Teses em Desenvolvimento Sustentável do Trópico Úmido (Doutorado) - PPGDSTU/NAEA

URI Permanente para esta coleçãohttps://repositorio.ufpa.br/handle/2011/2297

O Doutorado Acadêmico em Desenvolvimento Sustentável do Trópico Úmido pertence ao Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Sustentável do Trópico Úmido (PPGDSTU) do Núcleo de Altos Estudos Amazônicos (NAEA) da Universidade Federal do Pará (UFPA). O Doutorado em Ciências – Desenvolvimento Socioambiental iniciou em 1994, absorvendo o debate crítico de ponta na época nos temas sobre desenvolvimento, planejamento e questões ambientais.

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O Agricultor familiar horticultor do Amapá e sua força impulsionadora no desenvolvimento agroecológico
(Universidade Federal do Pará, 2022-11-18) PEDRADA, Ana Karolina Lima; ALMEIDA, Oriana Trindade de; http://lattes.cnpq.br/0325909843645279
A agroecologia é uma ciência de abordagem interdisciplinar que vem se construindo ao longo das gerações, integrando conhecimentos tradicionais e científicos, promovendo práticas de agricultura sustentável e construindo movimentos sociais, de caráter cada vez mais político, emancipatório e territorial. Estudar esta construção é buscar entender o homem no campo e como ele contribui para o desenvolvimento agroecológico. O objetivo deste trabalho é compreender a produção familiar agroecológica como força impulsionadora do desenvolvimento rural e como esse produtor é uma peça chave para a formação e consolidação de um ambiente institucional formal no estado do Amapá. Para alcançar este objetivo, a pesquisa explorou as forças que levaram à estruturação institucional da agroecologia na região; analisou as estruturas históricas deste agricultor familiar, suas trajetórias agrárias e como estas infundem na sua atividade econômica, influenciando diretamente na preservação da biodiversidade e saberes locais da região quando na promoção da soberania alimentar; buscou identificar a racionalidade e natureza de motivação econômica do agricultor familiar do estado do Amapá e como ele promove o desenvolvimento rural agroecológico a partir de estratégias participativas. Por fim, buscou também identificar as práticas agroecológicas utilizadas pelos gricultores familiares do estado do Amapá para analisar a perspectiva da certificação orgânica em suas pequenas produções agrícolas voltadas para a horticultura. A abordagem metodológica utilizada no trabalho foi histórico-estrutural e estudo de caso, onde a pesquisa buscou, a partir de análises documentais e entrevistas realizadas com a liderança comunitária dos agricultores familiares agroecológicos e agentes vinculados a órgãos institucionais de assistência técnica sobre perfil familiar e processo de produtivo. Como resultado, a pesquisa conclui que, a princípio, a institucionalização da agroecologia do estado foi impulsionada por órgãos assistencialistas locais, mas que cada vez mais a pequena produção dos horticultores familiares se torna presente nesta construção, impulsionando o desenvolvimento agroecológico institucional. A pesquisa mostrou também que o agricultor familiar do estado é um homem multifacetado e diverso, e sua formação ocorre de acordo com elementos espaciais e territoriais, por isso o agricultor familiar amapaense pode ser caboclo, ribeirinho, quilombola, descendente de escravos, descendente de nordestinos, ou ex-seringueiros entre outros, sendo impossível reduzi-lo a um termo ou categoria só. Também, as tecnologias agrárias promovidas em seus estabelecimentos agrícolas são voltadas para a agroecologia, promovendo a biodiversidade e a soberania alimentar no estado e propondo economias solidárias com a formação de circuitos curtos de comercialização de seus produtos. A pesquisa também identificou duas racionalidades com diferentes naturezas de motivação na região: o agricultor familiar de natureza capitalista, movido pela acumulação de capital dado a formação crescente de novas necessidades sociais e econômicas; e o agricultor familiar de natureza orgânica, um homem plural, diverso e territorial, com caráter de resistência, onde seu principal agente motivador é a família. A pesquisa também evidenciou que um não é impeditivo de existência (ou não) do outro, tampouco um é evolução do outro, eles coexistem no mesmo espaço, detendo racionalidades sociais diferenciadas entre si e ambos promovem desenvolvimento rural a partir de estratégias participativas, tais como formação de associações a fim de promover práticas coletivas. Por último, levantou-se um prognóstico para uma possível concessão orgânica, emitida pelo MAPA, na horticultura promovida pelo agricultor familiar do estado e identificou que 85% dos agricultores familiares do Amapá não utilizam agrotóxicos em sua produção, 59,8% dos agricultores familiares promovem algum tipo de prática agroecológica, como rotação de culturas e/ou pousio, promovendo a sociobiodiversidade, a partir de seus conhecimentos tradicionais que são passados para a geração seguinte. A pesquisa também identificou gargalos para a concessão, que são predominantemente burocráticos, como documentação, falta de um banco comunitário de sementes crioulas, controle de potabilidade e uso de água, adequação às normas sanitárias para higienização de seus produtos conforme preconiza a lei e fortalecimento de canais curtos de comercialização. Mesmo assim, a pesquisa conclui ser totalmente factível a concessão orgânica para os agricultores familiares, horticultores do estado. Por fim, a pesquisa mostra que o agricultor familiar do estado do Amapá é um elemento chave na estruturação da produção agroecológica no estado á e na consolidação de um ambiente institucional formal, dado suas histórias, motivações e resistências e lutas.
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Agro não é tudo: a expansão da monocultura da soja sobre os territórios quilombolas na Amazônia Oriental
(Universidade Federal do Pará, 2023-08-09) DIAS, Gustavo Francesco de Morais; RAVENA, Nírvia; http://lattes.cnpq.br/0486445417640290
O bioma Amazônia tem passado por intensas transformações nas duas últimas décadas em decorrência principalmente do avanço da agropecuária. Nesse sentido, a atual Constituição Federal reconhece as comunidades quilombolas como grupos culturais com direito a delimitação de suas terras, porém na Amazônia este direito tem sido ameaçado pelo avanço do agronegócio. Logo, a pergunta de pesquisa da presente tese é de que forma a dinâmica de uso e cobertura da terra afeta os territórios pertencentes as populações tradicionais e as unidades de conservação? Além disso, se investigou sobre as influências do Código Florestal Brasileiro (CFB), Moratória da Soja e Cadastro Ambiental Rural (CAR) para o avanço do plantio de soja na região. Este estudo se concentrou nos municípios paraenses de Belterra, Mojuí dos Campos e Santarém-PA. Além dos municípios foram também analisados a Floresta Nacional do Tapajós (FNT) e os quilombos presentes no município de Santarém: Murumurutuba, Bom Jardim, Maria Valentina, Arapemã, Tiningu e Murumuru. Para a análise das imagens da região foram utilizados dados disponibilizados pelo programa Mapbiomas do período de 2000 a 2019. Para se descrever a interação entre os atores envolvidos na arena de expansão da soja na região do Planalto Santareno, utilizou-se as metodologias da Institutional Analysis And Development (IAD) Framework e Qualitative Comparative Analisis (QCA) com os pressupostos da Lógica Fuzzy por meio da descrição dos dados oriundos dos questionários aplicados, entrevistas e fontes secundárias. Com as análises realizadas foi possível observar que nos municípios de Mojuí dos Campos e Belterra há uma supressão floresta considerável devido ao avanço da produção de soja e pastagem, as quais aumentaram de forma exponencial nos últimos anos. Soma-se a isso as incongruências observadas entre o CFB e a moratória da soja que permitem aos produtores avançarem com a produção de soja na Amazônia. Além disso, observou-se que a expansão da área plantada com soja é decorrente de uma série de investimentos públicos e privados em infraestrutura, em especial na abertura de estradas e rodovias, construção de portos e subsídios aos grandes agricultores. Na região do Planalto Santareno foi observado que as comunidades quilombolas enfrentam dificuldades relacionadas ao acesso a serviços públicos de saúde, infraestrutura e ausência de apoio do Estado. No estudo identificou-se um avanço da soja dentro e nas proximidades das comunidades quilombolas a partir de 2014, isso preocupa estes povos quanto a manutenção de seus territórios, seu modo de vida e sobre o aumento de danos sobre os recursos naturais locais. Também foi identificado que as variáveis floresta e soja são condições necessárias para a explicação das mudanças no uso e cobertura da terra sobre populações tradicionais, logo somente quando analisadas conjuntamente é que são suficientes para explicar o fenômeno, ou seja, somente com a melhora das condições floresta e soja é que se conseguirá que não ocorram danos em decorrência das mudanças no uso e cobertura da terra sobre as populações quilombolas da região de Santarém.
