Teses em Desenvolvimento Sustentável do Trópico Úmido (Doutorado) - PPGDSTU/NAEA

URI Permanente para esta coleçãohttps://repositorio.ufpa.br/handle/2011/2297

O Doutorado Acadêmico em Desenvolvimento Sustentável do Trópico Úmido pertence ao Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Sustentável do Trópico Úmido (PPGDSTU) do Núcleo de Altos Estudos Amazônicos (NAEA) da Universidade Federal do Pará (UFPA). O Doutorado em Ciências – Desenvolvimento Socioambiental iniciou em 1994, absorvendo o debate crítico de ponta na época nos temas sobre desenvolvimento, planejamento e questões ambientais.

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Acesso aberto (Open Access)
Consumo, sustentabilidade e origem: segmentação e estratégias para mercados locais de produtos da Amazônia
(Universidade Federal do Pará, 2024-02-08) FERREIRA, Mariana Faro; AZEVEDO-RAMOS, Claudia; http://lattes.cnpq.br/1968630321407619
A Amazônia tem sido vista como um território de inúmeras possibilidades no contexto da bioeconomia, devido à dimensão e diversidade de seus recursos bioculturais. Entretanto, ainda são pouco discutidos do ponto de vista do consumo, os elementos que podem influenciar o desenvolvimento de mercados locais para produtos derivados das especificidades da região. Com base no arcabouço teórico do marketing e dos estudos de comportamento do consumidor, este estudo teve como objetivo: a) analisar os elementos associados ao conceito de consumo sustentável e os comportamentos de consumo a ele relacionados; b) identificar comportamentos de consumo da população de Belém, Pará, Brasil; e, a partir deles, c) propor estratégias de marketing baseadas na segmentação do mercado, que contribuam para o desenvolvimento de mercados locais para produtos amazônicos. Mediante uma revisão da literatura recente do marketing, baseada na Análise de conteúdo (AC), foram identificados elementos centrais do conceito de consumo sustentável. Destacam-se: o aspecto multidimensional do conceito, correspondendo a aspectos sociais e ambientais, além do econômico; sua forte associação à proposição do Desenvolvimento Sustentável e, consequentemente, sua abrangência, que facilita sua assimilação por diferentes setores enquanto discurso, mas dificulta sua operação no direcionamento de práticas de produção e consumo. Para orientar as práticas, consideramos que definições operativas devem contemplar: a) ênfase nas múltiplas dimensões (social, ambiental e econômica), b) abrangência de produto e processos, c) inclusão dos impactos de produção e consumo e e) indicação dos níveis de ação considerados (se individual, coletivo ou público/governamental). A partir do survey com uma amostra probabilística da população de Belém (PA), identificou-se que os consumidores da capital paraense apontam como seus principais critérios para escolha de shampoos, as funcionalidades, a fragrância, o preço e os ingredientes. No que diz respeito à origem de modo geral e, em específico, à produção local na Amazônia, este não foi um atributo considerado entre os mais importantes por nenhum dos perfis demográficos da população estudada. De acordo com os resultados discutidos, foram propostas estratégias para negócios baseados na Amazônia, envolvendo os quatros níveis do composto de marketing (produto, praça, promoção e preço). As estratégias contemplam elementos para diferenciação pela origem, valendo-se das especificidades da região para o desenvolvimento de produtos e considerando as particularidades de três segmentos de consumidores paraenses. Sinteticamente, sugere-se foco em: a) o desenvolvimento de produtos orientados à demanda local; b) a diferenciação pela origem; c) o incremento da disponibilidade; e d) o posicionamento por qualidade. Em um cenário de crescente interesse sobre a bioeconomia, o desenvolvimento de estratégias de marketing direcionadas ao consumo sustentável de produtos com origem na Amazônia ainda enfrentarão conceituações amplas e desconhecimento sobre o comportamento de consumidores locais, dificuldades que podem ser superadas com foco em atributos do produto, maior informação sobre o consumo e valorização econômica e cultural de sua sociobiodiversidade.
