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An estimate of the potential number of mayfly species (Ephemeroptera, Insecta) still to be described in Brazil
(Universidade Federal do Pará, 2015-07) MATOS, Mylena Neves Cardoso; FEITOZA, Yulie Shimano; NABOUT, João Carlos; JUEN, Leandro
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Análise do modelo de gestão da incubadora PIEBT sob a perspectiva do isomorfismo organizacional
(Universidade Federal do Pará, 2013-10-22) OLIVEIRA, Iara Neves; NASCIMENTO, Durbens Martins; http://lattes.cnpq.br/4086120226722277
Este estudo tem como objetivo analisar a gestão de uma incubadora de Empresas, o Programa de Incubação de Empresas de Base Tecnológica (PIEBT). Partindo de uma abordagem qualitativa e quantitativa, buscou-se retratar o processo gerencial da mais antiga Incubadora de empresas amazônica, identificando seu contexto e o nível de adequação de suas práticas ao mais novo modelo de gestão de incubadoras, o Centro de Referência para Apoio a Novos Empreendimentos (CERNE). Para isso, foi discorrido sobre a incubação de empresas, discutindo conceitos de gestão e alguns aspectos da teoria institucional. Os resultados permitiram verificar que a gestão tem foco central no processo de incubação e na captação de recursos e seu nível de adequação ao CERNE encontra-se, predominantemente, em estágio inicial, mas, que, até por pressões de seu campo organizacional, a implementação do modelo é uma meta a ser alcançada. Concluiu-se também que a gestão do PIEBT é circundada por pressões que tendem ao isomorfismo.
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Análise dos índices dos efeitos multiplicadores e das ligações para trás e para frente da renda, do produto e do emprego: uma abordagem a partir da matriz de contabilidade social do Brasil
(Universidade Salvador, 2018-08) CARVALHO, André Cutrim; CARVALHO, David Ferreira
O objetivo do artigo é analisar os efeitos multiplicadores da renda, do produto e do emprego, além das ligações intersetoriais para trás e para frente da renda, do produto e do emprego das indústrias-chave da economia brasileira nos anos de 2000, 2005 e 2010, a partir da Matriz de Contabilidade Social (MCS) do Brasil. A pesquisa procurou analisar os impactos interativos causados pela indústria de transformação em seus próprios setores internos e setores das outras indústrias que com ela formam o sistema industrial brasileiro. Foram analisados, também, os índices em cadeia do poder de dispersão e de sensibilidade de dispersão da indústria manufatureira sobre todos os setores do sistema industrial da economia brasileira com base na MCS. O artigo constatou que a renda que excede a parcela da compra de insumos é dispendida pelas famílias, utilizando os canais que resultam em demanda extra sobre os produtos do setor agropecuário, através do efeito circular líquido de Stone. Logo, o mesmo fortaleceu as ligações de demanda, que, por sua vez, catalisaram o processo que derivou na disseminação do crescimento do PIB nacional. Percebe-se, portanto, o papel da indústria de transformação como uma indústria-chave para a economia do país, especialmente porque o índice de ligação para trás e o índice de para frente são altos e seus respectivos coeficientes de variação baixos.