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Análise dos impactos de mudanças nas precipitações pluviométricas sobre produtos florestais não madeireiros e as lavouras permanentes do Estado do Pará
(Universidade Federal do Pará, 2018-04-27) NOGUEIRA, Ana Karlla Magalhães; SANTANA, Antônio Cordeiro de; http://lattes.cnpq.br/2532279040491194
O objetivo da tese foi analisar os impactos de mudanças nas precipitações pluviométricas sobre produtos florestais não madeireiros (PFNM) e as lavouras permanentes do estado do Pará no período de 1999 a 2013, medidos por meio da aplicação de dados em painel e Método generalizado dos Momentos (MGM). Para isto, calculou-se o benefício socioeconômico e ambiental da extração e comercialização da castanha-do-brasil, dos óleos de andiroba e copaíba. E, ainda, analisou-se a influência das alterações nos níveis de chuvas sobre o mercado de lavoura permanente nas mesorregiões paraenses no período de 2000 a 2013, mediante estimação das equações de oferta e demanda na forma de dados em painel dinâmico de efeitos fixos. No período analisado, constatou-se que a demanda e a oferta da castanha-do-brasil, óleos de andiroba e copaíba e produtos da lavoura permanente foram inelásticos a preço. A elasticidade-renda da demanda enquadrou a castanha-do-brasil e os óleos de andiroba e copaíba como bens superiores e os produtos da lavoura permanente como essenciais ao consumo. A elasticidade-cruzada da demanda indicou uma relação de complementaridade entre o açaí e a castanha-do-brasil e substituição entre os produtos da lavoura permanente e temporária. A elasticidade-cruzada da oferta indicou que a produção de óleos e castanha-do-brasil não concorre com o uso de mão de obra, terra e capital no mercado local, pois são considerados produtos conjuntos. Em contraposição, a elasticidade-cruzada da oferta de lavouras permanentes em relação às lavouras temporárias indicou uma relação de concorrência pelos fatores de produção. As mudanças nas precipitações pluviométricas causam influência negativa sobre a oferta da castanha-do-brasil, óleos de andiroba e copaíba e produtos da lavoura permanente nas mesorregiões paraenses. No que se refere à castanha-do-brasil, os resultados mostraram, ainda, que a partir de 1999, com as mudanças nos níveis de chuvas, houve diminuição do benefício socioeconômico ambiental para a população do oeste paraense, representando um decréscimo de 16,46% em relação ao benefício obtido antes da mudança nos níveis de chuvas. Com relação à distribuição dos benefícios depois das alterações nas precipitações pluviométricas, consumidores foram os principais prejudicados, com uma perda de 10,22% (-R$5.406,03 mil) dos benefícios totais. No que se refere aos óleos de andiroba e copaíba, constatou-se, ainda, que houve diminuição do benefício socioeconômico ambiental para a população do oeste paraense de1,45% (-R$68,72 mil). Os consumidores foram os principais prejudicados, com uma perda de - R$ 124,67 mil/ano.
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Os Ativos naturais e as comunidades tradicionais na Amazônia: o caso da Reserva Extrativista Verde para Sempre, Porto de Moz-PA
(Universidade Federal do Pará, 2022-01-28) PARAENSE, Vinicius de Campos; SANTANA, Antônio Cordeiro de; http://lattes.cnpq.br/2532279040491194; https://orcid.org/0000-0002-4324-9178
Os ativos naturais da Reserva Extrativista Verde para Sempre, Porto de Moz-PA, contemplam uma extensa gama de produtos e serviços ambientais que, na maioria das vezes, não apresentam valores definidos pelo mercado formal. Ocorre que, mesmo existindo na natureza, sua importância relativa é mínima ou inexiste do ponto de vista dos fluxos financeiros da economia convencional. Dessa maneira, avaliações econômicas mais abrangentes que sejam capazes de incorporar o valor dos produtos e serviços ambientais aos fluxos de renda dos manejadores da floresta são de suma importância, tendo em vista que todos os custos que, de fato, incorrem nas atividades florestais, juntamente com as externalidades geradas à sociedade, devem ser incorporados ao valor econômico total desses ambientes. Portanto, o objetivo deste trabalho é estimar o valor dos ativos naturais da RESEX Verde para Sempre, considerando o estoque de carbono da parte aérea das árvores e o volume total dos indivíduos arbóreos (análise benefício-custo) e o Valor Econômico Total (VET) da área a ser manejada, a partir da percepção dos moradores locais sobre as externalidades socioeconômicas e ambientais geradas pela atividade do Manejo Florestal Comunitário (MFC) (método de valoração contingente). Na análise benefício-custo, foram considerados os indivíduos arbóreos constados nos inventários florestais das Unidades de Produção Anual (UPA) das comunidades Nossa Senhora do Perpétuo Socorro (Arimum), Por ti meu Deus e Paraíso do Acaraí, obtendo-se o valor presente líquido do capital florestal (VPLCF) de: R$ 2.725.134,00 (R$ 6.776,41/ha); R$ de 1.836.391,92 (R$ 4.045,36/ha-1); e R$ 650.151,92 (R$ 6.922,40/ha), respectivamente. A segunda metodologia, designada pelo método integrado de avaliação contingente (MIAC) foi especificado pelas equações de disposição a pagar (DAP) e disposição a receber (DAR), cujos valores foram extraídos das variáveis socioeconômicas e indicadores da dimensão ambiental (DA) e dimensão ecológica (DE), sendo incluídos na especificação do modelo econométrico proposto. Estes resultados representam: o valor que os moradores entrevistados estão propensos a pagar pela preservação dos ativos naturais da RESEX e, assim, continuar usufruindo de seus benefícios econômicos e ambientais promovidos pelos produtos e serviços ecossistêmicos do modo que, atualmente, está sendo realizado; além de captar a magnitude que estarão dispostos a aceitar, como forma de compensação, pelo uso do capital natural em questão. A partir dos resultados gerados pelo MIAC, auferiu-se o valor médio de DAP de R$ R$ 4.509,19/ha, contemplando o valor econômico total (VET) médio de R$ 4.279.221,31 da RESEX. O valor médio estimado de DAR foi de R$ 5.569,39/ha, refletindo o VET de R$ 5.285.351,11. A diferença entre os valores da DAP e DAR de apenas 19%, corrobora com a especificação inovadora do modelo e eficiência da pesquisa de campo. Por fim, os valores estimados demonstram que os moradores locais estão cientes da magnitude dos recursos naturais e das potencialidades socioeconômicas do ativo ambiental da RESEX, além do papel essencial que exercem em suas vidas, na medida em que se mostraram propensos a pagar valores elevados pela manutenção deste ativo e, assim, continuar usufruindo dos benefícios econômicos e ambientais promovidos pelos produtos e serviços ecossistêmicos da forma em que, atualmente, está sendo realizada.