Acesso aberto (Open Access)
O Dendê na Amazônia: reflexo socioeconômico, crescimento de cidades e dinâmica espacial do desmatamento no polo de produção do Pará
(Universidade Federal do Pará, 2021-05-25) FERREIRA, Susane Cristini Gomes; CARVALHO, André Cutrim; http://lattes.cnpq.br/1089731342748216; https://orcid.org/0000-0002-0936-9424; AZEVEDO-RAMOS, Claudia; http://lattes.cnpq.br/1968630321407619
O cultivo do dendê na Amazônia foi concebido como uma política de fomento a biocombustíveis associado ao desenvolvimento local inclusivo e sustentável, sobretudo no meio rural. Os estudos que envolvem as plantações de dendê no estado do Pará, um polo produtor, focam nos impactos socioambientais rurais da cultura, salientando aspectos como mudanças do uso da terra e implicações socioeconômicas sobre agricultores familiares. No entanto, o crescimento expressivo da dendeicultura no Pará não pode ser dissociado de seu impacto sobre os municípios e, principalmente, cidades que se desenvolvem ao redor desta cultura. O potencial deste sistema agrícola direcionado a exportação em gerar externalidades que conduzem ao crescimento econômico urbano e não agrícola, e de causar potenciais transbordamentos do desmatamento para municípios vizinhos ainda é pouco conhecido. Nesse estudo foram avaliados os reflexos sociais, o crescimento das cidades e a dinâmica espacial do desmatamento no polo de produção do estado do Pará. Especificamente, objetivou-se: (1) Revisar e avaliar as principais políticas públicas que incentivaram o cultivo de dendê na Amazônia e os efeitos socioambientais destas plantações no nordeste paraense, especificamente na microrregião de Tomé-Açu; (2) Avaliar os efeitos de transbordamento da produção de dendê na maior região produtora brasileira, focando no impacto urbano e não agrícola sobre o crescimento econômico, demografia e no mercado de trabalho no período de 2002 a 2017; e (3) Investigar a dinâmica espaço-temporal do desmatamento no polo do agronegócio de dendê por meio de evidências empíricas sobre a importância dos efeitos de vizinhança (efeito espacial) na resposta ao desmatamento dos municípios produtores de dendê do estado no período entre 2003 e 2017. Para atender ao primeiro objetivo, este estudo realizou análise documental para o período 2005 a 2016, em que se constatou satisfação de agricultores familiares com a renda da dendeicultura, ao mesmo tempo que ocorreram inconformidades entre às diretrizes originais de sustentabilidade e a inclusão social previstas nos programas governamentais de incentivo à produção de dendê, o que sugere falta de monitoramento e fiscalização pelo Estado. O segundo objetivo foi alcançado por meio de análise econométrica de dados em painel de efeito aleatório e com análise de quebra estrutural. Os resultados demonstraram que a atividade do dendê fomentou setores não agrícolas (e.g., setores de serviços), contribuindo para o mercado de trabalho formal não agrícola, geração de impostos das cidades do entorno e dinamização industrial, principalmente partir de 2010, coincidindo com o período de implementação da política de incentivo. O terceiro objetivo foi alcançado via modelos de defasagem espacial. Os resultados mostraram mudanças nas variáveis correlacionadas ao desmatamento ao longo do período estudado. Antes da política de incentivo (Programa de Produção Sustentável do Óleo de Palma- PPSOP), a área de pastagem esteve diretamente correlacionada e o PIB per capita apresentou uma correlação inversa com o desmatamento. A produção de dendê não foi correlacionada com o desmatamento. No ano de lançamento do PPSOP, o número de habitantes foi fortemente correlacionado com o desmatamento, provavelmente associado a um aumento de taxas de imigração. No período pós-PPSOP, o valor da produção de dendê apresentou correlação negativa com o desmatamento. Portanto no período estudado, a dendeicultura não afetou o desmatamento ou esteve associada com sua redução. Após o PPSOP, novamente, a área de pastagem voltou a estar correlacionada positivamente e o PIB per capita negativamente correlacionado ao desmatamento. Além disso, a dinâmica espacial do desmatamento mostrou que municípios vizinhos influenciaram o comportamento do desmatamento principalmente por meio de dois tipos de classificações: alto (Alto-Alto) e baixo (Baixo-Baixo) desmatamento. A conclusão geral deste estudo foi que a dendeicultura gerou crescimento econômico nas cidades do entorno, contribuindo na redução do desmatamento no polo produtor do Pará, porém ainda com dificuldades nos mecanismos de inclusão social preconizada pelas políticas de incentivo. O efeito espacial, representado aqui pela interação das taxas de desmatamento entre municípios vizinhos, mostrou-se um fator relevante na investigação das dinâmicas de desmatamento da região. Dada as ligações intersetoriais observadas e menor impacto ambiental sobre florestas remanescentes, constitui-se em uma atividade econômica promissora para a região, embora com potencial efeito sobre outras variáveis que produzem externalidades negativas. As limitações impostas pelo escopo deste estudo mantêm em aberto a compreensão de outras dimensões da sustentabilidade perseguida pelas políticas de incentivo da dendeicultura. O fortalecimento da competitividade do setor e o monitoramento permanente dos impactos socioambientais diretos e indiretos da produção do dendê poderiam contribuir para a promoção de melhorias nos indicadores de desenvolvimento da região de produção.
