Página de Busca


Retornar valores
Adicionar filtros:

Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.


Resultado 11-20 de 38.
Conjunto de itens:
Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
Abr-2020Pessoa com deficiência e sua inclusão na instrução escolarRODRIGUES, Denis LeiteArtigo de Periódico
Ago-2020A (im)prescindibilidade do laudo toxicológico definitivo, na condenação pelos crimes de tráfico de drogas, no Tribunal de Justiça do Estado do ParáSOUZA, Luanna Tomaz de; ALVES, Panmella Stephanie AcácioArtigo de Periódico
Abr-2020Uma análise do caso Ximenes Lopes versus Brasil: o debate sobre políticas públicas, saúde mental e direitos humanos no sistema interamericano de direitos humanosALENCAR, Evandro Luan de Mattos; RAIOL, Raimundo Wilson GamaArtigo de Periódico
Abr-2020Secularização, Estado laico e Direito à liberdade religiosa: aproximação da sociologia histórica de Charles Taylor e da Filosofia Jurídica de John FinnisPINHEIRO, Victor Sales; KAYEMBE, Marcela Santos PimentelArtigo de Periódico
Mar-2020Bioetica, gestão do meio ambiente e pagamento por serviços ambientais: teoria e prática de uma estratégia para proteção ambiental no sistema capitalistaALENCAR, Evandro Luan de Mattos; RAIOL, Raimundo Wilson GamaArtigo de Periódico
Dez-2019O garantismo (penal) de Luigi Ferrajoli: apontamentos (des)necessários a certas “críticas” Made in BrazilPINHO, Ana Cláudia Bastos de; ALBUQUERQUE, Fernando da Silva; SALES, José Edvaldo PereiraArtigo de Periódico
Jul-2020O vírus neoliberal no Brasil e a polêmica com Giorgio AgambenMARTINS, Ricardo Evandro SantosArtigo de Periódico
Jun-2019Estudo de caso: Museu Nacional (o tombamento e a judicialização de sua preservação)VERBICARO, Dennis; RODRIGUES, Denis Leite; RAIOL, Raimundo Wilson GamaArtigo de Periódico
2019O Estado de Coisas Inconstitucional na ADPF 347 e a sedução do Direito: o impacto da medida cautelar e a resposta dos poderes políticosMAGALHÃES, Breno BaíaArtigo de Periódico
Abr-2019A judicialização do refúgio no STJ: deferência ao executivo e incoerência interpretativaMAGALHÃES, Breno Baía; CORRÊA, Gabriella Thaís SousaArtigo de Periódico