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27-Oct-2004A efetividade do direito à informação ambientalBARROS, Lucivaldo VasconcelosDissertação
2013A plurifuncionalidade da segurança alimentar no meio ambiente como dever de solidariedade agroambientalBASTOS, Ronald CorechaTese
2009A importância da definição das áreas de influência(AI's) no licenciamento ambiental para a sociedade - estudo de caso: as minas de caulim no município de Ipixuna do Pará-PACARVALHO, Salma Saráty deDissertação
2012Mudanças climáticas e a proteção dos direitos das populações tradicionais: análise do projeto de REDD+ no estado do Amazonas, BrasilCOSTA, Marcela FerreiraDissertação
Jun-2009O mecanismo de desenvolvimento limpo como mitigador do aquecimento global e a participação do BrasilCOTA, Raimundo Garcia; REIS, Maria Aparecida Martins Cardoso; VALE, Lorena Alves doArtigo de Periódico
2011Avaliação da viabilidade da legislação ambiental para o pequeno produtor rural no Estado do ParáCUNHA, Helen Theyla Costa daDissertação
19-May-2016Competência dos municípios quanto à proteção das áreas de preservação permanentes urbanas: um olhar jurídico a partir da ocupação no bairro Empa em Cáceres - Mato GrosoDANTAS JUNIOR, Luiz EmídioDissertação
17-Dec-2010Espaços territoriais especialmente protegidos como instrumentos jurídicos de defesa dos povos da Amazônia: uma análise dos riscos socioambientais da expansão da soja geneticamente modificadaDIEHL, Diego AugustoDissertação
6-Dec-2010A natureza jurídica da reserva legal e sua aplicabilidade em áreas habitadas por populações tradicionaisFERREIRA, Dauana SantosDissertação
3-Oct-2017O desafio da gestão pública hídrica sustentável no município de Belém e seus aspectos legaisFERREIRA, Melina Medeiros dos ReisDissertação
17-Oct-2008O verde na selva de pedra: análise jurídica da proteção da vegetação na área urbana do município de BelémFISCHER, Luly Rodrigues da CunhaDissertação
2013Áreas protegidas na Amazônia brasileira como instrumento de gestão ambiental: a situação do município de Oriximiná, estado do ParáFLORES, Maria do Socorro AlmeidaTese
21-Dec-2016Responsabilidade ambiental nas queimadas urbanas no município de Cáceres-MTHORN, Marcelo Geraldo CoutinhoDissertação
24-Jun-2016Os desafios da gestão dos resíduos sólidos no Amapá: o caso dos municípios de pequeno porteLIMA, Janira Damasceno deDissertação
17-Jun-2016O conjunto arquitetônico, paisagístico e urbanístico: o tombamento de Cáceres-MTMATOS, Elzira dos SantosDissertação
2007O processo licitatório como mecanismo de proteção socioambientalMORGADO, Giovanna CorrêaDissertação
2013A proteção do meio ambiente pela atuação do sistema interamericano de direitos humanosMÜLSTROH, Luciana MonteiroDissertação
2015Indicações geográficas, produtos tradicionais e desenvolvimento territorial na Amazônia: um olhar sobre o projeto de indicação geográfica da farinha de BragançaOLIVEIRA, Amanda Borges deDissertação
21-Dec-2016A proibição de retrocesso e a isenção de repartição de benefícios ao ramo empresarial para fins de acesso a conhecimento tradicionalOLIVEIRA, Jesus Vieira deDissertação
25-Apr-2017Análise da autonomia das populações tradicionais no manejo comunitário de recursos florestais madeireiros em unidade de conservação da AmazôniaPACHECO, Jéssica dos SantosDissertação