Teses em Desenvolvimento Sustentável do Trópico Úmido (Doutorado) - PPGDSTU/NAEA

URI Permanente para esta coleçãohttps://repositorio.ufpa.br/handle/2011/2297

O Doutorado Acadêmico em Desenvolvimento Sustentável do Trópico Úmido pertence ao Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Sustentável do Trópico Úmido (PPGDSTU) do Núcleo de Altos Estudos Amazônicos (NAEA) da Universidade Federal do Pará (UFPA). O Doutorado em Ciências – Desenvolvimento Socioambiental iniciou em 1994, absorvendo o debate crítico de ponta na época nos temas sobre desenvolvimento, planejamento e questões ambientais.

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Acessos e barreiras à cidadania: as Organizações Sociais e as novas formas de gestão do espaço público nas cidades paraenses
(Universidade Federal do Pará, 2022-08-11) BAENA, Silvia Cristina Pereira; TRINDADE JÚNIOR, Saint-Clair Cordeiro da; http://lattes.cnpq.br/1762041788112837; BAHIA, Mirleide Chaar; http://lattes.cnpq.br/6052323981745384; https://orcid.org/0000-0001-7168-2019
O crescimento da população, acompanhado da falta de melhores condições de acesso à terra urbana é um problema recorrente que acarreta sérios impactos às cidades, revelando um contraste agudo por meio das transformações sócio-espaciais e ambientais, o que gera um processo de segregação territorial. Além disso, mudanças no âmbito socioeconômico têm redirecionado a gestão das cidades e imposto modelos e parâmetros para que as metrópoles sejam readequadas no intuito de deixá-las mais atrativas. Tal cenário também vem reposicionando o papel do Estado na produção da cidade, especialmente, no que concerne às novas formas de gestão, que envolve fomentos para além da gestão pública convencional. Nesse sentido, este trabalho tem como objetivo analisar os avanços e os limites do modelo de gestão e planejamento implantado pela parceria público-privada entre o Governo do Estado do Pará e a Organização Social Pará 2000, em espaços públicos de Belém (Hangar, Mangal das Garças, Estação das Docas, Parque do Utinga e Mangueirinho), do ponto de vista da cidadania e do acesso universal ao serviço oferecido. Esta tese parte da crítica da administração política, que pretende pensar a gestão pública por um viés analítico em conformidade com o método de interpretação do materialismo histórico-dialético, de natureza qualitativa-explicativa. Para a análise dos dados, foi adotada a estratégia de triangulação (entrevistas, documentos e observação sistemática), ao passo que, para a categorização, foi utilizada uma matriz lógica sobre os temas levantados, por meio da técnica de análise de conteúdo. A partir dos dados coletados, sistematizados e analisados, constatou se que o Estado, ao utilizar o modelo de gestão implantado pela parceria público-privada neste, como fruto de políticas neoliberais do projeto de reforma gerencial deste, utiliza de maneira estratégica tais parcerias no intuito de oportunizar o fortalecimento do mercado, a partir de um governo empresarial, afastando-se de uma concepção de justiça social com perspectiva de desenvolvimento sócio-espacial, que permita um acesso universal da população. Ao contrário, essas parcerias, ao oportunizarem, por meio de contratos, o direto à exploração dos serviços em troca do financiamento e da manutenção da estrutura, permitiram entender que a subversão dos critérios de prestação do serviço público, a partir da importação de lógicas econômico mercantis, com a prerrogativa de que o setor privado exerça com maior eficácia a prestação de serviços, despolitizou as relações entre o Estado e os cidadãos. Tanto que, com essa nova realidade, em que se universaliza a congruência da empresa, preconizada pela política da sociedade, o cidadão passa a ser visto como consumidor. Dessa forma, a prioridade é dada à dimensão eficiência e ao retorno financeiro. Logo, observam-se novos elementos, os quais possibilitam entender o modo como as estratégias, peculiares ao processo de difusão do modo de produção capitalista e da livre concorrência, avançam na sociedade a partir dessa nova razão neoliberalista, que tem transformado o capitalismo ao estabelecer um conjunto de políticas, regras, normas de conduta e práticas, além de mecanismos de controle social que ampliam sua influência no mundo. Tal realidade tem direcionado nações e seus governos, empresas e sujeitos que regulam suas ações a partir de uma subjetividade estruturada na lógica empreendedora.
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Agro é POP ou a Globo é agro?: relações de poder e dominação através da construção das narrativas de riqueza e dos padrões de consumo pela comunicação midiatizada do campo da agropecuária
(Universidade Federal do Pará, 2020-10-14) CUNHA, Larissa Carreira da; CASTRO, Edna Maria Ramos de; http://lattes.cnpq.br/4702941668727146
A tese analisou as relações de poder e dominação no campo da agropecuária através da construção de narrativas e padrões de consumo forjados pela comunicação dos agentes hegemônicos que integram o campo midiático, representado pela Rede Globo em parceria com o campo do Mercado e do Estado. A hipótese foi constituída com a assertiva de que a crença nas narrativas de riqueza construídas pela comunicação midiatizada do agronegócio possibilita a pactuação de um modelo hegemônico de desenvolvimento baseado no neoextrativismo, no pensamento colonial e no paradigma cartesiano-materialista, forjando uma consciência de consumo dos agentes da sociedade. Foram utilizados os referenciais teóricos e metodológicos dos conceitos de campo, habitus e crenças de Pierre Bourdieu, Poder de Foucault, marketing de Kotler e propaganda de Bernays, consciência de consumo com as teorias de Hegel e Jung, paradigmas e narrativas de desenvolvimento com Rist e Korten, campo do desenvolvimento e Amazônia com Edna Castro, veganismo com Singer e Ferrigno, dentre outros. Foram analisados 103 vídeos integrantes da campanha “Agro: a indústria riqueza do Brasil”, e demais materiais de comunicação da emissora, através da metodologia de análise midiática de Leach e Liakopoulos. A tese demonstrou que a Rede Globo além de ser um poderoso integrante do campo midiático, também integra o campo do mercado, sendo esses agentes os mais dominantes dentro do campo da agropecuária, juntamente com o Estado, cujo exercício do poder constitui a construção dos padrões de consumo e da narrativa constituinte do modelo de desenvolvimento, em um processo legitimado e validado pelos agentes da sociedade, os consumidores. Também foi demonstrado que há uma parcela de agentes que age de forma contrária as regras do campo, exercendo um consumo anti hegemônico capaz de promover uma perturbação dentro do campo e a criação de novas dinâmicas econômicas e sociais por parte de agentes hegemônicos e não hegemônicos. Também se concluiu que a mudança no modelos de desenvolvimento passa pela mudança de paradigma da realidade, oriunda da mudança coletiva e individual da consciência de consumo. Seguindo o modelo baseado no paradigma hegemônico materialista cartesiano, não há possibilidade de mudança real e efetiva nos modelos econômicos e de desenvolvimento para um resultado verdadeiramente harmônico entre a produção econômica, a preservação do meio ambiente e o respeito as demais espécies que compõem a biosfera da Terra. A tese conclui que a mudança nos modelos de desenvolvimento independem da mudança ideológica no controle dos agentes hegemônicos que estão no poder, e está atrelada a conformação da consciência coletiva, produto da consciência individual, que é validante do paradigma.