Acesso aberto (Open Access)
A Descentralização e a gestão ambiental municipal no Estado do Pará, Brasil
(Universidade Federal do Pará, 2019-04-04) SILVA, Benedito Evandro Barros da; AZEVEDO-RAMOS, Claudia; http://lattes.cnpq.br/1968630321407619
O estado do Pará tem realizado um grande esforço na descentralização de sua gestão ambiental, embora a ausência de mecanismos de monitoramento e avaliação deste processo prejudique a transparência, o acompanhamento e o aperfeiçoamento da política de descentralização. Diante disso, este estudo objetivou analisar a gestão ambiental municipal no estado do Pará a partir da análise das políticas de descentralização e do desempenho municipal na gestão ambiental. O histórico das políticas foi realizado por meio da análise documental e do arcabouço legal. O desempenho foi avaliado a partir do desenvolvimento de um índice de desempenho da gestão ambiental municipal (iGAM) e da percepção de técnicos locais sobre a gestão ambiental de seu município. A metodologia foi aplicada a 143 municípios paraenses e o desempenho da gestão ambiental dos municípios foi avaliado para o ano de 2009 e 2015. A percepção dos atores chaves sobre a gestão foi avaliada por meio de um questionário com escala de Likert de 5 pontos aplicado a dois grupos de técnicos de meio ambiente pertencentes a municípios com desempenhos “bom” e “ruim” na gestão. Os resultados mostraram que a descentralização da gestão ambiental teve sua maior evolução a partir do ano de 2009, motivado pelas políticas públicas e pelas fortes pressões para reduzir o desmatamento, no entanto, são desprovidas de mecanismos de monitoramento da qualidade da gestão ambiental. O iGAM, caracterizado por variáveis de mudanças do uso da terra, que explicaram mais de 70% da variância total, categorizou os municípios em quatro classes de desempenho (bom, regular, ruim e muito ruim), os quais foram mostrados em mapas. Entre 2009 e 2015, houve alguma melhora no desempenho dos municípios. No entanto, as medidas descentralizadoras parecem ser mais políticas do que ambientalmente eficazes, uma vez que apenas 21,7% dos 143 municípios foram classificados como tendo boa gestão ambiental em 2015. Municípios do leste do Pará tiveram pior desempenho na gestão em ambos os períodos, ilustrando regiões onde políticas nacionais insustentáveis e equivocadas foram fomentadas desde a década de 70. De forma geral, o iGAM foi positivamente afetado por fatores como população, comunicação e áreas protegidas nos municípios e negativamente afetado pelo crédito rural, PIBm e cadastro ambiental rural. Os técnicos, com percepções mais otimistas que a realidade, tenderam a qualificar a gestão diferentemente do esperado pelos dados empíricos, o que sugere a necessidade de um monitoramento misto. As variáveis associadas a mudanças no uso da terra também foram chaves para diferenciar a percepção de técnicos de grupos diferentes. Um monitoramento custo-efetivo da percepção dos técnicos por agências ambientais públicas poderia se deter nas variáveis que realmente os diferenciam quanto a percepção: CAR, área degradada, área desmatada, credito rural e pastagem abandonada. Ainda há muito espaço para melhoria da eficácia da gestão ambiental municipal no Pará. Entretanto, é importante salientar que muitas políticas com profundo impacto em nível municipal são elaboradas em níveis hierárquicos superiores e, portanto, a responsabilidade deve ser compartilhada. O monitoramento da gestão ambiental de forma sinergética é tão importante quanto indispensável para melhorar o desempenho dos municípios por possibilitar aos diferentes níveis da administração pública estadual avaliar, planejar, acompanhar, implementar e garantir o desenvolvimento de forma a preservar a qualidade ambiental na Amazônia.
