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2015-10-27Desenvolvimento sustentável: parâmetros para uma interpretação jurídica da sustentabilidade ambientalMATTOS NETO, Antonio José de; http://lattes.cnpq.br/4719479439779242
2016-12-21A proibição de retrocesso e a isenção de repartição de benefícios ao ramo empresarial para fins de acesso a conhecimento tradicionalMOREIRA, Eliane Cristina Pinto; http://lattes.cnpq.br/7471628624621314
2018-05-22Terras devolutas no pós 1988: repercussões da jurisprudência dos tribunais superiores brasileiros na estrutura fundiária da Amazônia LegalBENATTI, José Heder; http://lattes.cnpq.br/6884704999022918
2008-10-17O verde na selva de pedra: análise jurídica da proteção da vegetação na área urbana do município de BelémBENATTI, José Heder; http://lattes.cnpq.br/6884704999022918
2012Direito e populações/povos tradicionais no Brasil: da revisão à crítica de aplicabilidades e definições acadêmicas/jurídicas/legaisANTONAZ, Diana; http://lattes.cnpq.br/7547028254641362
2010-12-17Espaços territoriais especialmente protegidos como instrumentos jurídicos de defesa dos povos da Amazônia: uma análise dos riscos socioambientais da expansão da soja geneticamente modificadaMOREIRA, Eliane Cristina Pinto; http://lattes.cnpq.br/7471628624621314
2016-06-17O conjunto arquitetônico, paisagístico e urbanístico: o tombamento de Cáceres-MTDIAS, Daniella Maria dos Santos; http://lattes.cnpq.br/1345611606547188
2017-03-24Áreas de preservação permanente urbanas e direito à moradia: estudo de caso das Glebas Guamá ii e Palheta do Município de Mãe do Rio - PAOLIVEIRA, Maria Cristina César de; http://lattes.cnpq.br/6570600503324199
2012Mudanças climáticas e a proteção dos direitos das populações tradicionais: análise do projeto de REDD+ no estado do Amazonas, BrasilMOREIRA, Eliane Cristina Pinto; http://lattes.cnpq.br/7471628624621314
2016-12-21Responsabilidade ambiental nas queimadas urbanas no município de Cáceres-MTALBUQUERQUE, Marcos Prado de; http://lattes.cnpq.br/6708762243635100

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