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Conjunto de itens:
Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
4-Mar-2015Danos em massa e os punitive damagesBONNA, Alexandre PereiraDissertação
2012A responsabilidade civil objetiva como dever fundamental e sua incidência nas relações privadasSILVA, Adelvan OliverioDissertação
13-Ago-2010A responsabilidade civil objetiva como mecanismo de concretização dos direitos fundamentais no âmbito das relações privadasCOSTA, Élida de Cássia Mamede daDissertação
2008Os direitos humanos de acessibilidade e locomoção das pessoas com necessidades especiais: a realidade paraense, com ênfase em Belém/PARAIOL, Raimundo Wilson GamaTese
11-Mai-2018A situação econômica das partes como critério distributivo na quantificação das indenizaçõesSILVA, João Vitor Penna eDissertação
20-Dez-2010Direitos humanos, tráfico de pessoas e exploração sexual de mulheres, em Belém-Pará-BrasilSMITH, Andreza do Socorro Pantoja de OliveiraDissertação
2012Possibilidade jurídica de adoção por casais homoafetivosMARÇAL, Sílvia Silva VargasDissertação
11-Dez-2013Acessibilidade arquitetônica, barreiras atitudinais e suas interfaces com o processo de inclusão social das pessoas com deficiência: ênfase nos municípios de Abaetetuba, Igarapé-Miri e Mojú/PANONATO, Domingos do NascimentoDissertação
31-Ago-2009Responsabilidade civil: dever jurídico fundamentalMATTOS, Paula Frassinetti Coutinho da SilvaDissertação
30-Set-2009A responsabilidade civil objetiva como mecanismo de repersonalização do direito civil: uma análise do artigo 927, parágrafo único, do Código CivilDUARTE, Bruno Ferreira MontenegroDissertação

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