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Análise espacial da epidemia de HIV entre homens jovens no Brasil: um estudo ecológico
(Universidade Federal do Pará, 2023-08-21) MARTINS, Cleyton Abreu; BOTELHO, Eliã Pinheiro; http://lattes.cnpq.br/6276864906384922; https://orcid.org/0000-0002-9682-6530
Introdução: Globalmente, estima-se que a cada sete novas infecções pelo vírus da imunodeficiência humana (HIV), duas ocorrem entre jovens. Estudos de análise espaciais são ferramentas essenciais para o combate ao HIV. Objetivo: Analisar espacialmente o cenário histórico brasileiro da epidemia do HIV entre os homens jovens, 2007 a 2021. Métodos: Estudo ecológico que utilizou bancos de dados secundários do Sistema de Informação de Agravos de Notificação. Foram considerados todos os casos de HIV e da síndrome da doença imunologicamente adquirida (AIDS) entre homens de 15 a 29 anos de idade e com residência fixa no Brasil. Considerou-se como unidade de análise os 5.570 municípios brasileiros e a taxa de incidência de HIV/AIDS padronizada por faixa etária como variável. Foram utilizadas as seguintes técnicas de análise espacial: 1) Distribuição Espacial, 2) Autocorrelação Espacial e 3) Varredura Espacial. Resultados: Foram notificados 108.392 casos de HIV no Brasil entre homens jovens durante o período do estudo. A Região Sudeste apresentou as maiores taxas de incidência, seguidas pelas regiões Nordeste, Sul, Norte e Centro-Oeste. A epidemia do HIV apresentou expansão territorial em todas as regiões brasileiras, com exceção da região Sul que apresentou contração. Embora tenha havido diminuição no número de hotspots (áreas quentes) em todas as regiões, nas regiões Norte e Nordeste houve expansão no tamanho de hotspots. Não houve expansão de coldspots (áreas frias) nas regiões. As zonas de risco espaço-temporais foram compreendidas entre 2015 e 2021 e todas eram formadas por capitais de estados e municípios circunvizinhos. Conclusão: Os diferentes comportamentos da epidemia do HIV nas regiões brasileiras podem estar associados aos diferentes cenários sociopolíticos regionais. A consolidação, expansão e aparecimento de novos hotspots apontam as localizações onde o combate ao HIV precisa ser reforçado. A análise do risco espaço-temporal mostra que as maiores taxas de detecção do HIV se dão em municípios com maiores densidades demográficas, e o longo período temporal sugere fragilidade nas políticas de combate ao vírus. Para eliminação do HIV é necessária uma maior integração de municípios, estados e governo federal na busca por maior equidade social.
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Análise espacial da epidemia do HIV entre mulheres brasileiras
(Universidade Federal do Pará, 2023-05-25) BEZERRA, Ana Luisa Lemos; BOTELHO, Eliã Pinheiro; http://lattes.cnpq.br/6276864906384922; https://orcid.org/0000-0002-9682-6530
INTRODUÇÃO: A taxa de detecção do Vírus da Imunodeficiência Humana (HIV) entre mulheres vem apresentando redução nos últimos anos. Entretanto um diagnóstico epidemiológico em nível nacional é necessário para um detalhamento desse comportamento da epidemia nessa população, pois a Síndrome da Imunodeficiência Adquirida (Aids) continua sendo a principal causa de mortalidade entre as mulheres de 15 a 49 anos. OBJETIVO: Analisar espacialmente o cenário histórico da epidemia do HIV no Brasil, entre as mulheres a partir de 15 anos de idade, no período de 2007 a 2020. DESENHO METODOLÓGICO: Estudo ecológico que utilizou bancos de dados secundários do Sistema de Informação de Agravos de Notificação considerando como unidade de análise os 5.570 municípios brasileiros. Foram considerados todos os casos de HIV e da Aids entre mulheres residindo no Brasil. As seguintes técnicas de análise espacial foram utilizadas: 1) Distribuição Espacial, 2) Autocorrelação Espacial e 3) Análise do risco espaço-temporal. RESULTADOS: Observou-se uma diminuição territorial da epidemia do HIV em todo o Brasil, porém menor nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. Houve diminuição no número de agrupamentos hotsposts (municípios vizinhos apresentando alta taxa de incidência) em todo o Brasil. Porém, alguns consolidaram-se apresentando expansão ou contração. Bahia, Paraná e Piauí foram os únicos estados brasileiros apresentando agrupamentos coldspots (municípios vizinhos apresentando baixa taxa de incidência), com Piauí se destacando com a maior expansão desse agrupamento. As Regiões Sul e Sudeste apresentaram riscos espaços-temporais mais precocemente que as demais regiões e todas as zonas de risco tinham em suas composições capitais dos estados e a maioria delas incluíam municípios adjacentes. CONCLUSÃO: Embora os agrupamentos hotspots tenham diminuído em número, outros consolidaram-se e novos hotspots também surgiram. Esse estudo traz subsídios para implementações de políticas públicas mais eficazes e focalizadas para o combate ao HIV entre as mulheres brasileiras. Há necessidade de se incluir nos planejamentos das políticas contra o HIV autoridades municipais e estaduais, respeitando-se sempre as características regionais e de cada município brasileiro.
