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28-mar-2024Análise e aprimoramento da legislação tributária do icms do estado do Pará, em relação às operações com energia elétrica e sobre a circulação de bens de consumo supérfluo: uma nova regulamentação com enfoque na seletividade, capacidade econômica e justiça fiscalMAIA, Daniel HissaDissertação
13-sep-2022Auditoria operacional como instrumento de atuação do tribunal de contas do estado do Pará: construção de uma minuta de manual de auditoria operacional institucional baseado na comparação de experiênciasMELLO, DanielDissertação
6-jun-2023“Guardiãs da trilha dourada”: o movimento de mulheres das ilhas de Belém (MMIB) e as práticas coletivas no enfrentamento à violência doméstica e familiar contra as mulheres ribeirinhas na ilha de Cotijuba-PAMARÇAL, Ana Léa ChagasDissertação
26-oct-2023Projeto regulatório para a criação de uma política de consensualidade no município de Belém: edição de instrumento normativo como meio de implantação de uma política pública de desjudicializaçãoFREITAS, Bruno Cezar Nazaré deDissertação
1-jun-2023Relatório diagnóstico do procedimento de acordo de não persecução penal (anpp) na região metropolitana de Belém nos anos de 2021 a 2022SABBAG, DanielDissertação
22-may-2023Estudo de caso do polo de conciliação e mediação Elias Souza: o polo indígena da comunidade de Maturuca, estado de RoraimaJOSAPHAT, Amaiama LamarãoDissertação
3-mar-2023Normatização da aplicação de precedentes judiciais vinculantes no processo administrativo tributário do estado do ParáFERREIRA, Elter PauloDissertação
15-may-2023Autorregularização como meio preventivo de litígio e indutor da conformidade tributária no estado do ParáIKETANI, Eduardo CamposDissertação
7-ago-2023Warao mulheres em deslocamento: um estudo sobre a política pública de acolhimento de indígenas refugiadas em Belém-Pa nos anos de 2017 a 2021ANDRADE, Vívian Lis Paes de FreitasDissertação