Acesso aberto (Open Access)
O Extrativismo do açaí (Euterpe oleracea Martius) na Ilha das Cinzas, várzea estuarina do Rio Amazonas, Pará: socioeconomia, manejo e cadeia produtiva
(Universidade Federal do Pará, 2020-09-29) SANTOS, Erick Silva dos; GUEDES, Marcelino Carneiro; http://lattes.cnpq.br/9005172978014230; AZEVEDO-RAMOS, Claudia; http://lattes.cnpq.br/1968630321407619
Essencial para famílias extrativistas da Amazônia, a atividade econômica do açaí encontra-se em transformação ao longo das últimas décadas, se associando cada vez mais aos mercados nacional e internacional. Contudo, concomitante a globalização da atividade, que aumentou o lucro de empresas e a renda das famílias extrativistas, as intervenções dos ribeirinhos na paisagem ambiental das várzeas foram se acentuando, colocando em xeque sua sustentabilidade social, econômica, ambiental e alimentar. Equacionar os anseios econômicos das famílias junto com a manutenção da diversidade vegetal das unidades produtivas nas várzeas, característica fundamental para ganhos de competitividade no “mercado verde” mundial, é um dos principais desafios da atividade na atualidade. Este estudo avaliou a dinâmica socioeconômica e ambiental da atividade extrativista do açaí pela população ribeirinha do Projeto de Assentamento Agroextrativista da Ilha das Cinzas, município de Gurupá, Estado do Pará, na Amazônia Oriental. Nossa premissa geral foi de que os modelos empíricos de manejo florestal do açaizeiro praticados pelas famílias extrativistas e o nível organizacional da cadeia produtiva local do açaí afetam a produtividade, o consumo e a geração de renda das comunidades da Ilha das Cinzas. O estudo foi desenvolvido a partir da: i) determinação da produção sazonal de fruto açaí e sua relação com a socioeconomia das famílias produtoras; ii) avaliação do nível de segurança alimentar e as causas associadas em famílias extrativistas; iii) análise dos impactos dos diferentes modelos empíricos de manejo florestal de açaizeiro praticados pelos extrativistas na produção de fruto açaí; e iv) determinação dos atores, fatores e características que interferem na cadeia produtiva do fruto açaí a partir da percepção dos extrativistas. O período total de estudo foi de junho de 2015 a fevereiro de 2020, sendo composto de cinco safras e seis entressafras, com alguns recortes temporais para questões específicas. A metodologia incluiu análise documental, entrevistas locais, aplicações de padrões de seguridade alimentar e coleta de dados de produção, renda, ambientais e florestais. Os resultados mostraram que os períodos de safra e entressafra na Ilha das Cinzas foram de junho a outubro e novembro a maio, respectivamente. O autoconsumo não variou com o preço de venda na safra e entressafra, sendo 23% da produção total. Não obstante, os efeitos da sazonalidade foram substanciais para variação do preço local da rasa e para diminuições significativas da produção de fruto e da renda bruta média/família na entressafra. Cerca de 65% das famílias entrevistadas possuíram segurança alimentar. No entanto, a insegurança (IA) de moderada a severa já ocorre em 16% delas. As variáveis “gênero” e “consumo de produção agrícola familiar” explicaram 87% da variação na IA. Neste sentido, famílias que possuem a mulher como provedora e que produzem e consomem alimentos da agricultura familiar tiveram, respectivamente, 60% e 50% menos probabilidade de terem insegurança alimentar. As práticas dos extrativistas da Ilha das Cinzas basearam-se em três tipos de modelos empíricos de manejo, denominados: (i) produtivista, (ii) intermediário e (iii) conservacionista. O tipo produtivista apresentou produção de fruto (kg) em média 109,5% e 281,4% maiores que as dos tipos intermediário e conservacionista, respectivamente, contudo apresentaram riquezas florísticas 52,6% e 35,7% menores, respectivamente. A produtividade do açaizeiro foi negativamente correlacionada ao sombreamento e ao porte das árvores do entorno. O trade-off entre produção e sustentabilidade do ecossistema de várzea deve ser considerado na escolha do manejo adequado. Políticas públicas de proteção podem conferir um balizamento para os limites considerados aceitáveis nas práticas de manejo para a sustentabilidade econômico-ambiental de açaizais da Amazônia, embora ainda exista carência de padronização técnica. A cadeia produtiva do fruto açaí da Ilha mostrou-se ser incompleta e formada, em especial, por produtores, intermediários e fornecedores de insumos. Quatro fatores, representados por 75% das variáveis usadas, explicaram 48% da variância total das variáveis, sendo denominados: (i) aspectos produtivos, (ii) inserção tecnológica, (iii) gestão associativa e incentivos econômicos e (iv) comercialização e fomento. Apenas os fatores (i) e (iv) foram bem avaliados pelos extrativistas. A baixa mecanização, o incipiente uso de tecnologia e a baixa capacitação, aliado a ausência de participação da principal associação comunitária, foram os principais obstáculos dos extrativistas para aumento de produção, produtividade e segurança fitossanitária do fruto açaí. Conclui-se que a hipótese geral deste estudo foi confirmada, pois o nível de sustentabilidade social, econômica, ambiental e alimentar da atividade produtiva do açaí da Ilha das Cinzas foi resultado da forma como as famílias extrativistas manejaram empiricamente os açaizais, das contribuições financeiras e alimentícias decorrentes da atividade e do nível organizacional da cadeia produtiva local do fruto açaí, que interfere direta ou indiretamente no desenvolvimento local de suas comunidades. Alguns fatores seriam primordiais para superação dos obstáculos da cadeia produtiva do fruto açaí da Ilha das Cinzas, como a promoção de políticas públicas que incluam ações voltadas para capacitação e assessoria técnica contínua e de qualidade, fortalecimento do associativismo, incentivos econômicos, transferência de tecnologia e interação entre políticas intersetoriais.