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A Arte popular na Amazônia (Ilha do Marajó): a salvaguarda de um patrimônio imaterial pela sua reinvenção artística
(Universidade Federal do Pará, 2019-12-02) BOUTTEVILLE, Monique Sobral Delamare de; FIGUEIREDO, Silvio José de Lima; http://lattes.cnpq.br/2578700144404800; LÉGERET, Katia
Esta pesquisa está localizada na região amazônica, mais precisamente na ilha de Marajó, e se interessa por algumas de suas práticas artísticas tradicionais: o carimbó, dança e música tradicional comuns no Estado do Pará e em certas regiões amazônicas, incluindo o Marajó, e a pratica da contação. As obras de artistas carimbó e contadores de histórias da ilha são solidárias com as populações locais e produzem marcos que contribuem para a construção da identidade dos marajoaras (habitantes da ilha). Eles ajudam a combater a invisibilidade das populações da Amazônia, produzidas por fortes interesses econômicos e pela falta de políticas públicas eficientes na região. O não reconhecimento, pelas autoridades, desses territórios - tão imaginários quanto geográficos e pertencentes aos amazônicos / marajoaras - acentua os mecanismos de submissão impostos à população local. É por isso que questionamos as possíveis condições para a continuação dessas práticas na ilha do Marajó, como atos estéticos e sociais de oposição a um esmagamento poliformico e com objetivo simbólico, institucional, econômico e político. Assim, o problema central, ao qual estamos tentando responder com nosso estudo, questiona a possibilidade de uma "salvaguarda viva" desses patrimônios culturais intangíveis.
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Avaliação da sustentabilidade do desenvolvimento do município de Altamira (PA) sob a ótica dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (Agenda 2030) das Nações Unidas utilizando a ferramenta barômetro da sustentabilidade
(Universidade Federal do Pará, 2024-02-26) QUINTELA, Patrick Diniz Alves; ARAGÓN VACA, Luis Eduardo; http://lattes.cnpq.br/2713210031909963
Nas últimas décadas, acentuam-se os debates relacionados aos danos ambientais que vêm provocando transformações em nível global conforme compreensão da finidade dos recursos naturais. A Amazônia figura como protagonista quando se pensa em proteção ao patrimônio ecológico global. Dada sua importância, a maior floresta tropical do mundo vem sendo contemplada com diversas projeções com o fito de preservá-la. Altamira é um município situado no centro da Amazônia Legal e figura como reflexo das principais problemáticas enfrentadas nesse território. Populações tradicionais coexistem com o agronegócio, sendo ambos inundados por grandes projetos, ainda que um lado se beneficie mais. O rural e o urbano também proporcionam ao município um contraste que o torna especialmente difícil para apontar ou mesmo definir o que seria sustentável. Apesar dos inúmeros conflitos que nem de longe permitem homogeneizar este território, esta tese buscou realizar uma análise socioambiental com base nos eixos do Bem-estar humano e Bemestar ambiental, de cunho multidisciplinar, para o município de Altamira, tomando por base os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), lançados em 2015 pelo Programa das Nações Unidas sobre Desenvolvimento (PNUD), e assim avaliar os principais entraves para o pleno desenvolvimento sustentável do município. Para obtenção dos resultados, empregou-se a metodologia denominada Barômetro da Sustentabilidade (BS), fruto das grandes convenções globais que debatem os cursos que tomam as dimensões sociais, econômicas e ambientais. Os resultados obtidos revelam que Altamira apresenta nível intermediário para sustentabilidade e refletem a necessidade de um olhar do poder público aos indicadores relacionados ao grande eixo socioecômico, assim como a necessidade de elaborar estratégias para sanar e conter os problemas relacionados ao grande eixo ambiental. Concluiuse, então, que Altamira está distante de alcançar as metas estabelecidas pela Agenda 2030, mas que apresenta fôlego e tem demonstrado sutis mudanças que caminham para alcançar tais objetivos. Por fim, ainda que possivelmente limitada, esta tese teve como pretensão datar um resultado e criar base para futuras pesquisas que tenham como objetivo analisar, acrescentar ou mesmo refutar resultados obtidos para o município de Altamira.
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O Carimbó é do carimbó: culturaS, sabereS e políticaS
(Universidade Federal do Pará, 2019-09-30) BOGÉA, Eliana Benassuly; FIGUEIREDO, Silvio José de Lima; http://lattes.cnpq.br/2578700144404800
A Constituição Federal de 1988 como Marco Regulatório da Redemocratização do Brasil dá forma ao nosso trabalho através da livre apropriação da organização desse texto legal para travarmos debates próprios do nosso tempo. Nessa perspectiva, apresentamos nossa problemática em giras/rodas de carimbó tal e qual vivenciamos o processo de construção da tese em aproximadamente dez anos de convívio com o movimento social organizado do carimbó que nos motivou compreender/questionar os conflitos internos/externos identificados e cuja preocupação foi enxergarmos as pessoas, mulheres/homens, do carimbó que permanecem carimbozeirXs mesmo quando fora da cena. Assim sendo, nosso referencial teórico ultrapassa o objeto de pesquisa para reconhecer um corpus carimbozeiro e com isso cunharmos o que denominamos de campo daS culturaS e nesse espaço social identificarmos/destrincharmos aS culturaS como direitoS antes/durante um Brasil pós-golpe de 2016. No Título Do Carimbó, percorremos os saberes e políticas de dentro e de fora da cena, significa que Xs carimbozeirXs nos interessam mais do que o carimbó expressão artística e manifestação cultural largamente tratado em outros trabalhos científicos. Nossa gira/roda derradeira ecoa nossas esperanças de que este trabalho contribua para compreender e agir num Brasil e num planeta que nos transformam em estrangeiros de nós mesmos.
