Browsing by Subject Direito ambiental

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2017-04-25Análise da autonomia das populações tradicionais no manejo comunitário de recursos florestais madeireiros em unidade de conservação da AmazôniaAZEVEDO-RAMOS, Claudia; http://lattes.cnpq.br/1968630321407619
2010-02-10Análise da metodologia de gradação de impacto ambiental para cálculo de compensação ambiental no estado do ParáSZLAFSZTEIN, Claudio Fabian; http://lattes.cnpq.br/1348005678649555
2011Avaliação da viabilidade da legislação ambiental para o pequeno produtor rural no Estado do ParáALMEIDA, Oriana Trindade de; http://lattes.cnpq.br/0325909843645279
2017-03-24Áreas de preservação permanente urbanas e direito à moradia: estudo de caso das Glebas Guamá ii e Palheta do Município de Mãe do Rio - PAOLIVEIRA, Maria Cristina César de; http://lattes.cnpq.br/6570600503324199
2013Áreas protegidas na Amazônia brasileira como instrumento de gestão ambiental: a situação do município de Oriximiná, estado do ParáBENATTI, José Heder; http://lattes.cnpq.br/6884704999022918
2016-05-19Competência dos municípios quanto à proteção das áreas de preservação permanentes urbanas: um olhar jurídico a partir da ocupação no bairro Empa em Cáceres - Mato GrosoIRIGARAY, Carlos Teodoro José Hugueney; http://lattes.cnpq.br/5563960646899699
2016-06-17O conjunto arquitetônico, paisagístico e urbanístico: o tombamento de Cáceres-MTDIAS, Daniella Maria dos Santos; http://lattes.cnpq.br/1345611606547188
2017-10-03O Desafio da gestão pública hídrica sustentável no Município de Belém e seus aspectos legaisRIBEIRO, Adagenor Lobato; http://lattes.cnpq.br/7267332533770139
2016-06-24Os desafios da gestão dos resíduos sólidos no Amapá: o caso dos municípios de pequeno porteFARIAS, André Luís Assunção de; http://lattes.cnpq.br/5310171409459863; FLORES, Maria do Socorro Almeida; http://lattes.cnpq.br/8875436559577793
2015-10-27Desenvolvimento sustentável: parâmetros para uma interpretação jurídica da sustentabilidade ambientalMATTOS NETO, Antonio José de; http://lattes.cnpq.br/4719479439779242
2012Direito e populações/povos tradicionais no Brasil: da revisão à crítica de aplicabilidades e definições acadêmicas/jurídicas/legaisANTONAZ, Diana; http://lattes.cnpq.br/7547028254641362
2004-10-27A efetividade do direito à informação ambientalAGUIAR, Roberto Armando Ramos de; http://lattes.cnpq.br/0714758775231902
2010-12-17Espaços territoriais especialmente protegidos como instrumentos jurídicos de defesa dos povos da Amazônia: uma análise dos riscos socioambientais da expansão da soja geneticamente modificadaMOREIRA, Eliane Cristina Pinto; http://lattes.cnpq.br/7471628624621314
2009A importância da definição das áreas de influência(AI's) no licenciamento ambiental para a sociedade - estudo de caso: as minas de caulim no município de Ipixuna do Pará-PACASTRO, Edna Maria Ramos de; http://lattes.cnpq.br/4702941668727146
2015Indicações geográficas, produtos tradicionais e desenvolvimento territorial na Amazônia: um olhar sobre o projeto de indicação geográfica da farinha de BragançaPINTO, Eliane Cristina; http://lattes.cnpq.br/7471628624621314
2009-06O mecanismo de desenvolvimento limpo como mitigador do aquecimento global e a participação do Brasil-
2016-03-16Mineração e compensação de exploração mineral a CFEM como instrumento jurídico econômico de política ambientalBENATTI, José Heder; http://lattes.cnpq.br/6884704999022918
2012Mudanças climáticas e a proteção dos direitos das populações tradicionais: análise do projeto de REDD+ no estado do Amazonas, BrasilMOREIRA, Eliane Cristina Pinto; http://lattes.cnpq.br/7471628624621314
2010-12-06A natureza jurídica da reserva legal e sua aplicabilidade em áreas habitadas por populações tradicionaisBENATTI, José Heder; http://lattes.cnpq.br/6884704999022918
2009-08-31Pagamento por serviços ambientais: perspectivas para a proteção e uso dos recursos naturaisBENATTI, José Heder; http://lattes.cnpq.br/6884704999022918