Browsing by Program Programa de Pós-Graduação em Direito

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2011Aborto, sexualidade e direitos humanos em escritos do JudiciárioBELTRÃO, Jane Felipe; http://lattes.cnpq.br/6647582671406048
2013-12-11Acessibilidade arquitetônica, barreiras atitudinais e suas interfaces com o processo de inclusão social das pessoas com deficiência: ênfase nos municípios de Abaetetuba, Igarapé-Miri e Mojú/PARAIOL, Raimundo Wilson Gama; http://lattes.cnpq.br/6271053538285645
2018-05-08Acordos de cooperação internacional para o intercâmbio de informações fiscais e o sigilo bancárioSCAFF, Fernando Facury; http://lattes.cnpq.br/3214760192523948
2008-12-19Ação afirmativa para o trabalhador velhoBRITO FILHO, José Cláudio Monteiro de; http://lattes.cnpq.br/7823839335142794
2012As ações afirmativas como instrumento de inclusão social: uma análise à luz da teoria da igualdade de recursos de Ronald DworkinBRITO FILHO, José Cláudio Monteiro de; http://lattes.cnpq.br/7823839335142794
2013-11-01Ações afirmativas: a constitucionalidade da política de cotas para negros em universidades brasileirasRAIOL, Raimundo Wilson Gama; http://lattes.cnpq.br/6271053538285645
2008O agravo de petição como provimento recursal adequado para impugnar sentenças, decisões interlocutórias e despachos-decisórios na execução trabalhistaBRITO FILHO, José Cláudio Monteiro de; http://lattes.cnpq.br/7823839335142794
2013-05-10O agronegócio da soja e o direito fundamental de acesso à propriedade dos povos tradicionais em Santarém - ParáMOREIRA, Eliane Cristina Pinto; http://lattes.cnpq.br/7471628624621314
2011Além da racionalidade dogmática: uma tentativa de reeleitura do conceito de validade jurídica com base na hermenêutica filosófica de Hans-Georg GadamerCOSTA, Paulo Sérgio Weyl Albuquerque; http://lattes.cnpq.br/4135075517359609
2010Alternativas penais e democracia: a democratização da justiça criminal pela política de penas e medidas alternativas: um estudo de caso no Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 2008-2010VAZ, Celso Antônio Coelho; http://lattes.cnpq.br/0547983721448176
2016-07-12A ambição dos Pariwat: consulta prévia e conflito socioambientalBELTRÃO, Jane Felipe; http://lattes.cnpq.br/6647582671406048
2015-12-21Ampliação do intervalo intrajornada: um dano existencialNASSAR, Rosita de Nazaré Sidrim; http://lattes.cnpq.br/2092928958819725
2016-05-16Análise da politica sobre drogas no Brasil a partir da criminologia críticaRODRIGUES, Saulo Tarso; http://lattes.cnpq.br/8585243462003260
2010-06-22Assédio moral como acidente de trabalho no meio ambiente laboralTUPINAMBÁ NETO, Hermes Afonso; http://lattes.cnpq.br/6942043480134802
2016-03-24Ativismo judicial na saúde: uma contribuição para solucionar a moratória ilimitada da sociedade de controle na concretização dos direitos fundamentaisBRITO FILHO, José Cláudio Monteiro de; http://lattes.cnpq.br/7823839335142794
2016-06-17A atuação do Ministério Público diante do conflito entre o direito à moradia e o direito ao meio ambiente, nas áreas de Preservação Permanente Urbanas em Cáceres-MTDIAS, Daniella Maria dos Santos; http://lattes.cnpq.br/1345611606547188
2011A atuação do sistema interamericano de proteção dos Direitos Humanos na defesa dos direitos econômicos, sociais e culturaisMAUÉS, Antonio Gomes Moreira; http://lattes.cnpq.br/5100632338260364
2008Atuação jurisdicional e proteção ambiental no ParáMATTOS NETO, Antonio José de; http://lattes.cnpq.br/4719479439779242
2013Água: direito fundamentalMATTOS NETO, Antonio José de; http://lattes.cnpq.br/4719479439779242
2017-03-24Áreas de preservação permanente urbanas e direito à moradia: estudo de caso das Glebas Guamá ii e Palheta do Município de Mãe do Rio - PAOLIVEIRA, Maria Cristina César de; http://lattes.cnpq.br/6570600503324199