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Ciência do sagrado na Amazônia. Encontros entre a tradição e modernidade nas práticas de pajelanças e religiões afro-brasileiras
(Universidade Federal do Pará, 2018) NASCIMENTO, Ana Lídia Cardoso do; SIMONIAN, Ligia Terezinha Lopes; http://lattes.cnpq.br/6620574987436911
As práticas de cura por meio de conhecimento empírico, da experiência e da vivência cotidiana sempre fizeram parte das relações sociais e culturais de populações humanas, em diversos e diferentes contextos e realidades. E a realidade amazônica como portadora de uma riqueza e potencialidade de sociobiodiversidade ampara e sustenta, com criatividade nata, um arcabouço de crenças religiosas, com caráter mágico e místico. O mesmo vai oportunizar a construção de um escopo fundamentado nas heranças ancestrais dos indígenas, com a pajelança indígena, entremeada de novas configurações sob o poder criador do caboclo amazônico, com a pajelança cabocla, e seu caráter sincrético ou sintéticos de tantas outras influências, e a inserção da religiosidade africana, que mesmo não sendo oriunda da Amazônia, absorve com inteligência e sabedoria os conhecimentos já existentes e ressignifica sua religiosidade. Nesse sentido, a presente tese se assenta na discussão de como estas, nos seus procedimentos e rituais, podem gerar um corpo instituinte do que se convencionou chamar nesta tese de ciência do sagrado. É nesse desenho que este trabalho foi construído, no sentido de identificar a constituição de uma ciência do sagrado, sob a luz e direcionamento destas práticas religiosas, que não somente representam e se identificam como religião, mas também ampliam seus horizontes e expandem sua compreensão de mundo e de religião ao se relacionarem e seres mediadores de entidades espirituais, com saberes sobrenaturais, que estão numa dimensão diferente da ciência racional. A intencionalidade do estudo foi de alcançar espaços geográficos diversos e ao mesmo tempo similar na construção das vivências e práticas religiosas na Amazônia paraense, extrapolando os limites até adentrar na Pan-Amazônia, na Tríplice Fronteira: Brasil, Colômbia e Peru. Assim, o campo de pesquisa esteve no estado do Pará, onde se trabalhou com a região metropolitana de Belém do Pará, nos municípios de Belém, Ananindeua e Marituba. No mesmo estado, também se trabalhou no arquipélago do Marajó, nas cidades de Muaná e Soure; e no Baixo Amazonas, na cidade de Juruti. E trabalhou-se também na tríplice fronteira, nas cidades de Tabatinga-AM e Letícia-Co. As categorias teóricas básicas foram: sagrado e religiosidade e ciência na Amazônia; sagrado indígena; religião afro-brasileira; pajelança cabocla alicerçada à discussão da "Epistemologia do Sul", do "perspectivismo ameríndio ou indígena". A metodologia adotada possui uma orientação interdisciplinar, pautada na pesquisa qualitativa e documental, compreendendo a realidade no seu caráter multidimensional. E em função das discussões teóricas aliadas à análise dos saberes e fazeres dos sujeitos autônomos de cura, conclui-se que existe uma ciência instituída, com um corpo de conhecimento, princípios, metodologias e técnicas próprias, em que há a existência de sujeitos beneficiados e com sustentação efetiva de que a aplicação de tais conhecimentos conseguiu trazer melhoria de vida e alterar o estado de desequilíbrio instalado.
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Conservação, biodiversidade e bioeconomia: discursos neoliberais e a “Ecologia da Plantation” da soja na Amazônia
(Universidade Federal do Pará, 2022-02-15) NUNES, Adriana; ACEVEDO MARIN, Rosa Elizabeth; http://lattes.cnpq.br/0087693866786684; https://orcid.org/0000-0002-7509-3884
Esta tese doutoral estuda e analisa as relações e dispositivos de poder-saber que erigiram na Amazônia uma ideia de conservação dominante, de feição estatal, lastreada na descarbonização dos processos produtivos, de mudança de uso da terra, e na comoditização da floresta, sua biodiversidade e serviços ecossistêmicos. Em tempos de enfrentamento à crise bioclimática, e da própria Amazônia ameaçada de colapso, o mais recente discurso político-científico global preconiza mudanças transformadoras na relação sociedade e natureza, notadamente no modelo econômico global, capazes de solucionar a crise do clima, paralisar a perda da biodiversidade planetária e prover o desenvolvimento sustentável, um Great Reset. O objeto de pesquisa está, por sua vez, centrado nas políticas públicas postas como transformadoras e ao mesmo tempo, conciliadoras do desenvolvimento e da conservação da floresta em uma fronteira da soja na Amazônia e ao mesmo tempo considerada um laboratório de políticas públicas de conservação, de onde emergem novas noções e apropriações do discurso global, a exemplo de “ecologia de aptidões”, “ecoeficiência”, “paisagem eficiente”, e de forma mais abrangente, “restauração da floresta”, “carbono neutro”, “economia de baixo carbono”, “transição sustentável” e “Bioeconomia”. A empiria principal da pesquisa é o “Modelo Municipal de Desenvolvimento e Inteligência Territorial de Paragominas”, no estado do Pará, mais especificamente a conservação das áreas de Reserva Legal (RL) de imóveis rurais particulares. O instrumental teórico da tese é interdisciplinar, combinando conhecimentos das ciências biológicas e os estudos analíticos do poder e discurso, nas ciências humanas. As opções metodológicas reúnem a sobreposição de escalas espaciais, análise bibliográfica e documental, entrevistas semiestruturadas, e, mapeamento das relações e dispositivos de poder-saber postos em nome da conservação, dinamizados entre Estado, empresas, instituições, organizações ONGs, e outros atores. Defende-se na presente tese, que uma nova ordem social global, que não apenas inclui a conservação, mas detém nela a condição de possibilidade para manutenção das práticas neoliberais de dominação do espaço e seus recursos, se encontra em curso. Este novo sentido da conservação, socialmente produzido, oferta soluções técnicas às crises que decorrem de graves problemas políticos como a desigualdade de acesso e uso dos recursos naturais, impondo saberes que promovem o ambientalismo de mercado, e não atuam sobre impulsionadores reais. Ao mesmo tempo, invisibilizam as práticas dos agentes sociais, que por meio de seus modos de vida asseguram a diversidade biológica, social, cultural e econômica, tornando-se dominante sobre as práticas fundamentadas no princípio comum. Concluímos que a Amazônia vem sendo palco de uma conservação impostora, embasada por “tecnociências”, que utiliza da prática de abandono de outras áreas à regeneração para destruir a RL, convertendo a floresta e sua biodiversidade em soja e em outras commodities agropecuárias; expropria e pulveriza comunidades locais da agricultura familiar e prioriza atores e setores associados às commodities de exportação, nas políticas públicas de desenvolvimento e enfrentamento da crise bioclimática. A “ecologia” presente nas “cartografias de aptidão”, “conservação ecoeficiente” e transição/transformação da agricultura sustentável constitui, na realidade, uma “Ecologia da Plantation” da soja, que ultrapassa a região, pois se organiza e beneficia grupos de poder de instâncias, organizações e instituições para além das paisagens certificadas e rastreáveis de Paragominas. Os resultados dos cinco (5) capítulos produzidos constituem um esforço para mostrar por quais processos são organizadas as práticas que transmutam desmatamento, destruição da sociobiodiversidade e concentração de benefícios monetários e não monetários, em grupos de poder, em discursos de conservação.