Acesso aberto (Open Access)
As Cadeias de valor alimentar inclusivas e sustentáveis do açaí e do peixe: o caso de Abaetetuba, PA
(Universidade Federal do Pará, 2021-01-15) SALGADO, Mayany Soares; SANTANA, Antônio Cordeiro de; http://lattes.cnpq.br/2532279040491194; https://orcid.org/0000-0002-4324-9178
As cadeias de valor alimentar inclusivas e sustentáveis do açaí e do peixe são atividades geradoras de renda, de ocupação de mão de obra, de divisas, com as exportações para os mercados brasileiros e internacionais, assim como são fundamentais ao abastecimento do mercado local e são preservadoras dos estoques naturais dos açaizais das várzeas e dos peixes dos rios regionais no território de influência da cidade de Abaetetuba. Em função da importância destes produtos na alimentação funcional, a demanda vem crescendo mais rápido do que a oferta, causando pressões nos estoques desses ativos naturais e gerando externalidades ambientais em todos os elos dessas cadeias. Neste contexto, o objetivo geral da tese foi o de analisar a configuração das cadeias de valor do fruto de açaí e do peixe e a interação entre o extrativismo e o mercado consumidor, tendo em vista os agentes que atuam e que definem a territorialidade camponesa do município de Abaetetuba. A metodologia abrange análises descritivas e interpretativas da revisão bibliográfica e dos dados primários e secundários coletados. A pesquisa de campo, para a coleta de dados primários, contemplou a abordagem qualitativa, com a utilização da técnica de entrevista em profundidade, visando captar as dinâmicas dos camponeses ribeirinhos na sobrevivência, a partir da exploração dos estoques de recursos naturais, e a abordagem quantitativa, a partir da aplicação de questionários, para a análise das informações de mercado, via especificação das demandas dos consumidores por açaí e por peixe. A amostra representativa incluiu 342 entrevistados, com nível de confiança de 95% e com erro amostral de 5,4%. Os resultados demonstraram a falta de comprometimento dos agentes que operam nos elos de processamento e de comercialização dos produtos com a preservação da várzea abaetetubense, em função de não conhecerem e de não vivenciarem as dinâmicas e as necessidades de preservação dos ecossistemas naturais das várzeas e de visarem apenas o resultado econômico de curto prazo. Os consumidores de peixe e de açaí do extrativismo das ilhas de Abaetetuba estão dispostos a pagar valores de R$ 58,20 e de R$ 98,74 por família, por mês, para manter a preservação dos estoques naturais de açaí e de peixe, com vistas a assegurar o abastecimento do mercado e a proporcionar às famílias o padrão de consumo de alimentos saudáveis de 43,12 l de açaí e de 30,27 kg de peixe, respectivamente. Conclui-se que a territorialidade ribeirinha, composta por camponeses e por intermediários locais, mostrou uma elevada concepção sobre a importância do meio ambiente, relacionado a sua existência na várzea, a partir da prática da pesca e do extrativismo do açaí realizadas com uso de técnicas de bases sustentáveis e pela unidade familiar, que proporcionou maior abrangência da inclusão desse elo na cadeia. A principal contribuição desta tese foi mostrar a configuração interligada das dimensões econômica, social e ambiental das cadeias de açaí e de peixe, a partir de resultados significativos, para potencializar o desenvolvimento local, a partir do estímulo à organização social e da integração vertical da produção dos camponeses ribeirinhos com a agroindústria de alimentos funcionais no território de Abaetetuba.
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Certificações aplicadas a produtos da sociobiodiversidade na Amazônia: desafios para a sustentabilidade
(Universidade Federal do Pará, 2023-10-25) SOUSA, Pollyanna Coêlho de; ALMEIDA, Oriana Trindade de; http://lattes.cnpq.br/0325909843645279
As certificações voltadas para a sustentabilidade são uma série de práticas que podem ajudar a melhorar a qualidade de vida das populações tradicionais da Amazônia, por atribuírem vantagens como o uso de métodos de produção agrícola sustentáveis, aumento da produtividade, redução do impacto socioambiental, a gestão florestal que ajuda a conservar a biodiversidade e gerar renda. O Objetivo geral da pesquisa foi analisar como as certificações de sustentabilidade estão sendo implementados junto a organizações comunitárias na Amazônia, usando como estudo de caso as cadeias produtivas das amêndoas de cumaru e dos frutos de açaí. A hipótese que motivou a realização da pesquisa foi a seguinte: a implementação de certificações de sustentabilidade traz benefícios para as organizações comunitárias, que podem resultar em melhor qualidade de vida das populações tradicionais na Amazônia, em relação àquelas que não adotam nenhum padrão. Os resultados apontam que os benefícios podem ser percebidos em dimensões como: Gestão da Qualidade; Gestão de Manejadores; Gestão Ambiental; Gestão de Riscos. Recomenda-se o uso de certificações junto a organizações comunitárias, desde que outros modelos de desenvolvimento sejam igualmente reconhecidos e respeitados, incentivando-se a promoção de cadeias da sociobiodiversidade amazônica inclusivas e sustentáveis. Ressalta-se que, é possível que os benefícios identificados nas organizações comunitárias que adotam algum padrão de sustentabilidade, estejam relacionados a outros fatores, ligados ao contexto histórico e regional, o que pode ter resultado em avanços mais evidentes em algumas comunidades do que em outras.
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Consumo, sustentabilidade e origem: segmentação e estratégias para mercados locais de produtos da Amazônia
(Universidade Federal do Pará, 2024-02-08) FERREIRA, Mariana Faro; AZEVEDO-RAMOS, Claudia; http://lattes.cnpq.br/1968630321407619
A Amazônia tem sido vista como um território de inúmeras possibilidades no contexto da bioeconomia, devido à dimensão e diversidade de seus recursos bioculturais. Entretanto, ainda são pouco discutidos do ponto de vista do consumo, os elementos que podem influenciar o desenvolvimento de mercados locais para produtos derivados das especificidades da região. Com base no arcabouço teórico do marketing e dos estudos de comportamento do consumidor, este estudo teve como objetivo: a) analisar os elementos associados ao conceito de consumo sustentável e os comportamentos de consumo a ele relacionados; b) identificar comportamentos de consumo da população de Belém, Pará, Brasil; e, a partir deles, c) propor estratégias de marketing baseadas na segmentação do mercado, que contribuam para o desenvolvimento de mercados locais para produtos amazônicos. Mediante uma revisão da literatura recente do marketing, baseada na Análise de conteúdo (AC), foram identificados elementos centrais do conceito de consumo sustentável. Destacam-se: o aspecto multidimensional do conceito, correspondendo a aspectos sociais e ambientais, além do econômico; sua forte associação à proposição do Desenvolvimento Sustentável e, consequentemente, sua abrangência, que facilita sua assimilação por diferentes setores enquanto discurso, mas dificulta sua operação no direcionamento de práticas de produção e consumo. Para orientar as práticas, consideramos que definições operativas devem contemplar: a) ênfase nas múltiplas dimensões (social, ambiental e econômica), b) abrangência de produto e processos, c) inclusão dos impactos de produção e consumo e e) indicação dos níveis de ação considerados (se individual, coletivo ou público/governamental). A partir do survey com uma amostra probabilística da população de Belém (PA), identificou-se que os consumidores da capital paraense apontam como seus principais critérios para escolha de shampoos, as funcionalidades, a fragrância, o preço e os ingredientes. No que diz respeito à origem de modo geral e, em específico, à produção local na Amazônia, este não foi um atributo considerado entre os mais importantes por nenhum dos perfis demográficos da população estudada. De acordo com os resultados discutidos, foram propostas estratégias para negócios baseados na Amazônia, envolvendo os quatros níveis do composto de marketing (produto, praça, promoção e preço). As estratégias contemplam elementos para diferenciação pela origem, valendo-se das especificidades da região para o desenvolvimento de produtos e considerando as particularidades de três segmentos de consumidores paraenses. Sinteticamente, sugere-se foco em: a) o desenvolvimento de produtos orientados à demanda local; b) a diferenciação pela origem; c) o incremento da disponibilidade; e d) o posicionamento por qualidade. Em um cenário de crescente interesse sobre a bioeconomia, o desenvolvimento de estratégias de marketing direcionadas ao consumo sustentável de produtos com origem na Amazônia ainda enfrentarão conceituações amplas e desconhecimento sobre o comportamento de consumidores locais, dificuldades que podem ser superadas com foco em atributos do produto, maior informação sobre o consumo e valorização econômica e cultural de sua sociobiodiversidade.