Acesso aberto (Open Access)
Fragmentação florestal na Amazônia brasileira: dinâmica, trajetória e conectividade
(Universidade Federal do Pará, 2022-01-27) MORENO, Pedro Luis Trejo; AZEVEDO-RAMOS, Claudia; http://lattes.cnpq.br/1968630321407619
A fragmentação florestal é um problema global que afeta a sociedade ao impactar populações dependentes das florestas e seus serviços ecossistêmicos. Na Amazônia, este processo está ativo, portanto, é necessário estabelecer estratégias focadas em enfrentar a fragmentação. Este estudo contribuiu neste aspecto ao avaliar, com ineditismo, a trajetória da fragmentação e a função de conectividade da Reserva Legal (RL) de imóveis rurais para orientar possíveis estratégias. A partir da hipótese de que os processos da fragmentação são diferenciados nas macrorregiões da Amazônia e que a RL de imóveis rurais podem contribuir para a conectividade de áreas fragmentadas, os objetivos deste estudo centraram-se em (1) analisar a fragmentação florestal na Amazônia brasileira no contexto da dinâmica da paisagem (2) analisar a trajetória espaço-temporal da fragmentação na Amazônia brasileira com a finalidade de nortear o desenho de estratégias ambientais e (3) avaliar o uso da Reserva Legal (RL) como elemento de conectividade florestal em um estudo de caso. A análise da dinâmica da fragmentação na Amazônia foi realizada através do modelo Força-Pressão-Estado-Impacto Resposta. A trajetória da fragmentação do bioma Amazônia foi analisada a partir de classes e métricas de fragmentação para o período 1985 – 2018 em três macrorregiões [Amazônia Ocidental (Aoc), Central (AC) e Oriental (Aor)]. Finalmente, utilizando-se o município de Itupiranga, Pará, como estudo de caso para avaliar a contribuição da RL na conectividade florestal, foram gerados dois cenários de cobertura florestal (business as usual – BAU e Otimista) do município projetados para 2039. A dinâmica da fragmentação na Amazônia avaliou que a Força são políticas públicas e dinâmicas de mercado internacionais que geram Pressões associadas, entre outras, à abertura de estradas para atividades agropecuárias, alterando o Estado da cobertura vegetal. As mudanças na estrutura e nos processos ecológicos, especialmente na borda dos fragmentos, têm Impacto nos serviços ecossistêmicos. As Respostas têm sido implementadas para combater o desmatamento, mas com resultados insatisfatórios à fragmentação. A análise da trajetória da fragmentação na Amazônia mostrou se curta e caracterizada pela modificação da classe de floresta Core para floresta conectora e, em seguida, para áreas abertas por atividades antrópicas, deixando fragmentos desconectados durante o processo. Contudo, o processo foi distinto entre macrorregiões. A fragmentação é maior na Amazônia Oriental e menor na Amazonia Ocidental. A permanência da classe Core é menor na AOr (18 anos) e maior na AOc (32 anos). AOr mostra uma maior permanência de atividades antrópicas (Background) (7,6 anos), ao contrário de AOc (<1 ano). As classes de fragmentação intermediárias têm maior permanência na AOr, que também apresenta maiores valores de entropia, turbulência e complexidade. AC, por apresentar uma situação intermediária de fragmentação, necessita de atenção imediata. As macrorregiões também se diferenciaram no aumento do número de fragmentos (136,5% AOc, 182,2% AC e 277,9% AOr), na diminuição da área média dos fragmentos (-27,9% AOc, -48,2% AC e -75,1% AOr) e no Aggregation Index de 2018 (98,6% AOc, 97,6% AC e 92,1% AOr). A cobertura florestal em 2039 para Itupiranga foi maior no cenário Otimista (56,9% do município) do que cenário BAU (28,3%). A RL teve um papel importante na criação de corredores ecológicos ao concentrar cerca de 66,5% da floresta remanescente do município em BAU e 73% no cenário Otimista. A conectividade estrutural e funcional foi superior no cenário Otimista, refletindo em menor sensibilidade dos perfis ecológicos de espécies avaliados. Em função dos resultados obtidos e pela escassa presença de ações contra a fragmentação na Amazônia, um conjunto de estratégias mitigadoras são propostas: preservar e utilizar florestas secundárias e a RL de imóveis rurais como formas de conectar e ampliar a área de fragmentos; expandir e consolidar áreas protegidas na Amazônia brasileira, aproveitando áreas florestais públicas ainda não destinadas de acordo com sua vocação socioambiental e econômica; aperfeiçoar os instrumentos de gestão ambiental; engajar os atores privados interessados; e, finalmente, elaborar e executar planos de desenvolvimento adaptados à realidade de cada macrorregião da Amazônia.
