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Issue DateTitleAuthor(s)Type
20-Sep-2011Trabalho escravo e aliciamento: proposta para a regularização da relação jurídica de empregoNEVES, Débora Maria RibeiroDissertação
2015Indicações geográficas, produtos tradicionais e desenvolvimento territorial na Amazônia: um olhar sobre o projeto de indicação geográfica da farinha de BragançaOLIVEIRA, Amanda Borges deDissertação
2008A mão e o martelo: a polícia militar e os conflitos sociais no campo paraenseMONTEIRO, Alisson GomesDissertação
2012Mudanças climáticas e a proteção dos direitos das populações tradicionais: análise do projeto de REDD+ no estado do Amazonas, BrasilCOSTA, Marcela FerreiraDissertação
2012As ações afirmativas como instrumento de inclusão social: uma análise à luz da teoria da igualdade de recursos de Ronald DworkinVALENTE, Karla Rafaelli RibeiroDissertação
2012Direito e populações/povos tradicionais no Brasil: da revisão à crítica de aplicabilidades e definições acadêmicas/jurídicas/legaisRAVENA CAÑETE, Thales MaximilianoDissertação
18-Sep-2009O trabalho escravo contemporâneo como fator de descumprimento da função social da propriedade ruralMELO, Herena Neves Maués Corrêa deDissertação
2009Injúria racial e cotas: de que maneira os inquéritos policiais poderão contribuir para o debate racial acerca das cotas na UFPA?OLIVEIRA, Fábio Pereira deDissertação
2012Renúncia fiscal heterônoma de ICMS na exportação no estado do ParáSOUZA, Victor Renato Silva deDissertação
2013Castanhal Ubá: violação de direitos humanos na Amazônia paraenseBASTOS, Dafne Fernandez deDissertação