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2010Mulheres diagnosticadas com transtorno mental, atendidas pelo serviço de saúde mental da Fundação Hospital de Clínicas Gaspar Vianna, Belém-PA (2007-2008): um estudo sobre violação de direitos das mulheresNAKAMURA, Ione Missae da Silva
2012As ações afirmativas como instrumento de inclusão social: uma análise à luz da teoria da igualdade de recursos de Ronald DworkinVALENTE, Karla Rafaelli Ribeiro
2011O estado de papel construído num cenário de sangue e violência: algumas tentativas de combate à grilagem e pacificação social no campo no estado do ParáDIAS, Gracilda Leão dos Santos
2014Ordenamento territorial e planejamento municipal: estudo de caso das limitacões supralocais à aplicação do art. 30, viii da constituição de 1988 pelo município de Parauapebas, ParáFISCHER, Luly Rodrigues da Cunha
13-Dec-2010A efetividade da Lei Maria da Penha em Belém: um estudo sobre a concessão e a execução das medidas protetivas de urgênciaVIDAL, Vivian Gavinho
2-May-2017O meio ambiente de trabalho em tempos de desenvolvimento: a aplicação das convenções nº 148, 161 e 167 da OIT no caso Belo MonteGONÇALVES, Caio César Gadelha Moreira
19-Aug-2014Direito à moradia: análise do Projeto Moradia Cidadã em Concórdia do ParáOUTEIRO, Gabriel Moraes de
2012Renúncia de receita tributária: o caso do estado do ParáMALCHER, Carolina Sequeira Zurita Gama
22-Jun-2011Patroas e meninas; afilhadas e madrinhas: gênero e raça como conteúdos de análise sobre a efetividade social do Decreto-Lei n.º 6.481, de 12 de junho de 2008, nas relações de trabalhoinfantil domésticoFIGUEIRA, Shirlei Guimarães Florenzano
20-Sep-2011Trabalho escravo e aliciamento: proposta para a regularização da relação jurídica de empregoNEVES, Débora Maria Ribeiro