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2013A concretização do direito fundamental da personalidade: análise qualitativa de precedentes do tribunal superior do trabalho sobre responsabilidade objetivaWANGHON, Moisés de Oliveira
12-May-2015Equalização fiscal: o fortalecimento do pacto federativo e dos direitos fundamentaisAMANAJÁS, Grace Osvaldina Pontes de Sousa
29-May-2015Entre a crise de interpretação e a crítica: a hermenêutica como condição de possibilidade para o controle da internação-(des)medidaALBUQUERQUE, Fernando da Silva
27-Aug-2015O papel do judiciário na efetivação dos direitos sociaisDESSIMONI, Carla Sodré da Mota
2-Apr-2015A política urbana na legislação federal face ao conceito de justiça social territorialOLIVEIRA, Everson Carlos Nascimento
29-Jun-2015Controle judicial de convencionalidade no Tribunal de Justiça do Estado do ParáALAMAR, Edgar Moreira
13-Aug-2010A responsabilidade civil objetiva como mecanismo de concretização dos direitos fundamentais no âmbito das relações privadasCOSTA, Élida de Cássia Mamede da
14-Aug-2015Espaço urbano e disputas políticas no campo estatal: uma análise a partir da espacialização de um condomínio de lotes em Belém/PAPALÁCIOS, João Olegário
2013Precedentes no direito brasileiro: uma análise crítica sobre a utilização do “distinguishing” no Supremo Tribunal FederalGARCIA, André Luis Bitar de Lima
2011Responsabilidade objetiva e direitos fundamentais: uma reflexão sobre o parágrafo único do artigo 927 do Código Civil Brasileiro a partir de Paul RicoeurFEIO, Kleber Vinicius Gonçalves