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A ausência eloquente: ciência política brasileira, povos indígenas e o debate acadêmico canadense contemporâneo
(Universidade de Brasília, 2020-12) SOARES, Leonardo Barros
A análise empírica do Catálogo de Teses e Dissertações da Capes e de sete dos periódicos de grande circulação do campo da ciência política brasileira nos últimos vinte anos revela um grande desinteresse desse campo disciplinar em empreender pesquisas relacionadas às questões indígenas no Brasil. Este artigo apresenta, a partir da revisão bibliométrica e bibliográfica de 2.621 artigos e 47 teses e dissertações, os dados relativos ao caso brasileiro e um resumo do debate acadêmico sobre ciência política e povos indígenas no Canadá. Na sequência, apresentamos alguns trabalhos críticos da política indigenista e dos estudos sobre esse tema daquele país. Concluímos este artigo com um apelo à comunidade de cientistas políticos, estudantes e acadêmicos já estabelecidos, para o estabelecimento de uma agenda de pesquisa sobre este importante segmento social brasileiro.
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A concepção de movimentos cíclicos em tempos de crise pandêmica: implicações socioeconômicas da Covid-19 no Brasil
(Unversidad del Zulia, 2022-07) CARVALHO, André Cutrim; CARVALHO, David Ferreira; CASTRO, Auristela Correa
Os ciclos econômicos possuem uma dinâmica que se manifesta no formato de ondas. A inflexão da fase de auge econômico (boom) para a fase de recessão é o momento de crise. Menosprezada por muitos, pode-se afirmar que os efeitos da crise pandêmica decorrente da Covid-19 ganharam implicações típicas de uma grande crise global, sobretudo no Brasil. Neste cenário de pandemia, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), a economia global foi inserida numa grave crise socioeconômica. O objetivo fundamental do presente artigo é discutir a concepção conceitual de crise e de movimentos cíclicos em tempos de pandemia de Covid-19 e as principais implicações socioeconômicas no Brasil. Para alcançar esse objetivo, o artigo fará uso de metodologia de pesquisa do tipo exploratória e qualitativa. A principal conclusão é a de que a crise pandêmica trouxe para o Brasil uma série de problemas econômicos, tais como: desemprego e alta inflacionária, porém o fato mais grave foram os problemas de ordem social, principalmente o aumento significativo da pobreza e da desigualdade social. O uso do “auxílio emergencial”, como política anticíclica e de apoio as estratificações sociais mais vulneráveis em tempos de pandemia, foi de extrema importância por ter criado um “colchão” de proteção social. Entretanto, tendo como base uma série de dados oficiais, pode-se afirmar que o governo Bolsonaro não conseguiu lograr êxito em sua empreitada para mitigar os impactos socioeconômicos da crise de Covid-19 no Brasil, muito disso por conta de uma retórica negacionista e de muita desinformação (fake news) em relação as vacinas.
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A educação sexual no Brasil
(Universidade Federal do Pará, 2005-01) ARAÚJO, Marcelo Marques de; CARDOSO, Andréia Gabrielly de Araújo
Este artigo tem por objetivo apresentar e discutir as práticas de educação sexual ocorridas no Brasil, em alguns momentos do século XX, tendo como finalidade uma reflexão acerca de que modo se organizava a sociedade brasileira sob o enfoque das construções e manifestações dos papéis sexuais exercidos por esses indivíduos.
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Entre as terras do Rio Branco e a Guiana Inglesa: relatos de viajantes sobre povos indígenas (1835-1899)
(Universidade Federal do Pará, 2023-05-12) LAPOLA, Daniel Montenegro; SANJAD, Nelson Rodrigues; http://lattes.cnpq.br/9110037947248805; https://orcid.org/0000-0002-6372-1185
A tese se ampara na linha historiográfica de Peter Burke sobre a história cultural das representações e na história indígena para analisar os relatos de viajantes sobre os indígenas na região entre o extremo norte brasileiro e a Guiana Inglesa no século XIX. Trabalhamos os relatos do explorador prussiano Robert Hermann Schomburgk (1804-1865), do geólogo canadense Charles Barrington Brown (1839-1917), ambos a serviço da Royal Geographical Society da coroa britânica; em sequência, analisamos o viajante francês Henri Anatole Coudreau (1859-1899), em missão do Ministério da Marinha e das Colônias francesas e do governo do estado do Pará. Como objetivo central, analisei a relação dos viajantes junto aos indígenas, as alianças e estratégias utilizadas através da investigação científica para servir aos interesses demarcatórios e de ocupação de terras do país patrocinador do empreendimento na fronteira do extremo norte brasileiro com a Guiana Inglesa entre 1835-1899.