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Corpo de Cristo, máscaras de diabos: etnopolítica e espaços de performance nos Diablos Danzantes de Yare, Venezuela
(Universidade Federal do Pará, 2019-08-22) FERREIRA JÚNIOR, Amarildo; ACEVEDO MARIN, Rosa Elizabeth; http://lattes.cnpq.br/0087693866786684; FIGUEIREDO, Silvio José de Lima; http://lattes.cnpq.br/2713210031909963
Esta pesquisa analisa as relações sociais dos Diablos Danzantes de Yare, confraria eucarística do centro-norte venezuelano, através das quais situa e elucida a complexidade simbólica e sociopolítica dessa festa e de seu respectivo campo social, denominado por Campo Festivo dos Diablos de Yare. Sua proposta diz respeito à compreensão da experiência de ser e estar no mundo e da produção de sentidos dos Diablos de Yare em face aos agenciamentos e às reflexividades pelas quais passam, considerando sua trajetória histórico-social, que fê-los ocupar o centro da festa de Corpus Christi na Venezuela. Caracterizado como uma pesquisa interdisciplinar, este estudo orienta-se por três princípios fundamentais, mutuamente influenciados e organicamente vinculados, os quais consistem no pensamento relacional na construção social da pesquisa; na nova cartografia social como etnografia fundamental à investigação; e na proposição de uma possibilidade de integração praxiológica entre os referenciais teóricos e os quadros obtidos com os trabalhos empíricos realizados, denominada como experiência de ensamble. Realizado na Parroquia San Francisco de Yare do Município Simón Bolívar (Estado Miranda, Venezuela), a pesquisa coletou dados em trabalhos de campo mediante realização de entrevista não diretiva, entrevista diretiva, observação direta, registros audiovisuais e fotográficos, georreferenciamento, e oficina de cartografia social, com concomitante pesquisa bibliográfica e documental. Em seu decorrer, o estudo faz a apresentação contextual do conjunto de festas denominadas por Diablos Danzantes de Corpus Christi de Venezuela, apresenta denso relato etnográfico acerca dos Diablos de Yare, discorre sobre a concretização das segundas vida e vinda cristã na localidade durante os dias de realização da festa e discute as práticas de constituição, distribuição espacial e acionamento de sensos políticos e sociais de expressões incorporadas em espaços de performance, instaurados por meio do que define por processo etnopolítico dos Diablos de Yare. Por fim, a pesquisa realiza a ultrapassagem do entendimento da festa-fato para a apreensão da festa-questão no evidenciamento dos Diablos de Yare enquanto corpos que ressonam especificidades históricas, simbólicas e políticas para compreensão de processos sociopolíticos e culturais que constituem e configuram o local e o nacional na Venezuela.
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A Dinâmica das organizações turísticas e o consumo de água em São Luis (MA) e Belém (PA)
(Universidade Federal do Pará, 2018) GOMES, Eduardo Lima dos Santos; SIMONIAN, Ligia Terezinha Lopes; http://lattes.cnpq.br/6620574987436911
Esta tese discute os limites e as possibilidades do recurso natural água tornar-se oportunidade de vantagem competitiva no setor de turismo, particularmente nas organizações turísticas de meios de hospedagem. Nessa perspectiva, surgem os questionamentos acerca do lugar e do papel destas organizações turísticas no cenario político e socioambiental da água. Com isso, o objetivo foi analisar em que medida as implicações do consumo de água posicionam as organizações turísticas de meios de hospedagem de São Luís (MA) e Belém (PA), a formulação de estratégias de sustentabilidade para a eco-inovação. Para tal baseia-se numa revisão de literatura sobre as teorias que explicam o desenvolvimento econômico, a partir de uma visão schumpeteriana e neoschumpeteriana, assim como a abordagem do desenvolvimento sustentável na via para a sustentabilidade da água no setor de turismo. Com base na revisão de literatura, uma hipótese foi sugerida e testada na parte empírica da tese através de uma análise da dinâmica das organizações turísticas concernente às implicações do consumo de água nestas duas cidades amazônicas, em questão. A metodologia teve a orientação interdisciplinar entre a economia e a antropologia, por meio do desenvolvimento da pesquisa qualitativa de tipo exploratória, descritiva e explicativa com o procedimento do estudo de caso de caráter múltiplo. Para isso, utilizou-se a técnica da entrevista semiestruturada com a aplicação do instrumento formulário. Esta análise baseia-se em dados obtidos através de entrevistas-formulário realizadas aos gestores das organizações turísticas e concessionárias de água. Os resultados obtidos mostram que as estratégias adotadas pelas organizações turísticas são meramente paliativas diretamente proporcionais à otimização de custos financeiros. Com isto, salienta-se a importância da questão da água para a pesquisa, principalmente em face às possibilidades de crescente crise hídrica e, no setor de turismo, a água pode ser uma oportunidade de estratégia de sustentabilidade para a eco-inovação, promovendo o turismo responsável e inteligente.
Acesso aberto (Open Access)
Direito de permanecer: turismo de base comunitária e desenvolvimento endógeno na Ilha de Marajó - Pará - Brasil
(Universidade Federal do Pará, 2024-03-19) BOULHOSA, Marinete da Silva; FIGUEIREDO, Silvio José de Lima; http://lattes.cnpq.br/2578700144404800; https://orcid.org/0000-0002-6810-1639
A presente tese analisa o turismo de base comunitária na ilha do Marajó, protagonizado pelas comunidades litorâneas do Caju-una, Céu e Pesqueiro, do município de Soure, que fazem parte da Reserva Extrativista Marinha de Soure, na busca de entender como as comunidades locais estão se apropriando do turismo. O objetivo é compreender como essa forma de desenvolver o turismo pode contribuir para o desenvolvimento endógeno e para a autonomia dessas comunidades. Para alcançar essa análise e compreensão, tem-se como objetivos específicos: identificar as experiências de turismo comunitário na Ilha do Marajó, enquanto prática social coletiva; analisar as formas de organização local para o desenvolvimento do turismo de base comunitária, os agentes e atividades envolvidos no processo; caracterizar os perfis dos turistas/visitantes e analisar os processos de socialização dessas experiências turísticas e as conexões com o trade turístico; e problematizar as políticas públicas relacionadas ao turismo na Ilha. A análise das práticas de turismo de base comunitária, foi embasada nos princípios do desenvolvimento endógeno, que valoriza os recursos locais e a participação das comunidades no processo de desenvolvimento, e do pós-desenvolvimento, que questiona as noções tradicionais de desenvolvimento trazendo a centralidade e resistência do lugar. A pesquisa também considerou as perspectivas da decolonialidade, buen vivir e ecossocioeconomia, que propõem uma visão não eurocêntrica e mais holística do desenvolvimento, considerando as relações de poder e as cosmovisões das comunidades locais. A pesquisa é de natureza aplicada, com uma abordagem qualitativa e quantitativa, com objetivos exploratórios, descritivos e explicativos, e procedimentos de pesquisa bibliográfica, pesquisa de campo e pesquisa-ação. Os resultados da pesquisa apontaram para o surgimento de um processo embrionário de turismo no Marajó que se dá a partir das iniciativas locais, que apesar dos problemas e limitações que apresenta, tem gerado benefícios socioeconômicos às comunidades, em contraposição ao modelo de turismo convencional excludente que ocorre há décadas no Marajó. Os resultados da tese contribuirão para a compreensão das práticas de turismo de base comunitária na ilha do Marajó e para a reflexão sobre alternativas mais justas e democráticas de desenvolvimento, considerando as especificidades locais e as perspectivas das comunidades.
