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2012Renúncia de receita tributária: o caso do estado do ParáMALCHER, Carolina Sequeira Zurita Gama
22-Jun-2011Patroas e meninas; afilhadas e madrinhas: gênero e raça como conteúdos de análise sobre a efetividade social do Decreto-Lei n.º 6.481, de 12 de junho de 2008, nas relações de trabalhoinfantil domésticoFIGUEIRA, Shirlei Guimarães Florenzano
2009Injúria racial e cotas: de que maneira os inquéritos policiais poderão contribuir para o debate racial acerca das cotas na UFPA?OLIVEIRA, Fábio Pereira de
2008Atuação jurisdicional e proteção ambiental no ParáSANTANA, Raimundo Rodrigues
20-Sep-2011Trabalho escravo e aliciamento: proposta para a regularização da relação jurídica de empregoNEVES, Débora Maria Ribeiro
28-Apr-2017O direito fundamental ao meio ambiente do trabalho equilibrado em face da monetarização dos riscos: a análise do caso dos trabalhadores do Projeto Salobo desenvolvido no Sudeste do ParáVIEIRA, Lucas Rodrigues
2012Renúncia fiscal heterônoma de ICMS na exportação no estado do ParáSOUZA, Victor Renato Silva de
1999O narcotráfico e o sistema penal federal no estado do ParáROSÁRIO, Marco Alexandre da Costa
2013Áreas protegidas na Amazônia brasileira como instrumento de gestão ambiental: a situação do município de Oriximiná, estado do ParáFLORES, Maria do Socorro Almeida
10-May-2013O agronegócio da soja e o direito fundamental de acesso à propriedade dos povos tradicionais em Santarém - ParáBARBOSA, Jonismar Alves