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ERICA: prevalences of hypertension and obesity in Brazilian adolescents
(Universidade Federal do Pará, 2016) BLOCH, Katia Vergetti; KLEIN, Carlos Henrique; SZKLO, Moyses; KUSCHNIR, Maria Cristina Caetano; ABREU, Gabriela de Azevedo; BARUFALDI, Laura Augusta; VEIGA, Gloria Valeria da; SCHAAN, Beatriz D'Agord; SILVA, Thiago Luiz Nogueira da; MORAES, Ana Júlia Pantoja de; OLIVEIRA, Ana Mayra Andrade de; TAVARES, Bruno Mendes; MAGLIANO, Erika da Silva; OLIVEIRA, Cecília Lacroix de; CUNHA, Cristiane de Freitas; GIANNINI, Denise Tavares; BELFORT, Dilson Rodrigues; SANTOS, Eduardo Lima; LEON, Elisa Brosina de; OLIVEIRA, Elizabete Regina Araújo; FUJIMORI, Elizabeth; BORGES, Ana Luiza Vilela; VASCONCELOS, Francisco de Assis Guedes; AZEVEDO, George Dantas de; BRUNKEN, Gisela Soares; GUIMARÃES, Isabel Cristina Britto; FARIA NETO, José Rocha; OLIVEIRA, Juliana Souza; CARVALHO, Kenia Mara Baiocchi de; GONÇALVES, Luis Gonzaga de Oliveira; MONTEIRO, Maria Inês; SANTOS, Marize Melo dos; JARDIM, Paulo César B. Veiga; FERREIRA, Pedro Antônio Muniz; MONTENEGRO JUNIOR, Renan Magalhães; GURGEL, Ricardo Queiroz; VIANNA, Rodrigo Pinheiro; VASCONCELOS, Sandra Mary Lima; GOLDBERG, Tamara Beres Lederer
OBJETIVO: Estimar as prevalências de hipertensão arterial e obesidade e a fração atribuível populacional de hipertensão arterial devida à obesidade em adolescentes brasileiros. MÉTODOS: Foram avaliados dados dos participantes do Estudo de Riscos Cardiovasculares em Adolescentes, estudo seccional l nacional de base escolar. A amostra foi dividida em 32 estratos geográficos e conglomerados de escolas e turmas, com representatividade nacional, macrorregional e de capitais. Obesidade foi classificada pelo índice de massa corporal segundo idade e sexo. Considerou-se hipertensão arterial a média da pressão arterial sistólica ou diastólica maior ou igual ao percentil 95 da curva de referência. Foram estimadas prevalências e intervalos de confiança de 95% (IC95%) de hipertensão arterial e de obesidade, nacionais e nas macrorregiões do País, por sexo e grupo etário, assim como as frações de hipertensão atribuíveis à obesidade na população. RESULTADOS: Foram avaliados 73.399 estudantes, 55,4% do sexo feminino, com média de idade 14,7 anos (DP = 1,6). A prevalência de hipertensão arterial foi 9,6% (IC95% 9,0-10,3); sendo as mais baixas observadas nas regiões Norte, 8,4% (IC95% 7,7-9,2) e Nordeste, 8,4% (IC95% 7,6-9,2) e a mais alta na região Sul, 12,5% (IC95% 11,0-14,2). A prevalência de obesidade foi 8,4% (IC95% 7,9-8,9), mais baixa na região Norte e mais alta na Sul. As prevalências de hipertensão arterial e obesidade foram maiores no sexo masculino. Adolescentes com obesidade tiveram prevalência de hipertensão arterial mais elevada, 28,4% (IC95% 25,5-31,2), do que aqueles com sobrepeso, 15,4% (IC95% 13,8-17,0), ou eutróficos, 6,3% (IC95% 5,6-7,0). A fração de hipertensão arterial atribuível à obesidade foi de 17,8%. CONCLUSÕES: O ERICA foi o primeiro estudo brasileiro com representatividade nacional a estimar a prevalência de hipertensão arterial aferida em adolescentes. A fração da prevalência de hipertensão arterial atribuível à obesidade mostrou que cerca de 1/5 dos hipertensos poderiam não ser hipertensos se não fossem obesos. DESCRITORES: Adolescente. Obesidade, epidemiologia. Hipertensão, epidemiologia. Prevalência. Estudo Transversal.