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Dos grandes objetos aos objetos de grandeza cidadã: interiorização do ensino superior público e ordenamento cívico-territorial na Amazônia paraense
(Universidade Federal do Pará, 2025-04-08) OLIVEIRA, Helbert Michel Pampolha de; TRINDADE JUNIOR, Saint-Clair Cordeiro da; http://lattes.cnpq.br/1762041788112837
Considerando as tensões e intenções de ordenamento territorial em curso na Amazônia como objeto de estudo, esta tese sustenta que os processos de expansão e interiorização do ensino superior público contribuíram, não sem contradições, para uma expansão da “geografização da cidadania” no estado do Pará, oferecendo bases importantes que vislumbram o delineamento de um ordenamento cívico do território nesse espaço. Para tanto, a pesquisa objetivou analisar os contornos desse ordenamento como possibilidade à luz dos referidos processos da educação superior pública e do correlato atendimento das demandas dos povos da floresta por esse nível de formação na Amazônia paraense, apoiando-se nos pressupostos do pensamento dialético e, mediante uma abordagem qualiquantitativa, na utilização das técnicas de levantamento e revisão bibliográfica, levantamento e análise documental, análise de conteúdo, observação sistemática de campo e entrevistas semiestruturadas. A partir da seleção qualitativa de três instituições públicas de ensino superior – Universidade Federal do Pará, Universidade Federal do Oeste do Pará e Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará – e da análise da oferta de seus cursos regulares de graduação no espaço paraense, demonstra-se tanto a criação/reforço de centralidades urbanas de natureza socioterritorial, dada a presença e o papel desses fixos sociais em cidades da região, quanto o fortalecimento de solidariedades orgânicas e de horizontalidades espaciais, especialmente através da realização de determinados cursos superiores, como aqueles voltados às demandas dos povos da floresta para esse nível de formação. Por outro lado, mostra-se que tais instituições também respondem às investidas de interesses capitalistas na região com a oferta de graduações que instrumentalizam grandes atividades econômicas, responsáveis, em grande medida, pela histórica configuração de um ordenamento econômico-corporativo do território. Mesmo enquanto espaços de contenda, conclui-se que as instituições públicas de ensino superior podem ser reconhecidas como importantes fixos sociais que servem de suporte à “geografização da cidadania” e, portanto, podem ser entendidas como objetos de grandeza cidadã, cuja espacialização nos ajuda a entrever a construção de um ordenamento cívico-territorial como possibilidade na Amazônia paraense.
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Entre o precário e o (in)sustentável: discursos de sustentabilidade e o cotidiano em projetos habitacionais do Programa de Aceleração do Crescimento para remoção urbana, em Belém e Ananindeua
(Universidade Federal do Pará, 2019-11-26) CASTRO, Marlon D'Oliveira; MERCÊS, Simaia do Socorro Sales das; http://lattes.cnpq.br/8905447990410938
Esta tese discute a presença de discursos de sustentabilidade na produção do espaço urbano promovida pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), na sua linha Urbanização de Assentamentos Precários (UAP), para remoção urbana de famílias em situação de risco socioambiental (reassentamento e remanejamento). Seus objetivos passam por analisar a utilização de discursos de sustentabilidade urbana pelo Estado; analisar a influência dos processos de mudança de residência sobre aspectos relacionados à vida material das famílias; analisar os elos e conexões entre discursos de sustentabilidade e o aporte conceitual da habitação de interesse social brasileira; e analisar a relação entre discursos de sustentabilidade presentes na formulação e execução de PTTS de intervenções habitacionais para remoção urbana. Para tanto, percorreu-se o desenvolvimento teórico das discussões nas últimas décadas sobre desenvolvimento sustentável e a adaptação qualitativa imposta ao conceito para tornar-se, na atualidade, sustentabilidade urbana ou simplesmente sustentabilidade. A partir de metodologia qualitativa apoiada no materialismo histórico-dialético, foram realizados quatro estudos de casos sobre intervenções do PAC, a partir de seus Projetos de Trabalho Técnico Social (PTTS), de projetos de habitação voltados à remoção de famílias ocupantes de espaços vulneráveis ambiental e socialmente, em dois municípios da Região Metropolitana de Belém (RMB): a Comunidade Taboquinha, no Distrito de Icoaraci, em Belém; a Comunidade Fé em Deus, no bairro Tenoné, em Belém; a Comunidade Jardim Jader Barbalho, no bairro Aurá, em Ananindeua; e, a Comunidade Pantanal, no bairro Mangueirão, em Belém. A partir do uso de Análise do Discurso e da abordagem de três categorias essenciais para análise do cotidiano, segundo Lefebvre (1980), – família, lazer e trabalho – a análise exprimiu, a partir do olhar de agentes envolvidos e da trajetória dos sujeitos na transição entre espaços e seu cotidiano, o distanciamento entre a implementação da política e a sustentabilidade nas perspectivas ambiental, social e econômica, pretendidas no bojo do Programa, demonstrando que: não é possível pensar nos conjuntos habitacionais periféricos para remoção de famílias descolados da realidade e do sistema econômico que o produz e das implicações que essa produção traz consigo para o espaço e a sociedade; há fragilidades no uso conceitual da sustentabilidade como retórica para uma nova proposta de regulação urbana; os PTTS desconsideram as necessidades das famílias e as vivências materiais e substantivas dos sujeitos atendidos, ignorando suas necessidades e práticas cotidianas nestes espaços produzidos de forma abstrata, que desde sua formulação negaram as vivências da população atendida, via ausência de espaços de lazer, desconexão com o mundo do trabalho, permanência de riscos, o que os contrapõe a espaços plenamente sociais e os distancia de uma perspectiva de direito à cidade, sendo interpretados como espaços (in)sustentáveis do ponto de vista socioambiental.