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O Dendê na Amazônia: reflexo socioeconômico, crescimento de cidades e dinâmica espacial do desmatamento no polo de produção do Pará
(Universidade Federal do Pará, 2021-05-25) FERREIRA, Susane Cristini Gomes; CARVALHO, André Cutrim; http://lattes.cnpq.br/1089731342748216; https://orcid.org/0000-0002-0936-9424; AZEVEDO-RAMOS, Claudia; http://lattes.cnpq.br/1968630321407619
O cultivo do dendê na Amazônia foi concebido como uma política de fomento a biocombustíveis associado ao desenvolvimento local inclusivo e sustentável, sobretudo no meio rural. Os estudos que envolvem as plantações de dendê no estado do Pará, um polo produtor, focam nos impactos socioambientais rurais da cultura, salientando aspectos como mudanças do uso da terra e implicações socioeconômicas sobre agricultores familiares. No entanto, o crescimento expressivo da dendeicultura no Pará não pode ser dissociado de seu impacto sobre os municípios e, principalmente, cidades que se desenvolvem ao redor desta cultura. O potencial deste sistema agrícola direcionado a exportação em gerar externalidades que conduzem ao crescimento econômico urbano e não agrícola, e de causar potenciais transbordamentos do desmatamento para municípios vizinhos ainda é pouco conhecido. Nesse estudo foram avaliados os reflexos sociais, o crescimento das cidades e a dinâmica espacial do desmatamento no polo de produção do estado do Pará. Especificamente, objetivou-se: (1) Revisar e avaliar as principais políticas públicas que incentivaram o cultivo de dendê na Amazônia e os efeitos socioambientais destas plantações no nordeste paraense, especificamente na microrregião de Tomé-Açu; (2) Avaliar os efeitos de transbordamento da produção de dendê na maior região produtora brasileira, focando no impacto urbano e não agrícola sobre o crescimento econômico, demografia e no mercado de trabalho no período de 2002 a 2017; e (3) Investigar a dinâmica espaço-temporal do desmatamento no polo do agronegócio de dendê por meio de evidências empíricas sobre a importância dos efeitos de vizinhança (efeito espacial) na resposta ao desmatamento dos municípios produtores de dendê do estado no período entre 2003 e 2017. Para atender ao primeiro objetivo, este estudo realizou análise documental para o período 2005 a 2016, em que se constatou satisfação de agricultores familiares com a renda da dendeicultura, ao mesmo tempo que ocorreram inconformidades entre às diretrizes originais de sustentabilidade e a inclusão social previstas nos programas governamentais de incentivo à produção de dendê, o que sugere falta de monitoramento e fiscalização pelo Estado. O segundo objetivo foi alcançado por meio de análise econométrica de dados em painel de efeito aleatório e com análise de quebra estrutural. Os resultados demonstraram que a atividade do dendê fomentou setores não agrícolas (e.g., setores de serviços), contribuindo para o mercado de trabalho formal não agrícola, geração de impostos das cidades do entorno e dinamização industrial, principalmente partir de 2010, coincidindo com o período de implementação da política de incentivo. O terceiro objetivo foi alcançado via modelos de defasagem espacial. Os resultados mostraram mudanças nas variáveis correlacionadas ao desmatamento ao longo do período estudado. Antes da política de incentivo (Programa de Produção Sustentável do Óleo de Palma- PPSOP), a área de pastagem esteve diretamente correlacionada e o PIB per capita apresentou uma correlação inversa com o desmatamento. A produção de dendê não foi correlacionada com o desmatamento. No ano de lançamento do PPSOP, o número de habitantes foi fortemente correlacionado com o desmatamento, provavelmente associado a um aumento de taxas de imigração. No período pós-PPSOP, o valor da produção de dendê apresentou correlação negativa com o desmatamento. Portanto no período estudado, a dendeicultura não afetou o desmatamento ou esteve associada com sua redução. Após o PPSOP, novamente, a área de pastagem voltou a estar correlacionada positivamente e o PIB per capita negativamente correlacionado ao desmatamento. Além disso, a dinâmica espacial do desmatamento mostrou que municípios vizinhos influenciaram o comportamento do desmatamento principalmente por meio de dois tipos de classificações: alto (Alto-Alto) e baixo (Baixo-Baixo) desmatamento. A conclusão geral deste estudo foi que a dendeicultura gerou crescimento econômico nas cidades do entorno, contribuindo na redução do desmatamento no polo produtor do Pará, porém ainda com dificuldades nos mecanismos de inclusão social preconizada pelas políticas de incentivo. O efeito espacial, representado aqui pela interação das taxas de desmatamento entre municípios vizinhos, mostrou-se um fator relevante na investigação das dinâmicas de desmatamento da região. Dada as ligações intersetoriais observadas e menor impacto ambiental sobre florestas remanescentes, constitui-se em uma atividade econômica promissora para a região, embora com potencial efeito sobre outras variáveis que produzem externalidades negativas. As limitações impostas pelo escopo deste estudo mantêm em aberto a compreensão de outras dimensões da sustentabilidade perseguida pelas políticas de incentivo da dendeicultura. O fortalecimento da competitividade do setor e o monitoramento permanente dos impactos socioambientais diretos e indiretos da produção do dendê poderiam contribuir para a promoção de melhorias nos indicadores de desenvolvimento da região de produção.
Acesso aberto (Open Access)
Desastres naturais e pobreza absoluta na Amazônia: uma análise quantitativa
(Universidade Federal do Pará, 2021-02-11) NINA, Alex Santiago; ALMEIDA, Oriana Trindade de; http://lattes.cnpq.br/0325909843645279
A Amazônia é uma das regiões mais pobres do Brasil e, nos últimos anos, vem sendo atingida por desastres naturais cada vez mais intensos. Neste sentido, esta tese de doutorado tem como objetivo analisar como a recorrência de desastres naturais afetou a variação da pobreza absoluta na Amazônia no período de 2000 a 2010. O início e fim deste período coincidem com últimas mensurações da pobreza a partir de dados dos censos demográficos, ao passo que neste intervalo, três grandes eventos de desastres naturais atingiram a Amazônia: as secas de 2005 e 2010 e as inundações de 2009. Inúmeros estudos, na literatura internacional, apontam que os desastres naturais atingem de forma mais severa os pobres do que os ricos e tendem a manter ou aumentar os níveis de pobreza nas regiões onde ocorrem. Com base nestas pesquisas, levantou-se a seguinte hipótese: “a ocorrência de desastres naturais aumenta a pobreza absoluta na Amazônia, tanto em termos de percentual como de intensidade”. Para testar esta hipótese, foi elaborado um modelo de regressão onde se inclui indicadores de pobreza absoluta como variável dependente e, como variáveis explanatórias, indicadores de desastres naturais, crescimento econômico e políticas públicas assistencialistas. Os resultados mostraram que a pobreza absoluta se acentuou nos municípios mais atingidos por desastres naturais, mas, enquanto as secas e inundações graduais afetaram percentual de pobres, as inundações bruscas diminuíram a renda dos pobres.