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Frey Apollonio: um romance no Brasil que o leitor brasileiro desconhece
(Universidade Federal do Pará, 2017-09) CRUZ, Patricia Cezar da
O romance Frey Apollonio, um romance do Brasil foi escrito pelo botânico alemão Carl Friedrich Phillipp von Martius em 1831. Após uma estadia no país, em que o autor conheceu a Amazônia brasileira, escreveu o livro não somente como um relato de viagem comum à época, mas como um romance de formação. O personagem principal, Hartoman, alter ego de Martius, chega ao Brasil com uma visão extremamente eurocêntrica e preconceituosa contra o país e aqueles que o habitam, os índios. Porém, após um período de convivência com esses autóctones em solo nacional, Hartoman tem sua visão parcialmente modificada. Se antes mostrava-se eurocêntrico, essa percepção é modificada pela convivência em que seu desenvolvimento pessoal, intelectual e moral é desenvolvido conforme propõe o “romance de formação”. O romance “do Brasil” permaneceu inédito no Brasil e na Alemanha até 1967, quando o manuscrito original foi encontrado por Erwin Theodor na Biblioteca da Baviera. Depois dessa descoberta, a tradução brasileira de Erwin Theodor ocorreu em 1992, para um lançamento simultâneo com a Alemanha. No século XIX, no Brasil, vigorou a vertente do Romantismo cujos objetivos eram muito diferenciados daqueles que propunham o romance de Martius, este inclinado ao Romantismo alemão, sobretudo na sua vertente de Iena, cuja ideia era ir de encontro com o outro, pois o romance propõe não uma nacionalização, mas uma desnacionalização. Assim, o romance de Martius não seria destinado ao público brasileiro, sedento por conhecer uma “Literatura brasileira genuína” em que fauna, flora e floresta eram exaltadas pelos autores nacionais sob alegação de serem símbolos do Brasil, elevando o país a um patamar de grandiosidade. Frey Apollonio, um romance do Brasil diz respeito às Letras nacionais por ser um romance que aborda o Brasil e tenta explorar o país, embora pelo olhar estrangeiro.
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Frontiers and economic institutions in Brazil: an approach focused on the new institutional economics
(Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Planejamento Urbano e Regional, 2017-04) CARVALHO, André Cutrim
O presente artigo procura debater o(s) significados(s) de fronteira no Brasil e o papel das instituições no processo de desenvolvimento econômico através do novo institucionalismo econômico. Qualquer padrão de comportamento coletivo caracteriza uma instituição, e, como tal, determina as “regras do jogo”. A fronteira representa uma relação socioeconômica de produção, pois a estrutura da sociedade em construção de uma fronteira é dominada (in)diretamente pelo capital. No Brasil, o movimento de ocupação territorial da fronteira não costuma acontecer por meio de contingentes de pequenos lavradores, mas sim através de um mix que envolve diversos segmentos sociais como migrantes, homens “sem terra”, fazendeiros e empresários – todos em busca de terras para ocupar, produzir e especular. A principal conclusão é a de que um sistema institucional evoluído pode ajudar na promoção do desenvolvimento econômico ao estruturar o entorno e estimular o processo de cooperação, inovação e aprendizagem nas regiões de fronteira do Brasil.
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Governamentalidade liberal em alguns saberes educacionais e escolares brasileiros
(Universidade Federal do Rio Grande do Sul, 2017) LEMOS, Flávia Cristina Silveira; BRÍCIO, Vilma Nonato de; GALINDO, Dolores Cristina Gomes; FRANCO, Ana Carolina Farias
Este artigo apresenta algumas reflexões sobre as práticas de governo na educação liberal brasileira e a organização do sistema escolar sob a perspectiva da governamentalidade, em Foucault, durante o século XX. Desse modo, o referencial teórico utilizado para empreender a análise inclui alguns autores/as da área educacional, assim como tenta articulá-los à discussão com alguns conceitos desenvolvidos por Foucault sobre liberalismo, governamentalidade, poder-saber, subjetividade e educação. A educação, nessa perspectiva transforma-se em um aparato de governamentalidade que constrói discursos e visibilidades que subjetivam os sujeitos de diferentes formas. No Brasil, a educação liberal aliada ao desejo de modernizar corpos e outra sociedade, engendrando formas de governo para operar sobre as esferas sociais, culturais, políticas, morais e economicamente nas vidas e corpos.
