RIUFPA

Página de Busca

Resultado 11-20 de 22.

Conjunto de itens:

Data do documento	Título	Autor(es)	Tipo
6-Jul-2023	A política de incentivos ao desenvolvimento socioeconômico do estado do Pará: avaliação dos resultados dos incentivos fiscais por meio da implementação de um referencial de controle pelo Tribunal de Contas do Estado do Pará	BRAGA, Vera Maria de Guapindaia	Dissertação
23-Ago-2023	Regime tributário diferenciado (rtd) do ICMS no Pará: um diagnóstico à luz da constituição financeira no contexto da guerra fiscal	MESQUITA, Patrick Bezerra	Dissertação
6-Jun-2023	Transação tributária no estado do Pará: projeto regulatório para o exercício do juízo de conveniência e oportunidade	MONTEIRO, Enorê Corrêa	Dissertação
3-Mar-2023	Gargalos urbanos na mobilidade da cidade: a possibilidade de intervenção jurídica por meio de instituição de taxa nos polos atrativos de trânsito no município de Belém	CUNHA, Miguel Gustavo Carvalho Brasil	Dissertação
30-Mai-2023	Diretrizes para a conciliação no superendividamento: pesquisa e intervenção para contribuir com o procedimento	PALÁCIOS, Luciana Silva Rassy	Dissertação
27-Jun-2023	As parcerias público-privadas como alternativa para provisão de infraestrutura no Pará: projeto regulatório voltado à atuação institucional do estado do Pará na estruturação de projetos	PEREIRA, Jobson de Oliveira	Dissertação
28-Abr-2023	Reconhecimento do hospital veterinário da UFPA como ator institucional voltado à proteção da fauna silvestre da área endêmica Belém	GÓES, Lília Nazaré Limão Barros de Oliveira	Dissertação
6-Jun-2023	Desmatamento na Amazônia e a atuação do Ministério Público Federal: análise da eficácia jurídica do projeto Amazônia protege no estado do Pará	GOMES, Márcio Nunes	Dissertação
23-Mai-2023	Fragilidade na transparência e desigualdade na política de incentivos fiscais no estado do Pará: um estudo de caso voltado ao desenvolvimento regional no Marajó, sob o prisma da empregabilidade e pobreza da população	VENDRAMIN, Silaine Karine	Dissertação
28-Abr-2023	A consensualidade administrativa e o direito à moradia na Amazônia: uma análise do diálogo no promaben I	MONTEIRO, Gustavo Tavares	Dissertação