Acesso aberto (Open Access)
Os Espaços insulares de Belém: usos e consumos da natureza na Amazônia metropolitana e suas contradições socioespaciais
(Universidade Federal do Pará, 2024-02-23) RODRIGUES, Ágila Flaviana Alves Chaves; TRINDADE JÚNIOR, Saint-Clair Cordeiro da; http://lattes.cnpq.br/1762041788112837
Tendo por base teórica a produção social do espaço, a tese aborda a relação sociedadenatureza na Amazônia metropolitana e suas contradições socioespaciais. As ilhas de Caratateua, Cotijuba, Paquetá, Combu e Grande foram escolhidas como referências empíricas de análise, por reunirem características rurais, urbanas e híbridas, com suas particularidades econômicas, ambientais, históricas; pelas políticas de Estado e de mercado a elas dirigidas; e pelos (des)encontros, lutas e resistências dos grupos sociais nelas existentes. O objetivo principal é analisar a produção social do espaço insular de Belém a partir dos usos e consumos da e na natureza expressos em políticas e ações que estimulam o lazer, o turismo e os avanços imobiliários. Sustenta-se que as relações atendem demandas metropolitanas específicas, locais e distantes, e com aspectos de reprodução capitalista e de dominação, por vezes, mais sutis. A insularidade ora se coloca como resistência a interesses e valores não locais, ora vai ao encontro dos mesmos. Das contradições e conflitos, desencadeiam-se movimentos insurgentes de pertencimento e de reconhecimento da diferença dos sujeitos, sugerindo outras possibilidades mais criativas e posturas contestáveis face aos processos hegemônicos em curso. Tendo como método de análise o materialismo histórico e dialético, adotou-se: a) pesquisa bibliográfica de abordagens teóricas sobre espaço socialmente produzido, relações sociais de produção e vida cotidiana; b) pesquisa bibliográfica históricogeográfica acerca das realidades empíricas analisadas; c) análise de dados primários e secundários coletados em fontes documentais; d) observação sistemática da paisagem em campo e em plataformas virtuais de trocas de mensagens que envolvem os ambientes e os sujeitos analisados; e) e realização de entrevistas semiestruturadas com representantes do poder público ligados à administração distrital e às políticas públicas de turismo e lazer, antigos moradores que possuem liderança política e comunitária, e novos e antigos moradores que exercem atividades comerciais. Os resultados mostram que, em virtude da metropolização de Belém, a partir de 1960, os processos urbanos e suas repercussões econômicas, sociais e ambientais avançam diferencialmente sobre os espaços insulares. Assim, as novas formas de conceber alguns deles vêm gradativamente transformando a vida dos seus moradores, que passam a ser influenciados pela presença de agentes exógenos e do Estado, e de interesses distintos quanto aos usos para fins de lazer e turismo, tornando-os propícios a novas aspirações econômicas e disputas espaciais. Há também os que se veem diretamente atingidos pela expansão urbana, neles surgindo bairros onde predominam assentamentos residenciais cujos problemas induzem a luta por permanência e acesso digno aos serviços públicos, convivente com a presença de ações do Estado e do capital imobiliário. Em outros, intercalam-se residências permanentes e de uso ocasional que se imbricam e/ou disputam posição com pousadas e segundas residências para fins turísticos. Há, por fim, aqueles em que, mesmo com aniquilamentos e invisibilizações, a vida cotidiana tradicional ribeirinha perdura nas construções, na configuração territorial e nos laços afetivos e de identidade, fortemente vinculados aos rios e à floresta. Tais diferenciações permitiram reconhecer uma tipologia insular para o município de Belém que foi confrontada com as perspectivas de planejamento e de gestão existentes e concebidas para as especificidades desses mesmos espaços.
Acesso aberto (Open Access)
Estratégias de dominação empresarial e resistências comunitárias na Amazônia maranhense
(Universidade Federal do Pará, 2018) CASTRO, Raifran Abidimar de; CASTRO, Edna Maria Ramos de; http://lattes.cnpq.br/4702941668727146
Esta pesquisa teve como objeto de estudo a relação entre as empresas Vale S/A e Suzano Papel Celulose S/A, com as respectivas comunidades rurais do assentamento Francisco Romão, em Açailândia (MA), e da Reserva Extrativista do Ciriáco, em Cidelândia (MA). Objetivou-se analisar/interpretar as repercussões destas relações nos cotidianos comunitários, e nas formas de atuação corporativa diante dos assentados e das quebradeiras de coco. Para acessar a todos os meandros destas relações adotou-se a teoria dos campos de Pierre Bourdieu como eixo teórico-metodológico; realizaram-se entrevistas com representantes das comunidades e das empresas; complementando com análises documentais e em campo. Identificou-se que as empresas buscam, com suas estratégias de dominação, e utilizando principalmente dos seus capitais financeiro e cultural, ampliar seus poderes sobre as comunidades. A Vale e a Suzano utilizam estes capitais para instaurar uma representação que fortaleça seus poderes corporativos. Em relação aos assentados e às quebradeiras de coco, destaca-se que é preciso fortalecê-los para as lutas políticas, jurídicas, e principalmente simbólicas, considerando-se que identificaram-se demonstrações de resistências às estratégias empresariais. Constatou-se que, mesmo havendo empenho da Vale e da Suzano em aplicar estratégias de dominação, as comunidades têm acesas nas suas práticas as essências das resistências cotidianas na defesa dos seus direitos.
Acesso aberto (Open Access)
Gestão compartilhada do patrimônio arqueológico na Amazônia: conflitos e desafios entre o oficial, o legal e o real
(Universidade Federal do Pará, 2021-06-04) SILVA, Ana Cristina Rocha; SIMONIAN, Ligia Terezinha Lopes; http://lattes.cnpq.br/6620574987436911; https://orcid.org/0000-0001-6690-7244
Esta tese apresenta a ampliação conceitual do termo patrimônio cultural trazida pela Constituição Federal de 1988. Feito isso, contextualiza os reflexos dessa ampliação na política preservacionista do Brasil, a partir do século XXI. Ao recepcionar a ampla compreensão de patrimônio cultural defendida pela CF/1988, a nova política de preservação busca o rompimento do paradigma tradiconalista, de modo a permitir o protagonismo da sociedade civil na gestão do patrimônio cultural. Assim, vislumbra garantir o acesso e usufruto dos bens culturais a todos, bem como viabilizar o exercício da cidadania e a sustentabilidade de populações locais. Classificado como patrimônio cultural pelo artigo 216 da CF/1988, os bens arqueológicos estão contidos nesse conjunto de desafios. Ao ter-se em vista essas transformações paradigmáticas, o estudo aqui apresentado buscou compreender como o alargamento semântico do termo patrimônio cultural e a (re)orientação da política cultural nacional vêm se desprendendo do campo discursivo e transformando-se em práticas democráticas e emancipadoras na gestão dos bens arqueológicos, na Amazônia. O estudo objetiva analisar o processo de inclusão de populações locais na gestão do patrimônio arqueológico, nos estados do Amapá e Pará, de modo a entender a atuação do poder público para o fomento e apropriação dos bens culturais, com foco nos pilares da sustentabilidade. Metodologiacamente, a pesquisa se desenvolveu a partir da interação entre os métodos etnográfico e qualitativo. Os resultados apontam para a posição periférica da sociedade na gestão do patrimônio arqueológico. Com uma gênese vinculada a um projeto modernista, a política patrimonial nacional alicerçou-se em uma visão ocidental do mundo e consolidou uma prática centrada na presevação de monumentos. Assim, epistemologias e processos culturais dissonantes são desqualificados pelas estratégias de gestão. Na Amazônia, essa prática ignora os múltiplos modos de apreensão do patrimônio arqueológico, por parte de populações locais. Ademais, conhecimentos e epistemologias locais são negligenciados pelo amplo aparato legal formado em torno do patrimônio arqueológico. Por tais motivos, na região, a política oficial de preservação, a legislação de proteção e a realidade das populações locais se chocam e dificultam a efetivação das diretrizes que orientam a política patrimonial atual. Dito de outro modo, o oficial, o legal e o real caminham em sentidos distintos e centralizam a gestão dos recursos arqueológicos na figura do Estado e dos especialistas do patrimônio.