Acesso aberto (Open Access)
A Descentralização e a gestão ambiental municipal no Estado do Pará, Brasil
(Universidade Federal do Pará, 2019-04-04) SILVA, Benedito Evandro Barros da; AZEVEDO-RAMOS, Claudia; http://lattes.cnpq.br/1968630321407619
O estado do Pará tem realizado um grande esforço na descentralização de sua gestão ambiental, embora a ausência de mecanismos de monitoramento e avaliação deste processo prejudique a transparência, o acompanhamento e o aperfeiçoamento da política de descentralização. Diante disso, este estudo objetivou analisar a gestão ambiental municipal no estado do Pará a partir da análise das políticas de descentralização e do desempenho municipal na gestão ambiental. O histórico das políticas foi realizado por meio da análise documental e do arcabouço legal. O desempenho foi avaliado a partir do desenvolvimento de um índice de desempenho da gestão ambiental municipal (iGAM) e da percepção de técnicos locais sobre a gestão ambiental de seu município. A metodologia foi aplicada a 143 municípios paraenses e o desempenho da gestão ambiental dos municípios foi avaliado para o ano de 2009 e 2015. A percepção dos atores chaves sobre a gestão foi avaliada por meio de um questionário com escala de Likert de 5 pontos aplicado a dois grupos de técnicos de meio ambiente pertencentes a municípios com desempenhos “bom” e “ruim” na gestão. Os resultados mostraram que a descentralização da gestão ambiental teve sua maior evolução a partir do ano de 2009, motivado pelas políticas públicas e pelas fortes pressões para reduzir o desmatamento, no entanto, são desprovidas de mecanismos de monitoramento da qualidade da gestão ambiental. O iGAM, caracterizado por variáveis de mudanças do uso da terra, que explicaram mais de 70% da variância total, categorizou os municípios em quatro classes de desempenho (bom, regular, ruim e muito ruim), os quais foram mostrados em mapas. Entre 2009 e 2015, houve alguma melhora no desempenho dos municípios. No entanto, as medidas descentralizadoras parecem ser mais políticas do que ambientalmente eficazes, uma vez que apenas 21,7% dos 143 municípios foram classificados como tendo boa gestão ambiental em 2015. Municípios do leste do Pará tiveram pior desempenho na gestão em ambos os períodos, ilustrando regiões onde políticas nacionais insustentáveis e equivocadas foram fomentadas desde a década de 70. De forma geral, o iGAM foi positivamente afetado por fatores como população, comunicação e áreas protegidas nos municípios e negativamente afetado pelo crédito rural, PIBm e cadastro ambiental rural. Os técnicos, com percepções mais otimistas que a realidade, tenderam a qualificar a gestão diferentemente do esperado pelos dados empíricos, o que sugere a necessidade de um monitoramento misto. As variáveis associadas a mudanças no uso da terra também foram chaves para diferenciar a percepção de técnicos de grupos diferentes. Um monitoramento custo-efetivo da percepção dos técnicos por agências ambientais públicas poderia se deter nas variáveis que realmente os diferenciam quanto a percepção: CAR, área degradada, área desmatada, credito rural e pastagem abandonada. Ainda há muito espaço para melhoria da eficácia da gestão ambiental municipal no Pará. Entretanto, é importante salientar que muitas políticas com profundo impacto em nível municipal são elaboradas em níveis hierárquicos superiores e, portanto, a responsabilidade deve ser compartilhada. O monitoramento da gestão ambiental de forma sinergética é tão importante quanto indispensável para melhorar o desempenho dos municípios por possibilitar aos diferentes níveis da administração pública estadual avaliar, planejar, acompanhar, implementar e garantir o desenvolvimento de forma a preservar a qualidade ambiental na Amazônia.
Acesso aberto (Open Access)
O Desempenho das diretrizes socioeconômicas e ambientais nas compras governamentais das Instituições Federais de Ensino Superior do estado do Pará
(Universidade Federal do Pará, 2023-05-11) SILVA, Jayme Nascimento; SANTANA, Antônio Cordeiro de; http://lattes.cnpq.br/2532279040491194; https://orcid.org/0000-0002-4324-9178
As Compras Públicas Sustentáveis devem seguir os critérios de sustentabilidade nas aquisições de bens e serviços por parte dos órgãos da Administração Pública Federal, sendo uma importante ferramenta para contribuir com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. A adoção desses critérios tem o intuito de estimular as boas práticas da Economia Circular como requisito da sustentabilidade ambiental, destacadamente nas organizações públicas. As Instituições Federais de Ensino Superior (IFES) desempenham um papel primordial no desenvolvimento de pesquisas e ações práticas, especialmente para contribuir com o Desenvolvimento Sustentável. O fundamento teórico está relacionado aos conceitos que levam a compreensão das questões ambientais por meio das ciências econômicas, especialmente baseadas na percepção da lei da termodinâmica e na dinâmica dos ecossistemas naturais, e a influência dessas na política de Compras Públicas Sustentáveis. O objetivo geral da tese é analisar o comportamento das compras governamentais das Instituições Federais de Ensino Superior do estado do Pará em relação às diretrizes socioeconômicas e ambientais, bem como construir um indicador de compras sustentáveis para identificar e qualificar o grau de desempenho das IFES paraenses. A metodologia abrange a aplicação de métodos quantitativos para analisar o conjunto de dados referentes às compras das IFES no período de 2010 a 2021 e, para isso, utilizou-se a extração de dados das licitações para a aplicação de um survey alinhado com a revisão da literatura e aplicação da Análise Fatorial Exploratória e identificar os fatores de benefícios biosocioeconômicos das compras; conhecimento da legislação; governança da cadeia de compras. A pesquisa demonstra que, apesar do conjunto de incentivos nas legislações brasileiras alinhadas com os acordos internacionais para o alcance dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável, a aplicabilidade a legislação teve alcance restrito em função da baixa disponibilidade de bens sustentáveis e a limitada participação dos servidores públicos nesse processo, cujo engajamento é fundamental para o êxito da política de Compras Públicas Sustentáveis.
Acesso aberto (Open Access)
O Direito à participação para a governança de manguezais em áreas protegidas do sul indiano e da Amazônia brasileira
(Universidade Federal do Pará, 2019-04-12) PINHEIRO, Elysângela Sousa; ALMEIDA, Oriana Trindade de; http://lattes.cnpq.br/0325909843645279
O manguezal é um ecossistema dinâmico, em contínuo estado de erosão e acreção, que forma uma singular forma de floresta com até 73 espécies de árvores conhecidas. Esse ecossistema está distribuído por 150.000 km² em zonas úmidas costeiras de 123 países tropicais. Por séculos, as populações humanas desses países usufruem dos bens ambientais do ecossistema manguezal. Brasil e Índia são países signatários da Convenção Ramsar e da Convenção sobre Diversidade Biológica, que reconhecem a importância do ecossistema manguezal para a biodiversidade. O objetivo deste estudo de caso múltiplo é analisar o processo de governança de manguezais em duas áreas protegidas: a Reserva Extrativista de São João da Ponta (RESJP), na Amazônia brasileira, e a Reserva da Comunidade Kadalundi Vallikkunnu (RCKV), no sul da Índia. Os dados foram obtidos por meio da observação participante no campo e entrevistas com representantes das comunidades locais e de instituições, bem como mediante análise documental. A pesquisa constatou que a criação de áreas protegidas no Brasil e na Índia representa significativa estratégia para dar efetividade às normas de direito internacional ambiental e constitui avanço em direção à conservação do ecossistema manguezal. As condições de oportunidades sociais nas duas reservas são muito semelhantes, mas o direito à participação é mais efetivo na RESJP. Contudo, é necessário que sejam ampliadas as oportunidades de participação nessas comunidades locais para a melhor governança dos manguezais e conservação dos bens ambientais das áreas protegidas.
