Browsing by Subject Direitos humanos

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2011Aborto, sexualidade e direitos humanos em escritos do JudiciárioBELTRÃO, Jane Felipe; http://lattes.cnpq.br/6647582671406048
2013-12-11Acessibilidade arquitetônica, barreiras atitudinais e suas interfaces com o processo de inclusão social das pessoas com deficiência: ênfase nos municípios de Abaetetuba, Igarapé-Miri e Mojú/PARAIOL, Raimundo Wilson Gama; http://lattes.cnpq.br/6271053538285645
2012As ações afirmativas como instrumento de inclusão social: uma análise à luz da teoria da igualdade de recursos de Ronald DworkinBRITO FILHO, José Cláudio Monteiro de; http://lattes.cnpq.br/7823839335142794
2013-11-01Ações afirmativas: a constitucionalidade da política de cotas para negros em universidades brasileirasRAIOL, Raimundo Wilson Gama; http://lattes.cnpq.br/6271053538285645
2015-12-21Ampliação do intervalo intrajornada: um dano existencialNASSAR, Rosita de Nazaré Sidrim; http://lattes.cnpq.br/2092928958819725
2016-05-16Análise da politica sobre drogas no Brasil a partir da criminologia críticaRODRIGUES, Saulo Tarso; http://lattes.cnpq.br/8585243462003260
2011Análise de documentos que compõem as noções acerca das práticas de "exploração de trabalhadores rurais": um estudo genealógicoLEMOS, Flávia Cristina Silveira; http://lattes.cnpq.br/8132595498104759
2011A atuação do sistema interamericano de proteção dos Direitos Humanos na defesa dos direitos econômicos, sociais e culturaisMAUÉS, Antonio Gomes Moreira; http://lattes.cnpq.br/5100632338260364
2013Áreas protegidas na Amazônia brasileira como instrumento de gestão ambiental: a situação do município de Oriximiná, estado do ParáBENATTI, José Heder; http://lattes.cnpq.br/6884704999022918
2013-05-27Benefícios fiscais de ICMS para a efetivação de direitos fundamentaisKZAM NETO, Calilo Jorge; http://lattes.cnpq.br/0615330668721075
2010Benefícios fiscais e ação afirmativaBRITO FILHO, José Cláudio Monteiro de; http://lattes.cnpq.br/7823839335142794
2006-01-30Biologia, direitos humanos e educação: diálogos necessáriosCHAVES, Silvia Nogueira; http://lattes.cnpq.br/9353964127402937
2017-04-25O caráter educativo do CDVDH/CB no enfrentamento ao trabalho escravoSEIBT, Cezar Luís; http://lattes.cnpq.br/7464213317216078
2007Caso Ximenes Lopes vs. Brasil: responsabilidade do Estado e Ordem Jurídica InternacionalBRITO FILHO, José Cláudio Monteiro de; http://lattes.cnpq.br/7823839335142794
2015-09-25Casos judicializados decorrentes da construção da usina hidrelétrica de Belo MonteOLIVEIRA, Maria Cristina César de; http://lattes.cnpq.br/6570600503324199
2013Castanhal Ubá: violação de direitos humanos na Amazônia paraenseLOUREIRO, Violeta Refkalefsky; http://lattes.cnpq.br/3092799127943216
2016-02-05Compliance na corte interamericana de direitos humanos: um estudo a partir da propriedade comunal indígenaMOREIRA, Eliane Cristina Pinto; http://lattes.cnpq.br/7471628624621314
2014-06-16O conceito normativo de pessoa com deficiência para fins de reserva de vagas no mercado de trabalhoBRITO FILHO, José Cláudio Monteiro de; http://lattes.cnpq.br/7823839335142794
2016-06-17O conjunto arquitetônico, paisagístico e urbanístico: o tombamento de Cáceres-MTDIAS, Daniella Maria dos Santos; http://lattes.cnpq.br/1345611606547188
2010-07-01Contributos hermenêutico-filosóficos para uma fundamentação ética dos direitos humanos: a epocalidade e o cotidiano sob o pensamento de Heidegger e GadamerCOSTA, Paulo Sérgio Weyl Albuquerque; http://lattes.cnpq.br/4135075517359609