Acesso aberto (Open Access)
Gestão e política de sustentabilidade nas universidades públicas: o caso de duas Universidades Federais do Pará
(Universidade Federal do Pará, 2021-11-18) SILVA, Keila Paiva da; BAHIA, Mirleide Chaar; http://lattes.cnpq.br/6052323981745384; https://orcid.org/0000-0001-7168-2019
Esta tese desenvolveu uma análise sobre gestão e políticas de sustentabilidade nas Universidades Públicas Federais, cujo objetivo principal foi analisar como a gestão das universidades federais da região amazônica (UFPA e UFRA) estão implementando as políticas de sustentabilidade em seus campi, a partir da percepção da comunidade acadêmica (discentes, servidores e gestores). Em termos teórico-metodológicos, este estudo se fundamentou nas bases teóricas da interdisciplinaridade, abrangendo conceitos de teóricos da Sustentabilidade, Políticas Públicas, Gestão Pública, Recursos Orçamentários, dentre outros. De cunho qualitativo, esta pesquisa foi realizada com base em estudos exploratórios, por meio da combinação entre levantamento bibliográfico, análise documental e pesquisa de campo, com entrevistas e questionários diretivos. Para análise dos dados, utilizou-se da técnica de análise de conteúdo baseada em Bardin (2006). Mediante os estudos exploratórios, foi possível observar que as políticas de sustentabilidade estão a ser implementadas nas universidades pesquisadas de uma forma gradual, devido a vários fatores como a falta de recursos públicos específicos para as ações socioambientais, política econômica de contingenciamento de recursos para a educação, deficiência na divulgação do PLS e a carência de ações educativas.
Acesso aberto (Open Access)
O Grito dos silenciados contra a devastação neoliberal na BR-163
(Universidade Federal do Pará, 2020) ARAÚJO, Roseane de Seixas Brito; CASTRO, Edna Maria Ramos de
A pesquisa objetiva analisar a atual fase da acumulação capitalista mundial a partir da intensificação dos conflitos sociais em Itaituba, na Amazônia brasileira, decorrente dos impactos socioeconômicos gerados pelo neoliberalismo. A localização estratégica do município na rodovia Santarém-Cuiabá, a BR-163, e às margens do rio Tapajós, no oeste do Pará, bem como as extraordinárias reservas minerais que possui, há muito vêm atraindo os interesses de corporações transnacionais ligadas ao agronegócio, à exploração e produção mineral e à construção de grandes obras de infraestrutura. No período tomado como referência para a análise, de 2007 a 2017, ocorreu na região vertiginoso crescimento das atividades vinculadas a esses interesses. Os extraordinários investimentos públicos e privados às margens da rodovia evidenciam o dinamismo do capitalismo neoliberal das últimas décadas, caracterizado pela associação de grandes capitais ao redor do mundo, desnacionalização do patrimônio público estatal e financeirização da economia. Prioritariamente, são visados países e regiões que, como o Brasil e a Amazônia, possuem riquíssimo patrimônio natural, débil controle ambiental, normas e legislações flexíveis, em contexto histórico agravado por frágil democracia e desrespeito aos direitos sociais e étnicos. A rodovia constitui grande eixo de circulação da produção de commodities agrícolas, o que levou à construção de grandes estruturas portuárias, em uma logística de transporte multimodal para viabilizar o embarque da produção brasileira destinada aos mercados mundiais. O neoextrativismo agrícola e mineral praticado sem limites na região exige também grandes infraestruturas para a produção de energia, o que implica construção de hidrelétricas. Caso o megaprojeto do Complexo Hidrelétrico do Tapajós seja executado pelo governo federal, serão inviabilizados a vida e o trabalho de milhares de pessoas e destruída a natureza ao redor, provocando desequilíbrio socioambiental de proporções incomensuráveis. Trata-se das prioridades da agenda neoliberal que reforçam a posição subalterna do Brasil na geopolítica mundial, como produtor de matérias-primas para atender aos países industrializados do centro do capitalismo. As leis e os acordos internacionais firmados pelo país têm sido sistematicamente violados para favorecer a pilhagem das riquezas da região. O Estado brasileiro atua como partícipe dos jogos de poder controlados pelos países dominantes mundialmente, levando a região a impasses desastrosos. Tal dinamismo sobrepõe-se e potencializa problemas estruturais e históricos, como a grilagem de terras públicas, o descontrole ambiental, a violência, o arbítrio e o desinvestimento na pequena produção, produzindo cada vez mais concentração da riqueza, que gera pobreza, miséria, precarização da vida e do trabalho da maioria das populações da região. A concepção teórico-metodológica da pesquisa combina proposições de Bourdieu (1983,1989,1997) e de Foucault (1999). De caráter qualitativo, a investigação visa a identificar, recorrendo a entrevistas semiestruturadas com diferentes atores sociais da área e à análise documental, como vem se dando a organização das contrarreações à dominação neocolonial, sob o protagonismo de indígenas, comunidades tradicionais, trabalhadores e movimentos sociais, e qual a força que tem ‘o lugar’ para provocar deslocamentos de poder e impor o reconhecimento de direitos territoriais e socioculturais. Os resultados apontam para o fortalecimento das redes de resistência, que demandam urgentemente a agregação de outras forças políticas do campo contra hegemônico.