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Governança e políticas de saúde: conflitos e custos de cooperação no financiamento dos serviços especializados no Brasil e na Espanha
(Universidade Federal do Pará, 2021-09-03) FARIA, Tamara Lima Martins; RODRIGO, Susana Galera; NASCIMENTO, Durbens Martins; http://lattes.cnpq.br/4086120226722277
Esta tese analisa a governança, sob o aspecto dos conflitos de agência, no financiamento dos serviços especializados de saúde no Brasil e na Espanha. Em perspectiva comparada, o arcabouço teórico da governança pública e da teoria da agência forneceram os elementos necessários para fundamentar as análises e, assim, através da triangulação de fontes de dados (indicadores, legislação e entrevistas estruturadas), responder à questão de pesquisa e atender aos objetivos. O recorte temporal desta tese abrangeu os dois principais momentos que tensionaram os sistemas de saúde do mundo, a saber, a crise econômica de 2012 e a pandemia iniciada em 2019. Quanto ao recorte espacial, foram analisados dois subnacionais em cada país com base em seus indicadores, a fim de extrair as potencialidades e desafios dos modelos analisados frente ao crescimento do gasto público em saúde e a grande participação dos serviços especializados neste contexto. A análise dos dados foi realizada seguindo a matriz de análise construída a partir do referencial teórico e abrangeu as seguintes categorias: estratégia, accountabillity, transparência, cooperação, conflitos e custo de agência que foram operacionalizadas na perspectiva da análise de conteúdo de Bardin. Os resultados demostram a presença de conflitos, sobretudo com entes privados que, embora atuem de forma complementar nos dois países de acordo com a previsão legal, têm grande participação e poder de barganha quando os instrumentos de governança apresentam fragilidades. A análise comparada também permitiu identificar falha dos instrumentos de controle que tem estreita relação com a transparência e o estabelecimento das estratégias. Também ficou evidenciado que os entes com melhores resultados despendem mais esforços na formulação dos contratos, fiscalização e prestação de contas otimizando, assim, os recursos e atendendo eficientemente o cidadão. Mesmo que a legislação e os instrumentos de governança nacional sejam instrumentos importantes para diminuição das iniquidades em saúde, ficou evidenciado que o modelo descentralizado de saúde impõe um grande desafio: aglutinar todos os entes promovendo a coordenação de suas ações, pactuação dos serviços (no caso brasileiro) e compartilhamento de informações e experiências que são essenciais para o desenvolvimento de seus pares e atingimento das estratégias nacionais
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Governança florestal via comércio internacional de madeira: políticas da União Europeia e suas influências nos atores sociais do Brasil
(Universidade Federal do Pará, 2024-12-10) LIMA, Rayssa Yuki Murakami; AZEVEDO-RAMOS, Claudia; http://lattes.cnpq.br/1968630321407619
Seguindo a tendência internacional por cadeias produtivas sustentáveis e livres de ilegalidade, a União Europeia (UE) adotou suas próprias políticas e estratégias que, potencialmente, impactam países como o Brasil, que produzem grande parte das commodities consumidas pela UE, dentre elas a madeira. Nesse sentido, o objetivo deste estudo é compreender o quanto a governança brasileira do setor de florestas nativas tropicais está pronta para responder as demandas dessa tendência, com base nas políticas e estratégias domésticas, assim como na rede de interação e influência de seus stakeholders. Para atendê-lo, primeiro este utilizou uma revisão sistemática por meio do protocolo PRISMA-P para identificar os instrumentos brasileiros e internacionais de promoção da legalidade e sustentabilidade no setor madeireiro. Em seguida, foi feita uma análise de conjuntura para avaliar em detalhes os possíveis impactos do Regulamento da UE para Produtos Livres de Desmatamento (EUDR) sobre o cenário florestal do Brasil. Por último, a análise de redes serviu para compreender como as relações e estratégias de influência dos stakeholders do setor florestal brasileiro (setor governamental, privado, sociedade