Acesso aberto (Open Access)
Dos cercamentos contemporâneos à necropolítica dos territórios: análise do Projeto Volta Grande a partir da política fundiária brasileira
(Universidade Federal do Pará, 2023-06-27) MELO, Herena Neves Maués Corrêa de; CASTRO, Fábio Fonseca de
Pretende-se analisar os efeitos de condutas do Estado, no seu nível de atuação administrativa através do INCRA e certas atuações jurídicas e jurisdicionais e da Empresa Canadense Belo Sun, minning corp em relação ao Projeto Volta Grande, localizado no município de Senador José Porfírio, para as populações que estão em sua área de incidência direta e indireta, especialmente relacionando o conceito de interesse público para a mineração em bases mercadológicas globais e o interesse público, (des)construído pela política de reforma agrária atual, estruturando-se os estudos a partir dos documentos dos órgãos oficiais de Estado e categorias teóricas extraídas do contexto observado no diário de campo. Assim, além do diagnóstico social com trabalho de campo das comunidades envolvidas, estudou-se documentalmente dos processos e normativas de afetação e desafetação do Projeto de Assentamento (P. A) Ressaca, revelando as diretrizes do Estado Brasileiro, quando se confrontam os interesses dos camponeses e das grandes empresas de mineração internacionais. Em que medida se reconhece o conteúdo da categoria teórica principal Necropolítica dos Territórios a partir da observação empírico-teórica das categorias teóricas subjacentes, quais sejam, cercamentos, desterritorialização, ilegalidades toleradas, acumulação por espoliação, biopolítica e necropolítica quando confrontadas com estudo das políticas fundiárias e minerárias dos órgãos estatais confrontando-se às realidades histórico-sociais? A partir da pesquisa qualitativa, teórico-exploratória e bibliográfico-documental, revisitou-se construção de hermenêutica para a atuação do Estado, enquanto assegurador jurídico, intrincado ao mercado neoliberal, explicando-se a evolução da atuação estatal em vários pontos de intersecção, concluindo-se que ao garantir o neocolonialismo brasileiro no subsistema local da Volta Grande do Xingu, com a observação empírica das categorias teóricas, a partir da promoção do megaprojeto minerário, aquele fornece bases seguras, especialmente jurídicas, para o mercado global da mineração gerando a reprodução da necropolítica dos territórios da Amazônia, alimentando ciclos da política fundiária brasileira, os quais descontinuam as diretrizes fundantes da efetiva reforma agrária.
Acesso aberto (Open Access)
Elemento de benção, região de maldição: uma análise da gestão de recursos hídricos no Estado do Pará
(Universidade Federal do Pará, 2019) CIRILO, Brenda Batista; ALMEIDA, Oriana Trindade de; http://lattes.cnpq.br/0325909843645279
Este estudo teve como objetivo principal analisar as limitações existentes para a gestão de recursos hídricos do Estado no Pará, com referência na implantação dos instrumentos de gestão e das entidades de base para descentralização, conforme dispostas na Política de Recursos Hídricos do Estado do Pará (PERH/PA lei nº 6.381/2001). Para tanto foi necessário investigar: a) as limitações existentes na trajetória histórica do processo de regulação da água no Brasil que dificultam a implantação destes dispositivos legais; b) As limitações regionais e locais; c) as limitações do Órgão gestor dos recursos hídricos estaduais (SEMAS/PA) e; d) o papel do poder público municipal na gestão dos recursos hídricos em escala local e intermunicipal. A pesquisa de campo foi realizada em duas etapas: a primeira com as secretarias de meio ambiente dos municípios componentes da bacia hidrográfica do rio Marapanim e da bacia hidrográfica do rio Itacaiúnas, e a segunda etapa com funcionários e ex-funcionários da SEMAS/PA. Apoiada nas teorias de gestão de recursos comuns, com destaque para a Hipótese da Maldição dos Recursos Naturais e seus desdobramentos, foi constatado que o sistema institucional concebido pelo Estado para a gestão dos recursos hídricos na Amazônia atua não cumprindo efetivamente os princípios de descentralização e participação da PERH/PA, comprometendo assim a implantação e efetividade dos dispositivos legais, ao promover um modelo de desenvolvimento regional que privilegia os interesses de grupos econômicos determinados, o que reflete na gestão estadual e local.
Acesso aberto (Open Access)
As Empresas de pesca no estado do Pará e suas atividades inovativas
(Universidade Federal do Pará, 2020-03-13) ALMEIDA, Inailde Corrêa de; ALMEIDA, Oriana Trindade de; http://lattes.cnpq.br/0325909843645279
Ao longo de décadas, o setor industrial no estado do Pará foi se estabelecendo e sendo responsável pela geração de emprego e renda. Dada uma crescente demanda pelo consumo de pescado no Brasil e no mundo, a inovação pesqueira surge como medida estratégica para manter vantagem competitiva no mercado. Os benefícios das mudanças tecnológicas proporcionam um novo modo de realizar, a buscar novos olhares junto às interações tecnológicas e o desenvolvimento humano. No desenvolvimento deste trabalho, inicialmente, realizamos entrevistas com alguns agentes do setor (Secretários municipais de pesca, Presidentes de sindicatos e associações). Depois, com boa receptividade nas indústrias, fizemos entrevistas como os chefes de controle de qualidade, os chefes de vendas, os gerentes de produção e alguns empresários. Nesse contexto, o objeto desta pesquisa foi entender as estratégias inovativas das empresas de pesca no estado do Pará, analisando a interiorização da cultura da inovação nas empresas e suas estratégias de adaptação e sobrevivência. Embasada nos teóricos que discutem a inovação, e embutindo elementos históricos de apoio à discussão. Dessa forma, o questionamento básico da pesquisa é verificar o possível processo inovativo que as indústrias vêm realizando, e quais os entraves para que essa transformação aconteça. A discussão acerca da inovação das indústrias pesqueiras no Pará traz à tona a necessidade de estímulo ao novo perfil organizacional, dada a singularidade que o setor possui na Amazônia e as limitações trazidas pela sobrepesca (redução dos estoques pesqueiros). Estas indústrias de pesca possuem poucos avanços na geração de inovações tecnológicas, e as estratégias inovativas encontradas visam atender as exigências legislativas de Inspeção Sanitária Nacional e Internacional demonstradas pelas constantes adequações do controle de qualidade das indústrias, e ainda as regulares adaptações para atender as medidas sanitárias dos países asiáticos e norte americanos, que são seus principais clientes.
Acesso aberto (Open Access)
Estudo da vulnerabilidade hídrica das populações que moram na região do Lago da Usina Hidrelétrica de Tucuruí no estado do Pará
(Universidade Federal do Pará, 2017-06-09) YOSHINO, Gabriel Hiromite; RAVENA, Nírvia; http://lattes.cnpq.br/0486445417640290
A Amazônia possui uma grande quantidade de recursos hídricos, e na política energética brasileira existe o interesse no aproveitamento hidráulico desta região, para fins de geração de energia elétrica, porém essas obras causam vários efeitos sociais e ambientais. No Estudo de Impacto Ambiental e no Relatório de Impacto Ambiental de hidrelétricas não são levados em consideração o acesso e o uso dos recursos hídricos das populações atingidas. Desse modo, esta tese teve como objetivo estudar a vulnerabilidade hídrica das populações que moram na região do lago da Usina Hidrelétrica de Tucuruí, no estado do Pará (PA). A pergunta que norteou a hipótese da pesquisa foi: A vulnerabilidade hídrica é um efeito social da construção de hidrelétricas? A análise foi realizada com o apoio da Cartografia Social e da Avaliação de Impacto Social, associado com o uso da Institutional Analysis and Development Framework criado por Elinor Ostrom, o método Qualitative Comparative Analisis e a lógica fuzzy, operacionalizada pelo software fsQCA 2.0. Foram considerados como variáveis independentes (X) as condições socioeconômicas, institucionais e ambientais, em que a precariedade encontrada nessas condições refletiria na vulnerabilidade hídrica que os moradores do lago da hidrelétrica de Tucuruí estariam expostos. Os resultados confirmaram as hipóteses desta tese onde a construção da hidrelétrica de Tucuruí provocou a vulnerabilidade hídrica para os moradores do lago, em grau de “parcialmente vulnerável” (0,1), e que as variáveis socioeconômicas, institucionais e ambientais são condições necessárias para explicar o fenômeno, porém somente são suficientes quando analisadas conjuntamente.
