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Issue DateTitleAuthor(s)
4-Mar-2015Danos em massa e os punitive damagesBONNA, Alexandre Pereira
30-Sep-2009A responsabilidade civil objetiva como mecanismo de repersonalização do direito civil: uma análise do artigo 927, parágrafo único, do Código CivilDUARTE, Bruno Ferreira Montenegro
31-Aug-2009Responsabilidade civil: dever jurídico fundamentalMATTOS, Paula Frassinetti Coutinho da Silva
24-Mar-2017A prevenção na responsabilidade civil e a imputação pela formação do estado de danosidadeFONSECA, Aline Klayse dos Santos
15-Mar-2018O lucro do ofensor como critério de quantificação das indenizações por danos moraisFAMPA, Daniel Silva
2012Possibilidade jurídica de adoção por casais homoafetivosMARÇAL, Sílvia Silva Vargas
2012A responsabilidade civil objetiva como dever fundamental e sua incidência nas relações privadasSILVA, Adelvan Oliverio
2008Os direitos humanos de acessibilidade e locomoção das pessoas com necessidades especiais: a realidade paraense, com ênfase em Belém/PARAIOL, Raimundo Wilson Gama
20-Dec-2010Direitos humanos, tráfico de pessoas e exploração sexual de mulheres, em Belém-Pará-BrasilSMITH, Andreza do Socorro Pantoja de Oliveira
11-May-2018A situação econômica das partes como critério destributivo na quantificação das indenizaçãoesSILVA, João Vitor Penna e

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