apropriação do território urbano, dos recursos e de suas formas de materialização espacial. Os dados secundários, coletados para a pesquisa referentes às substâncias minerais (areia, argila, brita e cascalho), são oriundos da Agência Nacional de Mineração e datam dos últimos 20 anos (2002 a 2022). A pesquisa desenvolveu um referencial teórico sobre o Ordenamento Territorial em bases sustentáveis para as atividades de MPE nas escalas internacional, nacional, regional e da RMB, tomando, também, como referência o Plano Nacional de Agregados Minerais para a Construção Civil e a ação de intervenção do poder público. O Ordenamento Territorial e o planejamento sustentável são considerados ferramentas importantes nas atividades produtivas da MPE e nos planos de gestão do poder público para o espaço urbano, considerando que devem envolver, entre suas ações, um processo técnico que busque criar condições de atender aos objetivos de um desenvolvimento que considere as funções sociais, ambientais e dê garantia de bem-estar para a sociedade, e a urgência de um plano diretor metropolitano que se desenvolva de maneira sustentável e integralizada entre as atividades da MPE e as áreas impactadas. Como resultado, observou-se que não há planejamento político direcionado para a atividade mineral, apenas para a rede de transporte e o saneamento básico, assim como, não há um planejamento urbano integrado entre as atividades de MPE e a expansão urbana da RMB. O diagnóstico situacional realizado por esta pesquisa apresenta uma produção cartográfica, a qual culminou em uma análise importante sobre o setor mineral, espacializando as áreas de exploração mineral, as principais substâncias exploradas, a localização e o quantitativo da produção e o número de empresas nas escalas estadual e regional.
Acesso aberto (Open Access)
A Morte como hipótese de trabalho: a percepção dos riscos profissionais pelo policial militar nas diferentes regiões do Estado do Pará
(Universidade Federal do Pará, 2021-09-21) MELLO, Cesar Mauricio de Abreu; RAMOS, Edson Marcos Leal Soares; http://lattes.cnpq.br/8324947891255931; NASCIMENTO, Durbens Martins; http://lattes.cnpq.br/4086120226722277
Importância do estudo: A vitimização policial militar, considerada como o evento em que o policial é vítima de alguma ação ou acontecimento em decorrência de sua escolha profissional não é um fenômeno novo, visto que está intimamente ligado aos riscos da atividade. Os riscos policiais, que se iniciam com a entrada do indivíduo na corporação e somente se encerra após a sua morte, foram definidos nesta pesquisa como a exposição do profissional aos perigos relacionados exclusivamente ou não a prática diária do policiamento, não se limitando ao turno de serviço, e que está diretamente relacionado a vitimização. Compreender, portanto, como tais profissionais percebem o risco associado à profissão se reveste de grande importância para o desenvolvimento de ações que venham a diminuir a vitimização policial. Objetivo: este trabalho objetiva analisar as diferentes percepções de risco associadas ao trabalho que os policiais militares paraenses têm em função da região do estado onde exercem suas atividades, especificamente nos municípios de Belém, Marabá e Santarém. Materiais e métodos: Tratou se de um estudo de natureza mista, exploratória e explicativa que utilizou como técnicas de investigação a análise documental, entrevistas semiestruturadas, grupos focais e aplicação de questionários como técnica de coleta de dados. Resultados: Foram obtidos resultados que acenam para uma percepção de riscos que é afetada pelo local de trabalho sobretudo quando é levado em consideração a questão populacional que diferencia cidade grande versus cidade pequena. Conclusão: Finaliza com a necessidade de maior aprofundamento nos estudos de percepção do risco por policiais militares, como também na adoção de estratégias diferenciadas de treinamento e com vistas a reduzir o número de ferimentos e mortes na Polícia Militar.