Acesso aberto (Open Access)
Governança florestal via comércio internacional de madeira: políticas da União Europeia e suas influências nos atores sociais do Brasil
(Universidade Federal do Pará, 2024-12-10) LIMA, Rayssa Yuki Murakami; AZEVEDO-RAMOS, Claudia; http://lattes.cnpq.br/1968630321407619
Seguindo a tendência internacional por cadeias produtivas sustentáveis e livres de ilegalidade, a União Europeia (UE) adotou suas próprias políticas e estratégias que, potencialmente, impactam países como o Brasil, que produzem grande parte das commodities consumidas pela UE, dentre elas a madeira. Nesse sentido, o objetivo deste estudo é compreender o quanto a governança brasileira do setor de florestas nativas tropicais está pronta para responder as demandas dessa tendência, com base nas políticas e estratégias domésticas, assim como na rede de interação e influência de seus stakeholders. Para atendê-lo, primeiro este utilizou uma revisão sistemática por meio do protocolo PRISMA-P para identificar os instrumentos brasileiros e internacionais de promoção da legalidade e sustentabilidade no setor madeireiro. Em seguida, foi feita uma análise de conjuntura para avaliar em detalhes os possíveis impactos do Regulamento da UE para Produtos Livres de Desmatamento (EUDR) sobre o cenário florestal do Brasil. Por último, a análise de redes serviu para compreender como as relações e estratégias de influência dos stakeholders do setor florestal brasileiro (setor governamental, privado, sociedade civil e academia) incidem na governança do Brasil diante do cenário internacional. Nossos resultados indicaram que em relação aos instrumentos, particularmente os estatais, o Brasil está bem-posicionado já que eles possuem sinergias entre si e também com os instrumentos internacionais no mesmo âmbito. Entretanto, a implementação eficaz desses instrumentos ainda é o principal desafio do país. Além de corrigir essas falhas, a aplicação de um policy mix e/ou de estratégias híbridas a partir dos próprios instrumentos nacionais seria necessária. Adicionalmente o diálogo, a cooperação e a responsabilização mútua entre países produtores e consumidores, bem como incentivos econômicos são recomendados. Essas recomendações são válidas também para o alinhamento do Brasil à EUDR já que o país pode enfrentar riscos associados, sobretudo, à aspectos legais e de governança (ex.: inconsistências entre os padrões da UE e as leis ambientais brasileiras), econômicos (ex.: distribuição desigual de custos adicionais) e socioambientais (ex.: mudanças para mercados menos regulamentados). Por outro lado, a EUDR também oferece oportunidades para o Brasil fortalecer seus instrumentos e políticas de sustentabilidade ao querer manter suas exportações para a UE. Na percepção dos stakeholders do setor florestal brasileiro, o Regulamento reúne mais percepções negativas que positivas e as redes de relações e influências formada por eles mostrou pouca conectividade. Além disso, identificamos assimetrias quanto às estratégias de influência dos grupos focais determinados: o governo federal e o setor privado tendenciaram para estratégias de influência de retenção direta de recursos (ex.: controle direto de informações para tomada de decisão), enquanto a sociedade civil e a academia apresentaram tendência para estratégia de retenção indireta e de uso indireto, respectivamente. Concluimos que a governança florestal brasileira possui estruturas parcialmente alinhadas às exigências de sustentabilidade e legalidade internacionais. O Brasil possui bons instrumentos nesse sentido e eles estão conectados com as necessidades da governança internacional, mas precisa melhorar sua implementação doméstica para serem eficazes. A rede de stakeholders necessita fortalecer sua coesão e conectividade para aprimorar suas formas de influência na governança florestal para além dos interesses individuais de grupos. Para manter-se como um player relevante no comércio de commodities, o Brasil enfrenta o desafio de adaptar e aprimorar sua governança florestal às rigorosas demandas internacionais de sustentabilidade, como as políticas europeias, superando ilegalidades históricas na cadeia de produção madeireira, aprimorando instrumentos existentes e fortalecendo a rede de stakeholders. Países consumidores que já foram cúmplices do problema ao importar produtos com origem ilegal, devem considerar apoiar os países produtores na adaptação de suas formas de produção para reduzir os riscos socioambientais.