civil e academia) incidem na governança do Brasil diante do cenário internacional. Nossos resultados indicaram que em relação aos instrumentos, particularmente os estatais, o Brasil está bem-posicionado já que eles possuem sinergias entre si e também com os instrumentos internacionais no mesmo âmbito. Entretanto, a implementação eficaz desses instrumentos ainda é o principal desafio do país. Além de corrigir essas falhas, a aplicação de um policy mix e/ou de estratégias híbridas a partir dos próprios instrumentos nacionais seria necessária. Adicionalmente o diálogo, a cooperação e a responsabilização mútua entre países produtores e consumidores, bem como incentivos econômicos são recomendados. Essas recomendações são válidas também para o alinhamento do Brasil à EUDR já que o país pode enfrentar riscos associados, sobretudo, à aspectos legais e de governança (ex.: inconsistências entre os padrões da UE e as leis ambientais brasileiras), econômicos (ex.: distribuição desigual de custos adicionais) e socioambientais (ex.: mudanças para mercados menos regulamentados). Por outro lado, a EUDR também oferece oportunidades para o Brasil fortalecer seus instrumentos e políticas de sustentabilidade ao querer manter suas exportações para a UE. Na percepção dos stakeholders do setor florestal brasileiro, o Regulamento reúne mais percepções negativas que positivas e as redes de relações e influências formada por eles mostrou pouca conectividade. Além disso, identificamos assimetrias quanto às estratégias de influência dos grupos focais determinados: o governo federal e o setor privado tendenciaram para estratégias de influência de retenção direta de recursos (ex.: controle direto de informações para tomada de decisão), enquanto a sociedade civil e a academia apresentaram tendência para estratégia de retenção indireta e de uso indireto, respectivamente. Concluimos que a governança florestal brasileira possui estruturas parcialmente alinhadas às exigências de sustentabilidade e legalidade internacionais. O Brasil possui bons instrumentos nesse sentido e eles estão conectados com as necessidades da governança internacional, mas precisa melhorar sua implementação doméstica para serem eficazes. A rede de stakeholders necessita fortalecer sua coesão e conectividade para aprimorar suas formas de influência na governança florestal para além dos interesses individuais de grupos. Para manter-se como um player relevante no comércio de commodities, o Brasil enfrenta o desafio de adaptar e aprimorar sua governança florestal às rigorosas demandas internacionais de sustentabilidade, como as políticas europeias, superando ilegalidades históricas na cadeia de produção madeireira, aprimorando instrumentos existentes e fortalecendo a rede de stakeholders. Países consumidores que já foram cúmplices do problema ao importar produtos com origem ilegal, devem considerar apoiar os países produtores na adaptação de suas formas de produção para reduzir os riscos socioambientais.
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La importancia de la educación y del capital humano como dinamizador del desarrollo en Brasil
(Servicios Académicos Intercontinentales S.L., 2018-04) CARVALHO, André Cutrim
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Legislação ambiental: histórico de desafios e conquistas para as políticas públicas brasileiras
(Universidade Federal do Pará, 2018) GARVÃO, Rodrigo Fraga; NASCIMENTO BAIS, Simone Andrea Lima do
O presente artigo faz uma reflexão sobre as políticas públicas de proteção ao meio ambiente, em território brasileiro. Com uma abordagem histórica, apresenta os marcos normativos de proteção ao meio ambiente e suas conquistas, além de uma reflexão sobre a atual situação das discussões sobre meio ambiente na atualidade. Faz um recorte histórico do início do século XVII até o século XXI, abordando a ECO-92 e Rio 92, bem como, as Leis nº 9433/1997 e 9605/1998, premissas para a identificação dos avanços e conquistas normativas destinadas à proteção ao meio ambiente, no Brasil. Para esta pesquisa foram realizados os estudos no campo da legislação ambiental brasileira, dentre eles documentos oficiais, dentre eles, a constituição brasileira, decretos e leis.