Acesso aberto (Open Access)
A Exploração de recursos faunísticos na Amazônia: história, economia e meio ambiente (do Brasil Colônia ao Império)
(Universidade Federal do Pará, 2024-03-04) SOUSA, Girlian Silva de; PEZZUTI, Juarez Carlos Brito; http://lattes.cnpq.br/3852277891994862; https://orcid.org/0000-0002-5409-8336
Tem por objetivo analisar a inserção da economia amazônica no capitalismo comercial a partir do extrativismo faunístico no período de 1759 a 1830, que compreende a etapa da conquista e da consolidação do território. Para este fim, investiga-se o processo de produção dos dados referentes ao extrativismo faunístico na Amazônia brasileira durante o recorte temporal estabelecido, a participação do extrativismo faunístico na dinâmica de inserção do Brasil no mercantilismo, o modelo colonizador português na Amazônia brasileira, e por fim, o papel do extrativismo faunístico na inserção do Vale Amazônico nas dinâmicas do capitalismo mercantil, sob o enfoque da organização da força de trabalho. O ineditismo desta pesquisa de natureza documental evidencia-se no volume e na extensão do acervo consultado, na extensão do recorte temporal, abrangência do recorte territorial, e pela diversidade e volume de recursos faunísticos pesquisados, que engloba a pesca da tartaruga da Amazônia e a coleta dos ovos, pesca de peixe-boi, pirarucu e tainha. Como novidade, a utilização do óleo de jacaré para iluminação e ingrediente em composto para argamassa para edificações. O tema é abordado a partir de um aporte teórico heterodoxo, que permite discutir o modelo administrativo português na Amazônia brasileira, os mecanismos de subordinação da colônia ao poder metropolitano, vicissitudes e influências na sociedade brasileira contemporânea. A questão do modo de produção via trabalho compulsório e os mecanismos de apropriação da tecnologia indígena é utilizada como tela para a discussão acerca da centralidade do extrativismo faunístico para a colonização do território. Questiona-se o relativo silêncio da historiografia econômica acerca da centralidade de atividades que viabilizaram a produção dos produtos considerados centrais no estudo via ciclos econômicos. Como estratégia, o presente trabalho realiza um breve resgate histográfico acerca das primeiras atividades econômicas realizadas no Brasil – o comércio de seres humanos e da fauna. Os resultados revelam, em síntese, que sem a tecnologia indígena, que inclui os saberes que possibilitaram o extrativismo faunístico, teria sido impossível aos conquistadores portugueses a consolidação do seu domínio sobre o território e a viabilização das atividades econômicas voltadas para o atendimento das demandas do mercado externo.
Acesso aberto (Open Access)
O Extrativismo do açaí (Euterpe oleracea Martius) na Ilha das Cinzas, várzea estuarina do Rio Amazonas, Pará: socioeconomia, manejo e cadeia produtiva
(Universidade Federal do Pará, 2020-09-29) SANTOS, Erick Silva dos; GUEDES, Marcelino Carneiro; http://lattes.cnpq.br/9005172978014230; AZEVEDO-RAMOS, Claudia; http://lattes.cnpq.br/1968630321407619
Essencial para famílias extrativistas da Amazônia, a atividade econômica do açaí encontra-se em transformação ao longo das últimas décadas, se associando cada vez mais aos mercados nacional e internacional. Contudo, concomitante a globalização da atividade, que aumentou o lucro de empresas e a renda das famílias extrativistas, as intervenções dos ribeirinhos na paisagem ambiental das várzeas foram se acentuando, colocando em xeque sua sustentabilidade social, econômica, ambiental e alimentar. Equacionar os anseios econômicos das famílias junto com a manutenção da diversidade vegetal das unidades produtivas nas várzeas, característica fundamental para ganhos de competitividade no “mercado verde” mundial, é um dos principais desafios da atividade na atualidade. Este estudo avaliou a dinâmica socioeconômica e ambiental da atividade extrativista do açaí pela população ribeirinha do Projeto de Assentamento Agroextrativista da Ilha das Cinzas, município de Gurupá, Estado do Pará, na Amazônia Oriental. Nossa premissa geral foi de que os modelos empíricos de manejo florestal do açaizeiro praticados pelas famílias extrativistas e o nível organizacional da cadeia produtiva local do açaí afetam a produtividade, o consumo e a geração de renda das comunidades da Ilha das Cinzas. O estudo foi desenvolvido a partir da: i) determinação da produção sazonal de fruto açaí e sua relação com a socioeconomia das famílias produtoras; ii) avaliação do nível de segurança alimentar e as causas associadas em famílias extrativistas; iii) análise dos impactos dos diferentes modelos empíricos de manejo florestal de açaizeiro praticados pelos extrativistas na produção de fruto açaí; e iv) determinação dos atores, fatores e características que interferem na cadeia produtiva do fruto açaí a partir da percepção dos extrativistas. O período total de estudo foi de junho de 2015 a fevereiro de 2020, sendo composto de cinco safras e seis entressafras, com alguns recortes temporais para questões específicas. A metodologia incluiu análise documental, entrevistas locais, aplicações de padrões de seguridade alimentar e coleta de dados de produção, renda, ambientais e florestais. Os resultados mostraram que os períodos de safra e entressafra na Ilha das Cinzas foram de junho a outubro e novembro a maio, respectivamente. O autoconsumo não variou com o preço de venda na safra e entressafra, sendo 23% da produção total. Não obstante, os efeitos da sazonalidade foram substanciais para variação do preço local da rasa e para diminuições significativas da produção de fruto e da renda bruta média/família na entressafra. Cerca de 65% das famílias entrevistadas possuíram segurança alimentar. No entanto, a insegurança (IA) de moderada a severa já ocorre em 16% delas. As variáveis “gênero” e “consumo de produção agrícola familiar” explicaram 87% da variação na IA. Neste sentido, famílias que possuem a mulher como provedora e que produzem e consomem alimentos da agricultura familiar tiveram, respectivamente, 60% e 50% menos probabilidade de terem insegurança alimentar. As práticas dos extrativistas da Ilha das Cinzas basearam-se em três tipos de modelos empíricos de manejo, denominados: (i) produtivista, (ii) intermediário e (iii) conservacionista. O tipo produtivista apresentou produção de fruto (kg) em média 109,5% e 281,4% maiores que as dos tipos intermediário e conservacionista, respectivamente, contudo apresentaram riquezas florísticas 52,6% e 35,7% menores, respectivamente. A produtividade do açaizeiro foi negativamente correlacionada ao sombreamento e ao porte das árvores do entorno. O trade-off entre produção e sustentabilidade do ecossistema de várzea deve ser considerado na escolha do manejo adequado. Políticas públicas de proteção podem conferir um balizamento para os limites considerados aceitáveis nas práticas de manejo para a sustentabilidade econômico-ambiental de açaizais da Amazônia, embora ainda exista carência de padronização técnica. A cadeia produtiva do fruto açaí da Ilha mostrou-se ser incompleta e formada, em especial, por produtores, intermediários e fornecedores de insumos. Quatro fatores, representados por 75% das variáveis usadas, explicaram 48% da variância total das variáveis, sendo denominados: (i) aspectos produtivos, (ii) inserção tecnológica, (iii) gestão associativa e incentivos econômicos e (iv) comercialização e fomento. Apenas os fatores (i) e (iv) foram bem avaliados pelos extrativistas. A baixa mecanização, o incipiente uso de tecnologia e a baixa capacitação, aliado a ausência de participação da principal associação comunitária, foram os principais obstáculos dos extrativistas para aumento de produção, produtividade e segurança fitossanitária do fruto açaí. Conclui-se que a hipótese geral deste estudo foi confirmada, pois o nível de sustentabilidade social, econômica, ambiental e alimentar da atividade produtiva do açaí da Ilha das Cinzas foi resultado da forma como as famílias extrativistas manejaram empiricamente os açaizais, das contribuições financeiras e alimentícias decorrentes da atividade e do nível organizacional da cadeia produtiva local do fruto açaí, que interfere direta ou indiretamente no desenvolvimento local de suas comunidades. Alguns fatores seriam primordiais para superação dos obstáculos da cadeia produtiva do fruto açaí da Ilha das Cinzas, como a promoção de políticas públicas que incluam ações voltadas para capacitação e assessoria técnica contínua e de qualidade, fortalecimento do associativismo, incentivos econômicos, transferência de tecnologia e interação entre políticas intersetoriais.
