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Apr-2020Uma análise do caso Ximenes Lopes versus Brasil: o debate sobre políticas públicas, saúde mental e direitos humanos no sistema interamericano de direitos humanosALENCAR, Evandro Luan de Mattos; RAIOL, Raimundo Wilson GamaArtigo de Periódico
Apr-2020A autoridade dos direitos humanos entre autonomia e bens básicos: o debate filosófico da teoria da lei natural de John Finnis com o positivismo liberal de Joseph RazPINHEIRO, Victor Sales; MACHADO, Ayrton BorgesArtigo de Periódico
6-Dec-2021Direito internacional em movimento: mecanismos de responsabilização de empresas transnacionais por violações de direitos humanosVIEIRA, Flávia do AmaralTese
19-Feb-2021Os Direitos humanos segundo John Finnis e as críticas desde as concepções tomistas e não tomistas internas à tradição do direito natural clássicoMACHADO, Ayrton BorgesDissertação
5-May-2021Direitos humanos, alteridade e filosofia da libertação: a outra América LatinaLOBO, Lívia Teixeira MouraTese
8-Oct-2020Estudo sobre o modelo do programa de proteção aos defensores de direitos humanos desenvolvido na Amazônia paraenseSANTOS, Julyanne Cristine Barbosa de Macedo dosDissertação
30-Aug-2022O exercício dos direitos de acesso ambiental como garantidores de democracia ambiental e direitos humanos: os impactos socioambientais, após a duplicação da Estrada de Ferro Carajás na cidade de Marabá – ParáPINHEIRO, Olinda MagnoTese
27-Aug-2024Gestão municipal e direitos humanosSILVA, Jânio Maciel daDissertação
5-Feb-2021Meios de garantir o cumprimento às sentenças da corteidh: uma análise a partir das condenações do estado brasileiroFRANCO NETO, Laércio DiasTese