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Resultado 21-30 de 38.

Conjunto de itens:

Data do documento	Título	Autor(es)	Tipo
2019	A incrível doutrina de um caso só: análise do estado de coisas inconstitucional na ADPF 347	MAGALHÃES, Breno Baía	Artigo de Periódico
Ago-2019	Direito natural (objeções e defesas)	RODRIGUES, Denis Leite	Artigo de Periódico
Jul-2019	Reflexões filosóficas e teológicas sobre o direito natural	RODRIGUES, Denis Leite	Artigo de Periódico
Ago-2019	A responsabilidade objetiva do empregador à luz da proteção constitucional conferida ao meio ambiente do trabalho	LEAL, Pastora do Socorro Teixeira; ZWICKER, Igor de Oliveira	Artigo de Periódico
Ago-2019	A água de lastro e a necessidade de efetividade das normas de proteção da biodiversidade marinha no contexto amazônico	SILVA, Renã Margalho; MOREIRA, Eliane Cristina Pinto	Artigo de Periódico
Dez-2019	O papel da narratividade na teoria do direito de Ronald Dworkin: há uma teoria narrativa em “Como o direito se assemelha à literatura”?	GUIMARÃES FILHO, Gilberto; MATOS, Saulo Monteiro Martinho de	Artigo de Periódico
Jun-2020	O direito brasileiro atende às diretrizes de governança de incentivos fiscais para combate ao BEPS?	SCAFF, Luma Cavalero de Macêdo; SILVA, Maria Stela Campos da; NOGUEIRA, Rodrigo Baia	Artigo de Periódico
Ago-2018	Indicações geográficas e agrobiodiversidade no contexto amazônico: a necessidade de um desenvolvimento territorial que leve em consideração a identidade cultural inerente aos produtos oriundos do conhecimento tradicional	OLIVEIRA, Amanda Borges de; MOREIRA, Eliane Cristina Pinto	Artigo de Periódico
Jan-2018	A política nacional das relações de consumo como modelo de democracia deliberativa	VERBICARO, Dennis	Artigo de Periódico
Dez-2018	O Lugar do direito penal na luta dos movimentos de mulheres no Brasil	SOUZA, Luanna Tomaz de	Artigo de Periódico