Acesso aberto (Open Access)
Fragmentação florestal na Amazônia brasileira: dinâmica, trajetória e conectividade
(Universidade Federal do Pará, 2022-01-27) MORENO, Pedro Luis Trejo; AZEVEDO-RAMOS, Claudia; http://lattes.cnpq.br/1968630321407619
A fragmentação florestal é um problema global que afeta a sociedade ao impactar populações dependentes das florestas e seus serviços ecossistêmicos. Na Amazônia, este processo está ativo, portanto, é necessário estabelecer estratégias focadas em enfrentar a fragmentação. Este estudo contribuiu neste aspecto ao avaliar, com ineditismo, a trajetória da fragmentação e a função de conectividade da Reserva Legal (RL) de imóveis rurais para orientar possíveis estratégias. A partir da hipótese de que os processos da fragmentação são diferenciados nas macrorregiões da Amazônia e que a RL de imóveis rurais podem contribuir para a conectividade de áreas fragmentadas, os objetivos deste estudo centraram-se em (1) analisar a fragmentação florestal na Amazônia brasileira no contexto da dinâmica da paisagem (2) analisar a trajetória espaço-temporal da fragmentação na Amazônia brasileira com a finalidade de nortear o desenho de estratégias ambientais e (3) avaliar o uso da Reserva Legal (RL) como elemento de conectividade florestal em um estudo de caso. A análise da dinâmica da fragmentação na Amazônia foi realizada através do modelo Força-Pressão-Estado-Impacto Resposta. A trajetória da fragmentação do bioma Amazônia foi analisada a partir de classes e métricas de fragmentação para o período 1985 – 2018 em três macrorregiões [Amazônia Ocidental (Aoc), Central (AC) e Oriental (Aor)]. Finalmente, utilizando-se o município de Itupiranga, Pará, como estudo de caso para avaliar a contribuição da RL na conectividade florestal, foram gerados dois cenários de cobertura florestal (business as usual – BAU e Otimista) do município projetados para 2039. A dinâmica da fragmentação na Amazônia avaliou que a Força são políticas públicas e dinâmicas de mercado internacionais que geram Pressões associadas, entre outras, à abertura de estradas para atividades agropecuárias, alterando o Estado da cobertura vegetal. As mudanças na estrutura e nos processos ecológicos, especialmente na borda dos fragmentos, têm Impacto nos serviços ecossistêmicos. As Respostas têm sido implementadas para combater o desmatamento, mas com resultados insatisfatórios à fragmentação. A análise da trajetória da fragmentação na Amazônia mostrou se curta e caracterizada pela modificação da classe de floresta Core para floresta conectora e, em seguida, para áreas abertas por atividades antrópicas, deixando fragmentos desconectados durante o processo. Contudo, o processo foi distinto entre macrorregiões. A fragmentação é maior na Amazônia Oriental e menor na Amazonia Ocidental. A permanência da classe Core é menor na AOr (18 anos) e maior na AOc (32 anos). AOr mostra uma maior permanência de atividades antrópicas (Background) (7,6 anos), ao contrário de AOc (<1 ano). As classes de fragmentação intermediárias têm maior permanência na AOr, que também apresenta maiores valores de entropia, turbulência e complexidade. AC, por apresentar uma situação intermediária de fragmentação, necessita de atenção imediata. As macrorregiões também se diferenciaram no aumento do número de fragmentos (136,5% AOc, 182,2% AC e 277,9% AOr), na diminuição da área média dos fragmentos (-27,9% AOc, -48,2% AC e -75,1% AOr) e no Aggregation Index de 2018 (98,6% AOc, 97,6% AC e 92,1% AOr). A cobertura florestal em 2039 para Itupiranga foi maior no cenário Otimista (56,9% do município) do que cenário BAU (28,3%). A RL teve um papel importante na criação de corredores ecológicos ao concentrar cerca de 66,5% da floresta remanescente do município em BAU e 73% no cenário Otimista. A conectividade estrutural e funcional foi superior no cenário Otimista, refletindo em menor sensibilidade dos perfis ecológicos de espécies avaliados. Em função dos resultados obtidos e pela escassa presença de ações contra a fragmentação na Amazônia, um conjunto de estratégias mitigadoras são propostas: preservar e utilizar florestas secundárias e a RL de imóveis rurais como formas de conectar e ampliar a área de fragmentos; expandir e consolidar áreas protegidas na Amazônia brasileira, aproveitando áreas florestais públicas ainda não destinadas de acordo com sua vocação socioambiental e econômica; aperfeiçoar os instrumentos de gestão ambiental; engajar os atores privados interessados; e, finalmente, elaborar e executar planos de desenvolvimento adaptados à realidade de cada macrorregião da Amazônia.
Acesso aberto (Open Access)
Gestão ambiental e a participação social em programas urbanos em Belém: o Programa de Saneamento da Estrada Nova
(Universidade Federal do Pará, 2024-08-28) RIOS, Naiara de Almeida; LIMA, Ana Carolina Barbosa de; http://lattes.cnpq.br/0290918767412787; HTTPS://ORCID.ORG/0000-0001-5169-6739; ALMEIDA, Oriana Trindade de; http://lattes.cnpq.br/0325909843645279
A participação social, é uma das marcas da redemocratização do Brasil a partir da década de 1990. Nesse período na cidade de Belém, os movimentos sociais estiveram ligados à luta por melhores condições de vida, sobretudo nas áreas de baixada (várzea) da cidade, e reivindicação de projetos de saneamento e macrodrenagem se tornou uma de suas pautas. Essas áreas, tiveram um histórico de ocupação não planejada, e foram crescendo à margem do saneamento, da saúde, segurança e lazer. Somado a isso, às várzeas são áreas alagáveis, e por receberem a intensa urbanização, os alagamentos têm sido um dos maiores problemas nessas áreas, gerando transtornos socioambientais e perdas materiais para os seus habitantes. A partir dessa realidade, foi criado em 2005 pela Prefeitura, o Programa de Saneamento da Bacia da Estrada Nova – PROMABEN, com objetivo de desenvolver saneamento e obras de macrodrenagem na Bacia Hidrográfica da Estrada Nova, beneficiando mais de 300 mil moradores direta e indiretamente. O PROMABEN foi pensando sob a perspectiva do modelo de gestão de cidades democráticas, por isso, a participação social faz parte dos competentes obrigatórios desse programa, assim como garantida também nas políticas operacionais do seu principal financiador, o BID. Com isso, foi criado o Programa de Participação Comunitária (PPC) do PROMABEN, que tem como proposta incluir mecanismos de percepção e envolvimento social dos moradores, garantido uma intervenção transparente e democrática, possibilitando o debate das demandas e anseios sociais. Este estudo tem como objetivo geral analisar a participação social na bacia da Estrada Nova a partir das ações do PROMABEN. Para estruturar a tese, o trabalho foi dividido em seis capítulos. Para atingir os objetivos definidos, três etapas importantes foram consideradas: a primeira, referente aos levantamentos de dados secundários, a segunda, à aplicação de entrevistas com técnicos do programa e lideranças comunitárias da área, e, a última, à análise de dados e resultados. Foram entrevistados 12 moradores e três técnicos do PROMABEN. A partir dos resultados coletados, foi possível criar um indicador de participação, feito com base na relação da percepção dos entrevistados e dos indicadores de resultados sinalizados pelo PPC, que aqui foram divididos em três grandes grupos para facilitar a análise (Qualidade de vida, Fortalecimento das organizações sociais locais e Melhorias sociais e ambientais). O indicador Qualidade de vida foi considerado ruim, o indicador Fortalecimento das organizações sociais locais foi avaliado como ruim, e as Melhorias sociais e ambientais foram vistas como razoáveis. Acredita-se que a organização social dos moradores da baciatem promovido diversas melhorias socioambientais, mas elas não estão diretamente ligadas ao PROMABEN. As iniciativas sociais, mostraram que elas são uma tentativa dos moradores em trazer dignidade para a área, que continua sendo palco para o descaso político e carente de saneamento, educação, saúde e lazer. A partir da percepção dos moradores entrevistados, a participação social dentro do programa, se mostrou reduzida e simplória, por isso, não contribuindo com grandes efeitos para a transformação da realidade socioambiental do lugar.