Acesso aberto (Open Access)
Histórias contracoloniais em Abaetetuba e Barcarena: grafias de vida e resistência do ser-em-comum na Amazônia
(Universidade Federal do Pará, 2023-06-26) GUERREIRO NETO, Guilherme Imbiriba; CASTRO, Edna Maria Ramos de; http://lattes.cnpq.br/4702941668727146
Esta tese traz uma proposta de escuta e montagem de histórias contracoloniais contadas por lideranças de territórios tradicionais de Abaetetuba e Barcarena, no Baixo Tocantins, região de antiga ocupação na Amazônia, invadida por empreendimentos industriais e logísticos da mineração e do agronegócio. O trabalho é composto por duas partes: o livro Vidas em Confluência: cotidiano e luta em comunidades de Abaetetuba e Barcarena, com histórias, bio-grafias, grafias de vida de oito contadoras-viventes, principalmente mulheres de origem negra e indígena, de seis comunidades tradicionais; a discussão sobre a escrita da história e a guerra de mundos na Amazônia, as necrografias neocoloniais do capital e do Estado, uma re-montagem das grafias de vida que compõem o livro. Parte-se da seguinte questão-problema: como grafias de vida cruzadas de lideranças que habitam comunidades tradicionais ameaçadas/atingidas pelo avanço colonial-capitalista em Abaetetuba e Barcarena tecem as existências, os conflitos e as resistências de modo a confluir, na diversidade e na diferença, formas de ser-em-comum na Amazônia? O problema se desdobra em dois objetivos, cada um atendendo a uma parte da tese: (1) compor um cruzamento narrativo, a partir das falas e grafias de vida de lideranças comunitárias de Abaetetuba e Barcarena, que re-conte e re-monte histórias do ser-em-comum na Amazônia, em suas diferenças e confluências; (2) analisar a fricção entre as grafias de vida do ser-em-comum e as grafias de morte do capital e do Estado em Barcarena e Abaetetuba que saltam das histórias e pensamentos contracoloniais. O percurso metodológico envolve a cosmoaudição, numa travessia de mundos, a transcrição das memórias, numa travessia de linguagens, e a composição/montagem cruzada das histórias, feita de dois modos: com um viés narrativo, para o livro, e com um viés analítico, para a discussão. A hipótese é que a ruptura metodológica proposta pela tese permite: (1) perceber reiterações do evento colonial e confluir novos arquivos contracolonais na re-montagem das histórias amazônicas; (2) compreender as histórias e os pensamentos que surgem como possibilidades de resistência à violência total e marcas de existência apesar das ruínas colonial-capitalistas
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Ilhas ao Sul da Grande Belém-Pará: dimensões socioambientais de comunidades insulares
(Universidade Federal do Pará, 2023-12-19) SILVA, Ruthane Saraiva da; RODRIGUES, Eliana Teles; http://lattes.cnpq.br/8360730445815109; https://orcid.org/0000-0001-6717-3174; ACEVEDO MARIN, Rosa Elizabeth; http://lattes.cnpq.br/0087693866786684; https://orcid.org/0000-0002-7509-3884
Os impactos/efeitos antrópicos sobre os estuários amazônicos são diversos e dispersos, e entre os mais agravados contam-se: o desmatamento em seu entorno, a poluição de rios, a contaminação pela ausência de um sistema de esgoto e de coleta regular de resíduos sólidos, a precariedade da vida diária pela falta de água encanada e tratada adequadamente, entre outros. Para muitos, as ilhas são desabitadas, e tampouco têm modos de vida nesses lugares, fato que, no imaginário social, parece uma natureza intocada, conservando a biodiversidade. Pelo contrário, as ilhas são lugares de povos e comunidades tradicionais, que preservam um modo de vida, cujo cotidiano está imbricado nas relações com a paisagem e a cidade. Partindo dessa linha de pensamento, inserimos as problemáticas das ilhas num debate socioambiental. A pesquisa objetivou analisar as dimensões socioambientais que as Ilhas ao Sul da Grande Belém, estado do Pará, apresentam em decorrência das intervenções territoriais e os seus efeitos ecológicos e sociais para as comunidades insulares, cujos conhecimentos e saberes, relações socioculturais, práticas e modos de uso desse ambiente são específicos. O estudo seguiu um caráter documental e de breve pesquisa de campo à maneira de survey; valeu-se de entrevistas semiestruturadas e livres com lideranças comunitárias, pescadores e moradores mais antigos das ilhas que lutam pela preservação delas e pela defesa de seu território. Nesse percurso trilhado, os ribeirinhos das ilhas percebem mudanças/transformações no ambiente insular, alterações no seu modo de vida, perda de território com venda “ilegal” de terrenos e danos irreparáveis à biodiversidade. A dimensão insular apresenta uma expansão urbana crescente, interferindo no ordenamento territorial, na paisagem, nos modos de vida das comunidades ribeirinhas, que são obrigadas a deslocamentos temporários para outras ilhas e área continental. Essa expansão e os efeitos ambientais provocam a diminuição de terras para o plantio, redução do estoque de pescados e mariscos, e notadamente, o empobrecimento dos recursos alimentícios da floresta de várzea devido à poluição.
Acesso aberto (Open Access)
Imposto Predial e Territorial Urbano e desenvolvimento sócio-espacial: fiscalidade e extrafiscalidade aplicadas ao planejamento urbano, o caso de Belém, Pará (Brasil)
(Universidade Federal do Pará, 2024-02-23) SILVEIRA, Mozart Victor Ramos; TRINDADE JÚNIOR, Saint-Clair Cordeiro da; http://lattes.cnpq.br/1762041788112837
Esta tese analisa as potencialidades e as limitações acerca da implementação e do fortalecimento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), diante das possibilidades fiscais e extrafiscais na produção do espaço urbano de Belém-Pará, assim como suas implicações na dinâmica e na estrutura urbana da realidade em questão. Apoiado no método materialista dialético, a investigação recorreu ao estudo de caso mediante as seguintes técnicas: pesquisa bibliográfica; pesquisa documental; análise de conteúdo; entrevistas semiestruturadas com agentes do poder público, da sociedade civil organizada e do mercado imobiliário; e observação direta. Desse modo, problematizou-se a forma da tributação sobre a propriedade urbana em Belém à luz da teoria aberta do desenvolvimento sócio-espacial; relacionou-se a legislação do IPTU à dinâmica sócio-espacial de Belém, identificando lacunas e possibilidades de sanções regulatórias; e analisou-se a configuração da participação e da transparência nas gestões municipais em relação à política tributária, bem como sua relação com os problemas e a aplicação do referido imposto como instrumento de regulação urbanística. Os resultados do trabalho apontam que, na capital paraense, verifica-se uma aplicação tributária regressiva, com reflexos diretos no planejamento urbano. Existem menções a instrumentos extrafiscais, mas com nenhuma aplicabilidade. Assim, constatou-se que a heteronomia das políticas tributárias diminui potencialidades do desenvolvimento da autonomia individual e coletiva, contribuindo para distorções no ambiente urbano e para a manutenção de privilégios.