Acesso aberto (Open Access)
Ordenamento territorial e governança florestal no Oeste do Pará: o caso do conjunto de Glebas Mamuru-Arapiuns
(Universidade Federal do Pará, 2021-07-20) MORAES, Iranilda Silva; AZEVEDO-RAMOS, Claudia; http://lattes.cnpq.br/1968630321407619
As áreas de florestas públicas não destinadas na Amazônia somam mais de 60 milhões de hectares e vêm apresentando valores crescentes de taxas de desmatamento. O Conjunto de Glebas Mamuru-Arapiuns - CGMA, localizado na região Oeste do Pará, teve seu ordenamento territorial impulsionado pela promoção de uma economia de base florestal, via concessões florestais estaduais. Este estudo analisa o ordenamento territorial e a governança florestal nesta região no período de 2006-2018, com foco no processo de destinação das florestas públicas e a concertação social construído pelos multi-atores e suas diferentes propostas de ordenamento, como esse processo contribuiu nas mudanças de uso da terra e nas taxas de desmatamento, além do desempenho da governança florestal nos diferentes arranjos de gestão de terras pós ordenamento. Parte-se da hipótese de que o ordenamento territorial de áreas de florestas públicas não destinadas contribuiu na resolução de conflitos históricos, bem como permitiu, de maneira geral, uma melhor governança florestal, estimulando usos das florestas compatíveis com as destinações e reduzindo o desmatamento. As disputas territoriais e cartográficas foram analisadas por meio da sobreposição das diferentes propostas de ordenamento e de documentos dos órgãos gestores. A análise da dinâmica dos usos da terra foi realizada em ambiente SIG a partir de dados do Projeto MapBiomas. Para a avaliação da governança florestal nos diferentes arranjos de gestão pós ordenamento, foram elaborados indicadores de desempenho e sua conformidade avaliada a partir de uma análise documental. Observou-se que embora o ordenamento não tenha diminuído as taxas de desmatamento, ele contribuiu na resolução de boa parte dos conflitos existentes, além de estimular usos da terra mais compatíveis com as destinações e maior atuação dos órgãos gestores por meio do licenciamento e fiscalização das atividades ambientais. As áreas recém destinadas, embora estejam alicerçadas em um sólido arcabouço legal, apresentaram menor conformidade com mecanismos de gestão. A governança geral da CGMA foi satisfatória, embora tenha diferido entre diferentes arranjos de gestão. Com a destinação de florestas públicas é plausível esperar alguma perda florestal em favor de uma melhor governança local. Neste sentido, a consolidação das destinações fundiárias estabelecidas no ordenamento territorial é, ainda, crucial para a efetiva contribuição de uma política florestal de desenvolvimento local, ancoradas no fomento de práticas produtivas sustentáveis e no enfrentamento de práticas ilegais que ameaçam a governança de florestas públicas na Amazônia.
Acesso aberto (Open Access)
Programa Parâmetros em Ação – Meio Ambiente na escola: avaliação de sua efetividade na rede pública de ensino em quatro municípios no estado do Pará
(Universidade Federal do Pará, 2006-05-31) KRAUSE, Hildegard Magdalena Klever; AZEVEDO-RAMOS, Claudia; http://lattes.cnpq.br/1968630321407619
Está previsto em lei que a Educação Ambiental (EA) deve ser oferecida pelas escolas em todos os níveis de ensino numa abordagem interdisciplinar. Esta possibilidade deveria se estabelecer a partir de uma política de capacitação de professores, permitindo a inclusão do tema meio ambiente na rotina escolar, através de atividades intedisciplinares, transversais e inserção da temática no conteúdo de cada disciplina. Devido à conhecida complexidade do desenvolvimento da conscientização da população, é esperado que programas desta natureza possam contribuir substancialmente para a formação de uma sociedade que se relacione harmonicamente com o meio ambiente e que possa promover o uso sustentável dos recursos naturais. Cabe perguntar, então, se a proposta contida em um programa de formação continuada implementado em âmbito nacional - Programa Parâmetros em Ação – Meio Ambiente – está sendo alcançada. O estudo foi realizado junto aos diversos segmentos de educação da rede pública de ensino, em quatro municípios do Estado no Pará, sendo que um deles se caracterizou como nosso controle por não ter implementado o programa. O interesse deste estudo foi avaliar, através do detalhamento neste amplo e complexo processo de formação de professores, como e se professores e alunos de Paragominas, Ipixuna, Dom Eliseu e Ulianópolis no Estado do Pará praticam os pressupostos norteadores que são difundidos e veiculados através desta política pública de Educação Ambiental. Nossa expectativa era de que os municípios que desenvolveram por mais tempo esta experiência, apresentassem um desempenho geral mais aprimorado, além de que escolas, professores e alunos desenvolvessem um perfil de comportamento onde a autonomia de ação fosse evidente. No entanto, esse não foi o resultado encontrado no estudo desta tese. A diferença esperada entre o município controle e os demais municípios não se evidenciou, não foi expressivo o aumento do desempenho em função do tempo de exercício do programa, assim como as ações desenvolvidas remetem ao conservadorismo dinâmico. Desta forma a implementação do Programa mencionado não apresentou diferenças significativas na estrutura político-ideológica, social e pedagógica da Educação Ambiental nas escolas pesquisadas.