Acesso aberto (Open Access)
O Novelo de Dalcídio. Mundo ribeirinho e subalternidades amazônicas no romance Belém do Grão-Pará
(Universidade Federal do Pará, 2019-09-30) TAKETA, Brenda Vicente; CASTRO, Fábio Fonseca de; http://lattes.cnpq.br/7411902906895180
Este trabalho consiste em uma tentativa de por em diálogo o romance Belém do Grão-Pará, de Dalcídio Jurandir, e um conjunto de autores e estudo de diferentes áreas e tempos, que ajudam a compreender o que identificamos nele como “universo de subalternidades”. Dessa forma, constituímos uma linha argumentativa com elementos que, em princípio, não pareceriam interligados, mas que a nosso ver ganham sentido ao serem “costurados”, como a nossa proposta de interpretação para o livro. Partimos, então, de uma discussão introdutória sobre a persistência de um certo tipo de campesinato agroextrativista na Amazônia, a partir da obra de Francisco de Assis Costa. Em seguida, buscamos compreender o prolongado desconhecimento sobre a biodiversidade amazônica como um resultado da relação entre homem, natureza e cultura, associando-o, em parte, ao processo de formação das ciências naturais, às influências das teorias racistas e à constituição da invisibilidade sócio-histórica de grupos camponeses agroextrativistas estudados por Costa. Sem esse movimento, baseado em processos de subalternizar humanidades e as suas respectivas cidadanias, consideramos que não seria possível constituir um padrão organizativo como o sistema do aviamento, instituído desde o período colonial amazônico e de grande importância para a compreensão do contexto narrativo do romance em questão. Finalmente, tentamos nos voltar ao esforço de colocar a narrativa literária em relação com outras, tendo como pano de fundo a discussão sobre como o universo subalterno circunscrito na Belém do Grão-Pará ficcional dialoga também com a capital paraense do presente. A partir de excertos que envolvem a chegada de Alfredo a Belém, buscamos discutir o que entendemos por processos de “subalternização”, apontando como a produção de diferenças por meio de processos de racialização são parte do modo de produção capitalista desde as suas primeiras investidas no mundo colonial, conforme aponta Mbembe. Dentro desse debate, nos interessa especialmente a noção de arquivo e o imperativo ético de se pensar a reconstituição da história dos subalternizados também por uma dimensão performativa, de imaginação moral. O esforço final se deu no sentido de entender os desdobramentos das violências e hierarquizações nesses universos subalternos, tanto em relação ao trabalho quanto na articulação entre diferenças de classe, raça e gênero, sem esquecer que, de modo contingente, alianças e solidariedades são tão parte dele quanto as violências e os conflitos.
Acesso aberto (Open Access)
Participação social junto ao orçamento público municipal: os casos de Capanema, Cametá e Marabá no Estado do Pará
(Universidade Federal do Pará, 2021-03-25) RODRIGUES, Luis Carlos Freitas; CASTRO, Fábio Fonseca de; http://lattes.cnpq.br/5700042332015787
A participação social na democracia brasileira teve um grande impulso com a promulgação da Constituição de 1988. A sociedade civil organizada ganhou força com a implementação de um novo ordenamento jurídico que introduzia a participação popular em diversos temas, em especial aqueles que se remetiam ao controle das políticas públicas nacionais e subnacionais. Saúde, educação, meio-ambiente e orçamento público foram algumas das áreas contempladas com itens que normatizavam a participação social de forma definitiva, na tentativa de aproximar a população do planejamento e ações governamentais que incidem diretamente na vida dos cidadãos. Porém, o respaldo legal e normativo não significa a mudança de perfil de séculos de atrasos e retrocessos que sempre marcaram a participação social junto às políticas públicas no país. O patrimonialismo, a escravidão, as sucessivas ditaduras, a submissão e a dependência dos mais pobres aos desmandos de governos locais ainda são marcas profundas quando se trata de uma participação popular ampliada, como é o caso do Orçamento Público Municipal, em que a efetiva participação social está muito distante de uma realidade plausível, verdadeiramente executável ou mesmo próxima da população, apesar de ser uma das mais importantes políticas públicas realizadas no âmbito municipal, alvo dessa pesquisa. As teorias que embasaram esta pesquisa nos remetem à concepção de Democracia Deliberativa