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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
27-Out-2015Desenvolvimento sustentável: parâmetros para uma interpretação jurídica da sustentabilidade ambientalSANTANA, Raimundo RodriguesTese
22-Mai-2018Terras devolutas no pós 1988: repercussões da jurisprudência dos tribunais superiores brasileiros na estrutura fundiária da Amazônia LegalSILVA, Eymmy Gabrielly Rodrigues daDissertação
31-Ago-2009Pagamento por serviços ambientais: perspectivas para a proteção e uso dos recursos naturaisSÁ, João Daniel MacedoDissertação
2015Indicações geográficas, produtos tradicionais e desenvolvimento territorial na Amazônia: um olhar sobre o projeto de indicação geográfica da farinha de BragançaOLIVEIRA, Amanda Borges deDissertação
2013A proteção do meio ambiente pela atuação do sistema interamericano de direitos humanosMÜLSTROH, Luciana MonteiroDissertação
17-Jun-2016O conjunto arquitetônico, paisagístico e urbanístico: o tombamento de Cáceres-MTMATOS, Elzira dos SantosDissertação
6-Dez-2010A natureza jurídica da reserva legal e sua aplicabilidade em áreas habitadas por populações tradicionaisFERREIRA, Dauana SantosDissertação
2013A plurifuncionalidade da segurança alimentar no meio ambiente como dever de solidariedade agroambientalBASTOS, Ronald CorechaTese
2012Direito e populações/povos tradicionais no Brasil: da revisão à crítica de aplicabilidades e definições acadêmicas/jurídicas/legaisRAVENA CAÑETE, Thales MaximilianoDissertação
2007O processo licitatório como mecanismo de proteção socioambientalMORGADO, Giovanna CorrêaDissertação

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