Acesso aberto (Open Access)
Regeneração florestal associada a tamanhos de clareiras: implicações para o manejo florestal sustentável
(Universidade Federal do Pará, 2006-05-30) PINTO, Andréia Cristina Brito; AZEVEDO-RAMOS, Claudia; http://lattes.cnpq.br/1968630321407619
A crença na capacidade de regeneração florestal é um dos principais sustentáculos da concepção de manejo madeireiro sustentável em longo prazo. O desempenho do processo regenerativo, por sua vez, depende da intensidade dos danos causados pela atividade madeireira, os quais podem ser reduzidos desde que se disponha de dados sistemáticos que orientem critérios adequados ao bom manejo florestal. O presente estudo, realizado em Paragominas, Pará, tem como objetivo avaliar como o tamanho das clareiras afeta a regeneração florestal. Para efetivar essa avaliação, foram monitorados elos do processo regenerativo (e. g., herbívoros vertebrados, chuva de sementes, fatores físicos) e/ou vários atributos diretos da regeneração (e. g., densidade, riqueza, crescimento, recrutamento, mortalidade de plantas) em dois sítios do referido município. Na Fazenda Rio Capim, com exploração recente, quinze clareiras com idade de 1,3 ano foram selecionadas em cerca de 300 ha de floresta explorada sob impacto reduzido e monitoradas durante 15 meses. As clareiras compreenderam três categorias de tamanho: 05 pequenas (30-100 m2), 05 médias (500-800 m2) e 05 grandes (> 1.500 m2). Na Fazenda Cauaxi, com exploração antiga, somente os atributos diretos da regeneração foram avaliados em doze clareiras com 8,5 anos de idade, sendo quatro de cada categoria de tamanho acima mencionada, exceto as clareiras grandes que foram menores (1.000-1.400 m2). A hipótese geral deste estudo é que o comportamento dos diversos fatores analisados favorecerá maior riqueza de espécies em regime de distúrbios intermediários, neste caso, em clareiras médias (sensu Connell, 1978). De modo geral, essa hipótese não foi corroborada. Na Fazenda Rio Capim (1,3 ano pós-exploração), apesar das clareiras grandes terem sido significativamente mais pobres em espécies do que todos os demais ambientes, as clareiras médias não foram aquelas que apresentaram maior riqueza. Dentre os tamanhos de clareiras analisados, as clareiras grandes foram as que mais se diferenciaram da condição controle (floresta fechada), apresentando maiores temperaturas, maior densidade e crescimento da regeneração e maior taxa de crescimento de cipós. Nas clareiras médias, os cipós e espécies pioneiras também cresceram significativamente mais rápido do que nas clareiras pequenas e floresta fechada. As clareiras pequenas foram mais semelhantes à floresta fechada, diferindo apenas por sua maior densidade de indivíduos de espécies pioneiras e maior taxa de crescimento da regeneração (exceto cipós). A chuva de sementes e o impacto de mamíferos herbívoros sobre a regeneração foram indiferentes ao tamanho das clareiras, mas mostraram-se dependentes de características pontuais, como presença de fontes alimentares para atrair fauna e fornecer sementes. As clareiras antigas (8,5 anos) da Fazenda Cauaxi não apresentaram nenhuma divergência significativa entre si nem com a amostra controle. Comparativamente com as clareiras jovens, as clareiras antigas denotaram menor densidade e maior riqueza relativa. Considerando-se todas as diferenças observadas entre os diferentes tamanhos de clareiras e floresta fechada e suas potenciais implicações sobre o processo regenerativo, recomenda-se que grandes clareiras sejam evitadas. As clareiras pequenas e médias reúnem mais atributos favoráveis à sustentabilidade do manejo madeireiro.

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