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Fecha de publicación	Título	Autor(es)	Tipo
7-ago-2023	Warao mulheres em deslocamento: um estudo sobre a política pública de acolhimento de indígenas refugiadas em Belém-Pa nos anos de 2017 a 2021	ANDRADE, Vívian Lis Paes de Freitas	Dissertação
6-jun-2023	A fiscalização como instrumento de mitigação dos impactos ambientais na extração de minério agregado à construção civil: estudo sobre a exploração do seixo no município de Ourém/Pa	CAVALCANTE, Wanderson Marques	Dissertação
28-mar-2024	Análise e aprimoramento da legislação tributária do icms do estado do Pará, em relação às operações com energia elétrica e sobre a circulação de bens de consumo supérfluo: uma nova regulamentação com enfoque na seletividade, capacidade econômica e justiça fiscal	MAIA, Daniel Hissa	Dissertação
13-sep-2022	Auditoria operacional como instrumento de atuação do tribunal de contas do estado do Pará: construção de uma minuta de manual de auditoria operacional institucional baseado na comparação de experiências	MELLO, Daniel	Dissertação
6-jun-2023	“Guardiãs da trilha dourada”: o movimento de mulheres das ilhas de Belém (MMIB) e as práticas coletivas no enfrentamento à violência doméstica e familiar contra as mulheres ribeirinhas na ilha de Cotijuba-PA	MARÇAL, Ana Léa Chagas	Dissertação
1-jun-2023	Relatório diagnóstico do procedimento de acordo de não persecução penal (anpp) na região metropolitana de Belém nos anos de 2021 a 2022	SABBAG, Daniel	Dissertação
6-jun-2023	Transação tributária no estado do Pará: projeto regulatório para o exercício do juízo de conveniência e oportunidade	MONTEIRO, Enorê Corrêa	Dissertação
22-may-2023	Estudo de caso do polo de conciliação e mediação Elias Souza: o polo indígena da comunidade de Maturuca, estado de Roraima	JOSAPHAT, Amaiama Lamarão	Dissertação
27-jun-2023	As parcerias público-privadas como alternativa para provisão de infraestrutura no Pará: projeto regulatório voltado à atuação institucional do estado do Pará na estruturação de projetos	PEREIRA, Jobson de Oliveira	Dissertação
3-mar-2023	Normatização da aplicação de precedentes judiciais vinculantes no processo administrativo tributário do estado do Pará	FERREIRA, Elter Paulo	Dissertação