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Migração internacional na Pan-Amazônia: um estudo sobre a migração venezuelana e o acolhimento dos migrantes em Boa Vista-RR e Belém-PA
(Universidade Federal do Pará, 2022-08-26) SODRÉ, Danilo Ferreira; ARAGÓN VACA, Luis Eduardo; http://lattes.cnpq.br/2713210031909963
Considerando os desdobramentos recentes dos fenômenos migratórios espalhados pelo globo, é necessário debruçar-se sobre os deslocamentos que estão presentes no contexto regional da América-Latina e da Pan-Amazônia. Dentro desta realidade, a migração de venezuelanos em direção a outros países ganhou relevância e atenção não só da academia, como também da humanidade. O intenso fluxo para países considerados amazônicos, chama a atenção. O Brasil apresenta-se como um dos destinos mais procurados dessa migração. O rótulo de migração de crise é válido por conta dos últimos acontecimentos na Venezuela como por exemplo a falta de mantimentos como comidas e remédios. Entretanto a hipótese levantada é que essa migração não é exclusivamente uma migração de crise, mas sim, também, uma migração espontânea laboral. Nesse sentido, analisam-se essa migração e os seus desdobramentos para explicar como ocorre esse deslocamento para as cidades de Belém-PA e Boa Vista-RR. Apoiada na metodologia de estudos mistos, a pesquisa envolve técnicas de coleta de dados a partir de levantamento e análise bibliográfica; levantamento e análise documental; e na entrevista guiada/individual utilizada num trabalho de campo realizado em Boa Vista. Desse modo, observa-se que, embora a maioria desse fluxo migratório de venezuelanos para o Brasil, para a Amazônia, mais especificamente para as cidades de Belém-PA e Boa Vista-RR, sejam considerados como uma migração de crise, pôde-se constatar, que há também o entendimento da presença de uma migração laboral, principalmente aquele deslocamento de venezuelanos para a capital de Roraima, que se caracteriza como o deslocamento de pessoas em busca de oportunidades de emprego para melhoria de vida.
Acesso aberto (Open Access)
Panorama e importância econômica do café no mercado internacional de commodities agrícolas: uma análise espectral
(Universidade Federal do Pará, 2017) CARVALHO, André Cutrim; CARVALHO, David Ferreira; FILGUEIRAS, Gisalda Carvalho; ARAÚJO, Ana Cláudia de Sousa; CARVALHO, Abner Vilhena de
Este artigo procura discutir o panorama e a importância econômica do café para o Brasil ao fazer uso do instrumental empírico e analítico da análise espectral, tendo como base a série temporal dos preços do café no mercado internacional de commodities agrícolas de Nova Iorque (EUA). De fato, o café é um importante componente das exportações totais de vários países, inclusive do Brasil. Com o passar do tempo, o café acabou se tornando um produto, economicamente, importante de muitas famílias pelo mundo. Do ponto de vista metodológico, a pesquisa utilizou o arcabouço estatístico-econométrico oriundo da análise espectral de séries temporais. Os resultados obtidos dessa análise evidenciam que os choques climáticos sobre os preços do café poderão ter efeitos mais longos e que políticas agrícolas, que afetem diretamente a cadeia produtiva do café, poderão ter efeitos mais duradouros. Além disso, os resultados indicam que a tendência dos preços do café se configura numa combinação de tendências dos tipos determinística e estocástica.
Acesso aberto (Open Access)
Por um direito penal democrático: possibilidades de diálogo entre Alessandro Baratta e Luigi Ferrajoli
(Universidade Federal do Pará, 2024-04-05) FERREIRA, Tainá Ferreira e; PINHO, Ana Cláudia Bastos de; http://lattes.cnpq.br/3470653249189577
A presente pesquisa se debruça sobre a necessidade de discussão de estratégias de enfrentamento aos principais problemas do sistema penal brasileiro, tendo em vista que, mesmo após a Constituição Federal de 1988, tem-se a manutenção de discursos panpenalistas. Tal questão será tratada a partir das perspectivas de dois grandes estudiosos críticos do funcionamento desse sistema: Alessandro Baratta e Luigi Ferrajoli. Assim, o problema de pesquisa foi o seguinte: Em que medida é possível estabelecer estratégias ao sistema penal brasileiro voltadas ao enfrentamento das tendências panpenalistas através de um diálogo entre o garantismo penal e a criminologia crítica de Alessandro Baratta? O objetivo foi de verificar como seria possível traçar esse dialógo entre dois campos teóricos epistemologicamente distintos, a fim de pautar eixos ou estratégias que busquem efetivar um direito penal democrático. A metodologia aplicada foi a pesquisa dedutiva, de cunho explicativo e qualitiativo, a partir dos estudos bibliográfico de obras de autoria de Luigi Ferrajoli e Alessandro Baratta, além da utilização de autores que se debruçam sobre o garantismo penal e a criminologia crítica. Como resultado da pesquisa, verificou-se que os pontos de convergência entre os autores são: a concepção de Direitos Humanos e de Estado Democrático de Direito. Assim, foi possível traçar estrátegias de enfrentamento acerca dos seguintes temas: prisões cautelares; processo legislativo penal e execução penal.