e à formação de uma Esfera Pública de Jürgen Habermas, e à Construção Social de uma Subcidadania no Brasil de Jessé Souza, junto à participação social no Orçamento Público Municipal de Cametá, Capanema e Marabá no Estado do Pará, mais especificamente analisando a interação entre os representantes da sociedade civil organizada desses municípios, Sindicatos, Conselhos etc. e as Secretarias Municipais de Administração ou Planejamento, responsáveis pela elaboração do orçamento, organização e execução de Audiências Públicas para o debate da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) com a população local, com as Câmara de Vereadores Municipais, que aprovam e fiscalizam o orçamento dos municípios, e com as Controladorias do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCM-PA), que fiscalizam a execução orçamentária dos municípios paraenses. O objetivo principal foi o de analisar como aconteceu a participação social junto ao orçamento municipal de Cametá, Capanema e Marabá em 2020, levando em conta o papel do Estado, representado pelo poder executivo e legislativo municipal, e dos representantes da sociedade civil, na tentativa de compreender o aparente processo de submissão e apatia do cidadão local quando da elaboração e aprovação do orçamento público pelo governo municipal. Para a realização da pesquisa, foram utilizados os seguintes procedimentos metodológicos: a) revisão bibliográfica teórica e conceitual do tema; b) análise do Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei de Orçamento anual dos municípios pesquisados; c) realização de entrevistas individuais gravadas com questões semiestruturadas com representantes da sociedade civil organizada, secretários e técnicos municipais, vereadores das comissões de orçamento e finanças dos municípios pesquisados, coordenadores e técnicos das Controladorias do TCM-PA responsáveis pelos municípios pesquisados; d) análise e sistematização de dados. O resultado explicita o distanciamento dos representantes da sociedade civil do orçamento público aprovado para 2020, o descumprimento do regramento legal para efetivação da participação social por parte das prefeituras com a conivência das câmaras de vereadores e o descaso do TCM-PA quanto ao cumprimento das regras constitucionalmente previstas para o item Participação Social.
Acesso aberto (Open Access)
A Pecuária e o sentido prático dos agricultores familiares na Amazônia: o caso da região de Marabá, Pará
(Universidade Federal do Pará, 2019-08-29) TEIXEIRA JÚNIOR, Tiese Rodriguês; MONTEIRO, Maurílio de Abreu; http://lattes.cnpq.br/8077335023133373
Reconhecendo que a agricultura familiar tem estatuto e dinâmicas conceituais próprias e tendo por base o tratamento de dados dos Censos Agropecuários de 1995-1996 e 2006 e do Cadastro Ambiental Rural de 2016, a tese demonstra que, entre 1985 e 2016,no agrário da região de Marabá houve relativa estabilidade tanto na concentração fundiária quanto na dimensão da agricultura familiar; e que a principal mudança foi a de que a produção da pecuária vinculada diretamente à agricultura familiar, saltou de 18% para 24,39% do valor regionalmente produzido; o valor bruto da produção da pecuária que representava 37% do valor total da produção da agricultura familiar atingiu 67% do valor deste segmento; o percentual do número de estabelecimentos da agricultura familiar que desenvolvia pecuária passou de 31% para 83%; e a área nos estabelecimentos da agricultura familiar destinada à pecuária, mais que duplicou, deslocou-se de 41% para 87% da área nos estabelecimentos da agricultura familiar da região. A realização de pesquisa de campo, norteada por leituras das redes de laços sociossimbólicos, indica que estas manifestações objetivadas do processo de pecuarização da agricultura familiar na região não resulta nem de ações dos agricultores familiares baseadas em um cálculo das chances e dos ganhos, nem ações com posição explícita de finalidades, nem cálculo racional de meios, a pecuarização no seio da agricultura familiar resulta, sim, de práticas tomadas como inconscientes refletindo produtos do habitus ajustado a um conjunto marcado por um jogo social no qual estes agentes sociais têm respondido com ações práticas voltadas a garantir o sustento cotidiano da família; à redução da penosidade e intensidade do trabalho; à interação com condições físicas herdadas; ao acesso ao crédito bancário; a obter poder de compra e de barganha; e a facilitar a integração mercantil.