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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
2013O Tribunal Superior do Trabalho e o meio ambiente do trabalho: análise qualitativa da jurisprudência relativa ao trabalho em minasROCHA, Maria de Nazaré MedeirosDissertação
4-Mar-2015Danos em massa e os punitive damagesBONNA, Alexandre PereiraDissertação
2-Mai-2017O meio ambiente de trabalho em tempos de desenvolvimento: a aplicação das convenções nº 148, 161 e 167 da OIT no caso Belo MonteGONÇALVES, Caio César Gadelha MoreiraDissertação
5-Jul-2018Os conceitos de trabalho escravo contemporâneo na jurisprudência brasileira e na corte interamericana de direitos humanos: a busca da maior proteção ao trabalhadorHENRIQUES, Camila FrancoDissertação
28-Abr-2017O direito fundamental ao meio ambiente do trabalho equilibrado em face da monetarização dos riscos: a análise do caso dos trabalhadores do Projeto Salobo desenvolvido no Sudeste do ParáVIEIRA, Lucas RodriguesDissertação
2012A responsabilidade civil objetiva como dever fundamental e sua incidência nas relações privadasSILVA, Adelvan OliverioDissertação
8-Jul-2015A prescrição nas ações de acidente de trabalho sob o enfoque da proteção à saúde do trabalhadorMEIRA, Armando Dayverson PegadoDissertação
21-Dez-2015Ampliação do intervalo intrajornada: um dano existencialTUMA, Márcio Pinto MartinsDissertação
13-Ago-2010A responsabilidade civil objetiva como mecanismo de concretização dos direitos fundamentais no âmbito das relações privadasCOSTA, Élida de Cássia Mamede daDissertação
2014Monetização dos riscos no meio ambiente do trabalho uma leitura a partir do liberalismo igualitárioTAVARES, Sílvia Gabriele CorrêaDissertação